Decretos
- Decreto nº 58.587, de 21 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.085.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.586, de 20 de dezembro de 2018
Altera o valor da Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial - RETP, nos termos do § 2° do artigo 26 da Lei n° 16.239, de 19 de julho de 2015 - Decreto nº 58.585, de 20 de dezembro de 2018
Fixa o valor total do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana relativo ao exercício de 2018 - Decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018
Regulamenta as Leis nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, nº 12.632, de 6 de maio de 1998, nº 14.751, de 28 de maio de 2008 e nº 16.813, de 1º de fevereiro de 2018, aplicáveis ao Rodízio Municipal, no âmbito do Município de São Paulo - Decreto nº 58.583, de 20 de dezembro de 2018
Aprova o Plano de Urbanização do assentamento denominado "Mario Lago" - Decreto nº 58.582, de 20 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 97.921.909,88 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.581, de 20 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.803.919,53 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.580, de 20 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 434.405.084,39 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.579, de 20 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 564.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.578, de 19 de dezembro de 2018
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 58.049, de 22 de dezembro de 2017, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 58.577, de 19 de dezembro de 2018
Acresce o § 4º ao artigo 3º do Decreto nº 58.323, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas - Decreto nº 58.576, de 14 de dezembro de 2018
Estabelece limitação de empenho nos termos do art. 9º e da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e do art. 44 da Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.575, de 14 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.554.858,19 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.574, de 13 de dezembro de 2018
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 58.573, de 13 de dezembro de 2018
Retifica a localização da Praça Seu Louro - Decreto nº 58.572, de 13 de dezembro de 2018
Estende a denominação da Rua Brigadeiro Godinho dos Santos e denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 58.571, de 13 de dezembro de 2018
Denomina os logradouros públicos que especifica e estende a denominação da Rua José Zanine Caldas - Decreto nº 58.570, de 13 de dezembro de 2018
Estende a denominação e fixa os pontos de referência de logradouro público que especifica - Decreto nº 58.569, de 13 de dezembro de 2018
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 58.568, de 13 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.161.067,55 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.567, de 13 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 123.818.083,98 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.566, de 13 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.961.560,90 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.565, de 13 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.951.668,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.564, de 10 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 2.116.630,00 de acordo com a Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018 - Decreto nº 58.563, de 10 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 54.673.871,75 de acordo com a Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018 - Decreto nº 58.562, de 10 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 46.116,00 de acordo com a Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018 - Decreto nº 58.561, de 10 de dezembro de 2018
Cria o Observatório da Gastronomia da Cidade de São Paulo - Decreto nº 58.560, de 7 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 675.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.559, de 6 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 450.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.558, de 6 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.293.934,43 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.557, de 6 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria do Governo Municipal, altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 58.556, de 6 de dezembro de 2018
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 58.555, de 6 de dezembro de 2018
Transfere cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito e da Secretaria do Governo Municipal para a Secretaria Municipal de Turismo e altera dispositivo do Decreto nº 58.413, de 13 de setembro de 2018 - Decreto nº 58.554, de 6 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.995.595,86 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.553, de 6 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.876.448,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.552, de 6 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.421.424,75 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.551, de 3 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.423.840,02 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.550, de 3 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.799.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.549, de 3 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 170.019,73 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.548, de 3 de dezembro de 2018
Reorganiza parcialmente a Secretaria Municipal de Gestão, a Secretaria Municipal das Subprefeituras, a Secretaria Municipal da Saúde e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, bem como transfere os cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 58.547, de 3 de dezembro de 2018
Declara de utilidade pública as entidades que especifica, bem como revoga o Decreto nº 51.809, de 22 de setembro de 2010 - Decreto nº 58.546, de 3 de dezembro de 2018
Cria a Comissão Municipal de Combate ao Mercado Ilegal e efeitos decorrentes - CCMI - Decreto nº 58.545, de 30 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 106.481.884,81 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.544, de 30 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.758.430,19 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.543, de 30 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 190.271.056,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.542, de 30 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 368.962.088,53 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.541, de 30 de novembro de 2018
Altera o Decreto nº 58.200, de 19 de abril de 2018, que confere nova regulamentação à Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo e autoriza o Poder Público a delegar a sua execução - Decreto nº 58.540, de 29 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.802.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.539, de 29 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.695.152,90 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.538, de 28 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 377.940.503,81 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017
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