Decretos

• Decreto nº 36.122, de 5 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 323.235,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.121, de 5 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 74.971,76, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.120, de 5 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 659.151,44, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.119, de 5 de junho de 1996
  Declara luto oficial no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 36.118, de 4 de junho de 1996
  Oficializa a Tabela de Temporalidade do Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - IPREM
• Decreto nº 36.117, de 4 de junho de 1996
  Revoga o Decreto nº 29.394, de 30 de novembro de 1990, na redaçao conferida pelo Decreto nº 32.632, de 18 de novembro de 1992
• Decreto nº 36.116, de 4 de junho de 1996
  Declara de utilidade publica a Fundaçao de Rotarianos de Sao Paulo
• Decreto nº 36.115, de 4 de junho de 1996
  Revoga o Decreto nº 21.827, de 30 de dezembro de 1985, revigorado pelo Decreto nº 28.636, de 02 de abril de 1990
• Decreto nº 36.114, de 4 de junho de 1996
  Altera o Decreto nº 35.513, de 20 de setembro de 1995, que dispoe sobre autorizaçao para utilizaçao de bem publico para distribuiçao de folhetos com cunho educativo e informativo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.113, de 3 de junho de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.112, de 29 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.478.481,63, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.111, de 29 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 25.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.110, de 29 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.109, de 28 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 125.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.108, de 28 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 33.144.618,27, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.107, de 28 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 71.547.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.106, de 28 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 177.353.144,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.105, de 28 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.232.539,11, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.104, de 28 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 479.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.103, de 24 de maio de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no Distrito de Rio Pequeno, necessario as obras complementares do melhoramento aprovado pela Lei nº 6.071, de 12 de outubro de 1962, com as alteraçoes introduzidas pelas Leis nº 8.520, de 3 de janeiro de 1977 e nº 8.786, de 21 de setembro de 1978
• Decreto nº 36.102, de 24 de maio de 1996
  Dispoe sobre a instalaçao e funcionamento de abrigos temporarios para a Operaçao Inverno, e da outras providencias
• Decreto nº 36.101, de 24 de maio de 1996
  Declara de utilidade publica a Fundação Renascer
• Decreto nº 36.100, de 23 de maio de 1996
  Cria o Modulo de Atendimento Butanta/Lapa, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude-PAS, instituido pelo Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995
• Decreto nº 36.099, de 23 de maio de 1996
  Cria o Modulo de Atendimento de Santana, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude - PAS, instituido pela Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995
• Decreto nº 36.098, de 21 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 80.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.097, de 21 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 12.038/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.096, de 21 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 491.185,18, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.095, de 21 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.739,77, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.094, de 21 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 144.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.093, de 21 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.092, de 21 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.091, de 21 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 69.346,14, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.090, de 14 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.089, de 14 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.043/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.088, de 14 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.087, de 14 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 193.609,77, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.086, de 14 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 856.285,43, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.085, de 14 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 361.414,64, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.084, de 9 de maio de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.083, de 9 de maio de 1996
  Dispoe sobre fiscalizaçao de imoveis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.082, de 9 de maio de 1996
  Dispoe sobre a celebraçao de Termos de Cooperaçao com o setor privado, e da outras providencias
• Decreto nº 36.081, de 9 de maio de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.080, de 9 de maio de 1996
  Declara de utilidade publica o Rotary Club de Sao Paulo - Oeste
• Decreto nº 36.079, de 9 de maio de 1996
  Altera os incisos V e VI do artigo 3º do Decreto nº 35.920, de 4 de março de 1996, e da outras providencias
• Decreto nº 36.078, de 9 de maio de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 34.613, de 3 de novembro de 1994
• Decreto nº 36.077, de 9 de maio de 1996
  Regulamenta a Lei nº 11.828, de 26 de junho de 1995, que dispoe sobre a introduçao de Estudos Basicos de Direitos do Consumidor nas Escolas Municipais de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 36.076, de 9 de maio de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Mandaqui, necessarios a fixaçao de alinhamentos aprovados pela Lei nº 10.715, de 21 de dezembro de 1988
• Decreto nº 36.075, de 9 de maio de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao de obras complementares a implantaçao do Anel Viario Metropolitano Jacu-Pessego aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 36.074, de 9 de maio de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Jabaquara, necessarios a execuçao das obras de implantaçao de via de fundo de vale do Corrego Agua Espraiada, aprovada pela Lei nº 6.591, de 5 de novembro de 1964
• Decreto nº 36.073, de 9 de maio de 1996
  Dispoe sobre a reserva de vaga nos estacionamentos rotativos pagos, tipo Zona Azul, para veiculos dirigidos ou conduzindo pessoas portadoras de deficiencia ambulatorial, e da outras providencias

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