Decretos
- Decreto nº 35.972, de 1º de abril de 1996
Regulamenta a Lei nº 11.886, de 21 de setembro de 1995, e da outras providencias - Decreto nº 35.971, de 1º de abril de 1996
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.893, de 14 de fevereiro de 1996 - Decreto nº 35.970, de 1º de abril de 1996
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no Distrito de Itaim Bibi, necessario a execuçao de obras complementares a implantaçao do Viaduto Bandeirantes, aprovada pela Lei nº 7.327, de 4 de julho de 1969 - Decreto nº 35.969, de 1º de abril de 1996
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Jabaquara, necessario a construçao de creche - Decreto nº 35.968, de 1º de abril de 1996
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distritos do Morumbi, necessarios a implantaçao do Sistema Viario Complementar - Corrego Agua Espraiada, e da outras providencias - Decreto nº 35.967, de 1º de abril de 1996
Autoriza a realizaçao de concurso publico para escolha de projeto de Painel Artistico alusivo ao Centenario de Prestes Maia, a ser implantado na Avenida 23 de Maio - Decreto nº 35.966, de 29 de março de 1996
Dispoe sobre a concessao de financiamentos imobiliarios, pelo Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - IPREM, a segurados atuando junto ao PAS, e da outras providencias - Decreto nº 35.965, de 29 de março de 1996
Cria a "Comissao Memorial Janio Quadros", e da outras providencias - Decreto nº 35.964, de 28 de março de 1996
Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao dos serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autodromo Municipal Jose Carlos Pacce (Autodromo de Interlagos), nos dias 30 e 31 de março de 1996 - Decreto nº 35.963, de 26 de março de 1996
Cria o Modulo de Atendimento Itaquera/Guaianazes, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude - PAS, instituido pela Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995 - Decreto nº 35.962, de 26 de março de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 562.212,76, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 35.961, de 26 de março de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.637.047,95, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 35.960, de 22 de março de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 35.959, de 22 de março de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.736.528,81, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 35.958, de 20 de março de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 35.957, de 20 de março de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.300,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 35.956, de 20 de março de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 140.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 35.955, de 20 de março de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.443,74, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 35.954, de 20 de março de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 194.467,18, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 35.953, de 20 de março de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 896.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 35.952, de 13 de março de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 35.951, de 13 de março de 1996
Dispoe sobre a permissao de uso de area municipal, a titulo precario e gratuito, ao Instituto Brasileiro de Controle do Cancer - IBCC, e da outras providencias - Decreto nº 35.950, de 13 de março de 1996
Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 35.949, de 13 de março de 1996
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 35.948, de 13 de março de 1996
Dispoe sobre a interposiçao de recurso de oficio nas decisoes de natureza tributaria contrarias, no todo ou em parte, a Fazenda Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 35.947, de 13 de março de 1996
Disciplina a categoria comum - radio no Sistema de Transporte Individual de passageiros por taxis, e da outras providencias - Decreto nº 35.946, de 13 de março de 1996
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no Distrito de Santo Amaro, necessarios ao alargamento da Av. Vereador Jose Diniz, melhoramento publico aprovado pela Lei nº 4.694, de 28 de maio de 1955, com as alteraçoes introduzidas pela Lei nº 8.461, de 25 de outubro de 1976 - Decreto nº 35.945, de 13 de março de 1996
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no Distrito de Itaim Bibi, necessarios a execuçao de obras complementares a implantaçao de via de fundo de vale do Corrego Agua Espraiada, aprovada pela Lei nº 10.443, de 4 de março de 1988 - Decreto nº 35.944, de 13 de março de 1996
Dispoe sobre alteraçao de denominaçao do Serviço de Demoliçoes, da Secretaria de Vias Publicas - SVP, e da outras providencias - Decreto nº 35.943, de 13 de março de 1996
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos Distritos de Itaim Bibi e Campo Belo, necessarios a execuçao de obras complementares a implantaçao de via de fundo de vale do Corrego Agua Espraiada, aprovada pela Lei nº 10.443, de 4 de março de 1988 - Decreto nº 35.942, de 11 de março de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.650.409,03, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 35.941, de 11 de março de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 35.940, de 11 de março de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 60.968,99, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 35.939, de 11 de março de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 910.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 35.938, de 11 de março de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 35.937, de 11 de março de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.724.516,13, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 35.936, de 11 de março de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 940.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 35.935, de 11 de março de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.036.330,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 35.934, de 11 de março de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 22.988.288,33, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 35.933, de 11 de março de 1996
Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 35.932, de 11 de março de 1996
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, de que trata o artigo 4º da Lei nº 11.722, de 13 de fevereiro de 1995, e da outras providencias - Decreto nº 35.931, de 6 de março de 1996
Dispoe sobre permissao de uso a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal situada no Bom Retiro, e da outras providencias - Decreto nº 35.930, de 6 de março de 1996
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaim Bibi, necessarios a exploraçao ou conservaçao de serviço publico - Decreto nº 35.929, de 6 de março de 1996
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Santa Cecilia, necessario a manutençao de creche - Decreto nº 35.928, de 6 de março de 1996
Reestrutura o Programa Silencio Urbano - PSIU, instituido pelo Decreto nº 34.569, de 6 de outubro de 1994, e da outras providencias - Decreto nº 35.927, de 5 de março de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.275.900,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 35.926, de 5 de março de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.614.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 35.925, de 5 de março de 1996
Dispoe sobre a abertura do comercio nas datas que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 35.924, de 4 de março de 1996
Altera a redaçao do subitem 2.2.5 da Tabela II do Decreto nº 35.794, de 29 de dezembro de 1995, e acrescenta item 21 - Decreto nº 35.923, de 4 de março de 1996
Dispoe sobre criaçao e denominaçao de creche municipal, e da outras providencias
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