Decretos

• Decreto nº 35.822, de 23 de janeiro de 1996
  Revoga o Decreto nº 32.950, de 30 de dezembro de 1992
• Decreto nº 35.821, de 23 de janeiro de 1996
  Dispoe sobre a denominaçao de sala climatizada do Arquivo Multimeios, no Centro Cultural Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 35.820, de 23 de janeiro de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a abertura de via ao longo do Corrego do Jacu e obras complementares a Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 35.819, de 23 de janeiro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de Creche Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 35.818, de 23 de janeiro de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.241, de 27 de junho de 1995
• Decreto nº 35.817, de 23 de janeiro de 1996
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 35.816, de 23 de janeiro de 1996
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 35.815, de 23 de janeiro de 1996
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de unidade de saude, e da outras providencias
• Decreto nº 35.814, de 23 de janeiro de 1996
  Dispoe sobre a suspensao de alvaras de estacionamento para taxis, e da outras providencias
• Decreto nº 35.813, de 18 de janeiro de 1996
  Dispoe sobre a constituiçao do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel - CADES, e da outras providencias
• Decreto nº 35.812, de 16 de janeiro de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 10 do Decreto nº 35.513, de 20 de setembro de 1995
• Decreto nº 35.811, de 16 de janeiro de 1996
  Dispoe sobre o apoio as Campanhas Educativa e do Selo Antituberculose promovidas pela Federaçao de Entidades de Luta Antituberculose de Sao Paulo - FELASP
• Decreto nº 35.810, de 16 de janeiro de 1996
  Cria o Modulo de Atendimento a Saude Centro, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude - PAS, instituido pela Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995
• Decreto nº 35.809, de 16 de janeiro de 1996
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de trechos dos subsolos da Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha e da Avenida Armando de Arruda Pereira, e da outras providencias
• Decreto nº 35.808, de 16 de janeiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.099.075,25 (Hum milhao, noventa e nove mil, setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.807, de 16 de janeiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 180.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.806, de 16 de janeiro de 1996
  Dispoe sobre a Atualizaçao das Dotaçoes do Orçamento Vigente, prevista na Lei nº 11.959, de 29 de dezembro de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 35.805, de 16 de janeiro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.804, de 12 de janeiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.803, de 9 de janeiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 21.119.974,39, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.802, de 9 de janeiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.665.742,03, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.801, de 9 de janeiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.800, de 8 de janeiro de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Butanta, necessarios a adequaçao geometrica do traçado e alinhamento da Avenida Marginal Esquerda do Rio Pinheiros
• Decreto nº 35.799, de 4 de janeiro de 1996
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Creche Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 35.798, de 4 de janeiro de 1996
  Dispoe sobre permissao de uso de area municipal situada na Rua Jorge Tibiriça, nº 752, Vila Mariana, e da outras providencias
• Decreto nº 35.797, de 4 de janeiro de 1996
  Aprova o Regimento do Conselho de Alimentaçao Escolar do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 35.796, de 4 de janeiro de 1996
  Exclui da declaraçao em comisso, de que trata o Decreto nº 34.748, de 12 de dezembro de 1994, concessao de terreno que especifica, no Cemiterio do Araça, e da outras providencias
• Decreto nº 35.795, de 4 de janeiro de 1996
  Dispoe sobre a permissao de uso de passeio publico fronteiriço ao imovel localizado na Rua Brigadeiro Tobias nº 611, Santa Ifigenia, e da outras providencias
• Decreto nº 35.794, de 29 de dezembro de 1995
  Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 35.793, de 29 de dezembro de 1995
  Aprova a Tabela de conversao do valor monetario de multas, e da outras providencias
• Decreto nº 35.792, de 29 de dezembro de 1995
  Fixa normas referentes a execuçao orçamentaria para o exercicio de 1996, e da outras providencias
• Decreto nº 35.791, de 29 de dezembro de 1995
  Declara de utilidade publica a CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO
• Decreto nº 35.790, de 21 de dezembro de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada a Rua Cojuba, no 28º Subdistrito - Jd. Paulista
• Decreto nº 35.789, de 20 de dezembro de 1995
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.142, de 17 de maio de 1995
• Decreto nº 35.788, de 20 de dezembro de 1995
  Declara de utilidade publica a Fundaçao do Figado
• Decreto nº 35.787, de 20 de dezembro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.786, de 20 de dezembro de 1995
  Institui o "Programa de Padaria Comunitaria", e da outras providencias
• Decreto nº 35.785, de 20 de dezembro de 1995
  Dispoe sobre a criaçao do Centro Municipal de Ensino Supletivo - CEMES, junto a DREM 09, e da outras providencias
• Decreto nº 35.784, de 20 de dezembro de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.134, de 5 de dezembro de 1991, que dispoe sobre a criaçao do Cadastro Municipal de Sociedades de Amigos de Bairros, Associaçao de Moradores e afins
• Decreto nº 35.783, de 20 de dezembro de 1995
  Altera o Decreto nº 18.890, de 19 de julho de 1983, que regulamenta a Lei nº 9.618, de 4 de julho de 1983
• Decreto nº 35.782, de 20 de dezembro de 1995
  Dispoe sobre permissao de uso de area municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 35.781, de 20 de dezembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.780, de 20 de dezembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.779, de 20 de dezembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.850.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.778, de 19 de dezembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.777, de 19 de dezembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.776, de 19 de dezembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.775, de 19 de dezembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.310.800,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.774, de 19 de dezembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.773, de 19 de dezembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 227.620,43, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias

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