Decretos

• Decreto nº 36.072, de 9 de maio de 1996
  Institui a Comissao Permanente de Acessibilidade - CPA, e da outras providencias
• Decreto nº 36.071, de 9 de maio de 1996
  Institui, no Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, Modalidade Comum, serviço destinado a atender pessoas com mobilidade reduzida, e da outras providencias
• Decreto nº 36.070, de 8 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 52.074,80, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.069, de 8 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.565.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.068, de 8 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.758,01, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.067, de 8 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 57.132,60, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.066, de 8 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.065, de 8 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.094.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.064, de 8 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 76.343,23, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.063, de 8 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 84.756,44, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.062, de 8 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 233.501,08, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.061, de 8 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.544,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.060, de 8 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 576.898,47, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.059, de 8 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 39.719,77, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.058, de 3 de maio de 1996
  Cria o Modulo de Atendimento Sao Miguel Paulista, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude - PAS, instituido pela Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995
• Decreto nº 36.057, de 3 de maio de 1996
  Cria o Modulo de Atendimento Mooca/Vila Matilde, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude - PAS, instituido pela Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995
• Decreto nº 36.056, de 3 de maio de 1996
  Cria o Modulo de Atendimento Saude/Ipiranga/Sapopemba, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude - PAS, instituido pela Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamantada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995
• Decreto nº 36.055, de 30 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 145.313,50, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.054, de 30 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 155.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.053, de 30 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.052, de 30 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 55.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.051, de 30 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 74.500,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.050, de 30 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 583.375,07, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.049, de 29 de abril de 1996
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de trecho do subsolo da Rua das Perobas, e da outras providencias
• Decreto nº 36.048, de 29 de abril de 1996
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.047, de 29 de abril de 1996
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, o imovel particular situado em Vila Maria, necessario a implantaçao de programa habitacional - Projeto Cingapura, e da outras providencias
• Decreto nº 36.046, de 29 de abril de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Campo Belo, necessario a implantaçao de via de fundo de vale do Corrego Agua Espraiada, aprovada pela Lei nº 10.443, de 4 de março de 1988
• Decreto nº 36.045, de 29 de abril de 1996
  Regulamenta o exercicio do comercio ambulante nos parques municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 36.044, de 29 de abril de 1996
  Da nova redaçao ao inciso XV do artigo 1º do Decreto nº 35.813, de 18 de janeiro de 1996
• Decreto nº 36.043, de 29 de abril de 1996
  Dispoe sobre permissao de uso de areas municipais situadas na Avenida Presidente Altino, no Butanta, e da outras providencias
• Decreto nº 36.042, de 29 de abril de 1996
  Declara em comisso as concessoes de terrenos no Cemiterio Santana, e da outras providencias
• Decreto nº 36.041, de 29 de abril de 1996
  Da nova redaçao ao "caput" e acrescenta paragrafo 3º ao artigo 1º do Decreto nº 35.948, de 13 de março de 1996
• Decreto nº 36.040, de 29 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.039, de 29 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.038, de 29 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.037, de 29 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 36.036, de 26 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.654.520,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.035, de 25 de abril de 1996
  Dispoe sobre a competencia do Conselho de Orientaçao do Fundo Municipal de Turismo, instituido pelo Decreto nº 32.861, de 21 de dezembro de 1992, e da outras providencias
• Decreto nº 36.034, de 23 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 109.206.231,27, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.033, de 23 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 454.581,02, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.032, de 23 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.031, de 23 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.767.958,70, acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.030, de 23 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.029, de 18 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.028, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.027, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.026, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.025, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.024, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.023, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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