Decretos

• Decreto nº 36.022, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.021, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.020, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.019, de 17 de abril de 1996
  Declara de utilidade publica a "Colmeia"
• Decreto nº 36.018, de 17 de abril de 1996
  Estende a competencia prevista no inciso II do artigo 6º do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984 e revoga o Decreto nº 34.821, de 17 de janeiro de 1995
• Decreto nº 36.017, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre permissao de uso de area municipal, a titulo precario e gratuito, a Fundaçao Casa do Pequeno Trabalhador, e da outras providencias
• Decreto nº 36.016, de 17 de abril de 1996
  Inclui membros na "Comissao Memorial Janio Quadros", e da outras providencias
• Decreto nº 36.015, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 36.014, de 17 de abril de 1996
  Acresce paragrafo unico ao artigo 1º do Decreto nº 35.651, de 9 de novembro de 1995
• Decreto nº 36.013, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre o deposito e a venda de veiculos removidos pela Secretaria Municipal de Transportes - SMT, e da outras providencias
• Decreto nº 36.012, de 16 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 34.064,41, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.011, de 16 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 182.114,60, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.010, de 16 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 632.317,56, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.009, de 16 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 65.176,07, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.008, de 16 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 201.659,53, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.007, de 11 de abril de 1996
  Cria o Modulo de Atendimento do Campo Limpo, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude - PAS, instituido pela Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995
• Decreto nº 36.006, de 10 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.566.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.005, de 8 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.897.400,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.004, de 8 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.429.838,64, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.003, de 8 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 57.909,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.002, de 8 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 211.210,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.001, de 8 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 857.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.000, de 8 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.152,70, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.999, de 8 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 272.206,40, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.998, de 8 de abril de 1996
  Estabelece Acordo de Cooperaçao Tecnica entre a Prefeitura do Municipio de Sao Paulo e o Consulado Geral da Italia, e da outras providencias
• Decreto nº 35.997, de 2 de abril de 1996
  Declara de utilidade publica a Associaçao Educacional Labor
• Decreto nº 35.996, de 2 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.152.138,49, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.995, de 2 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 969.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.994, de 2 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.993, de 2 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.676,10, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.992, de 2 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.068,89, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.991, de 2 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 269.594,06, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.990, de 2 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 467.406,41, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.989, de 2 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 805.790,60, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.988, de 1º de abril de 1996
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 35.987, de 1º de abril de 1996
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias
• Decreto nº 35.986, de 1º de abril de 1996
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias
• Decreto nº 35.985, de 1º de abril de 1996
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias
• Decreto nº 35.984, de 1º de abril de 1996
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular, e da outras providencias
• Decreto nº 35.983, de 1º de abril de 1996
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias
• Decreto nº 35.982, de 1º de abril de 1996
  Acresce paragrafo unico ao artigo 1º do Decreto nº 35.799, de 4 de janeiro de 1996
• Decreto nº 35.981, de 1º de abril de 1996
  Declara de utilidade publica a Entidade denominada "Caritas Diocesana de Santo Amaro"
• Decreto nº 35.980, de 1º de abril de 1996
  Dispoe sobre adequaçao de denominaçao de Unidade Escolar, e da outras providencias
• Decreto nº 35.979, de 1º de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao dos arcos situados na Praça Artesaos Calabrases
• Decreto nº 35.978, de 1º de abril de 1996
  Altera a ementa e o artigo 1º do Decreto nº 17.822, de 11 de fevereiro de 1982, e da outras providencias
• Decreto nº 35.977, de 1º de abril de 1996
  Dispõe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.976, de 1º de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.975, de 1º de abril de 1996
  Dispoe sobre permissao de uso de areas municipais situadas sob o Viaduto Engenheiro Orlando Murgel, e da outras providencias
• Decreto nº 35.974, de 1º de abril de 1996
  Regulamenta a Lei nº 11.820, de 26 de junho de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 35.973, de 1º de abril de 1996
  Regulamenta a Lei nº 11.832, de 28 de junho de 1995, e da outras providencias

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