Decretos
- Decreto nº 35.772, de 19 de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.771, de 19 de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.272.300,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.770, de 14 de dezembro de 1995
Dispoe sobre o funcionamento do comercio varejista no dia 31 de dezembro de 1995 - Decreto nº 35.769, de 13 de dezembro de 1995
Revoga os incisos II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI e XVII do artigo 1º do Decreto nº 26.847, de 12 de setembro de 1988, modificado pelo Decreto nº 26.914, de 16 de setembro de 1988 - Decreto nº 35.768, de 13 de dezembro de 1995
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Campo Belo, necessarios a implantaçao de via de fundo de vale do Corrego Agua Espraiada e de estruturas hidraulicas com reservatorio de contençao e controle de enchentes e obras complementares a Lei nº 10.443, de 4 de março de 1988 - Decreto nº 35.767, de 13 de dezembro de 1995
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 35.766, de 13 de dezembro de 1995
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 35.765, de 13 de dezembro de 1995
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.288, de 12 de julho de 1995 - Decreto nº 35.764, de 13 de dezembro de 1995
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada em area maior, ocupada pelo Centro Educacional e Recreativo "Edson Arantes do Nascimento", e da outras providencias - Decreto nº 35.763, de 13 de dezembro de 1995
Dispoe sobre delegaçao de competencia - Decreto nº 35.762, de 13 de dezembro de 1995
Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 35.761, de 12 de dezembro de 1995
Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 35.760, de 12 de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 487.724,20, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.759, de 12 de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.758, de 12 de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 393.663,25, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.757, de 12 de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 590.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.756, de 12 de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 217.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.755, de 12 de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.754, de 12 de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.753, de 12 de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 50.615,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.752, de 12 de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.751, de 12 de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 12.484,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.750, de 12 de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 248.738,88, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.749, de 12 de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.637,90, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.748, de 12 de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.488.533,97, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.747, de 12 de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 43.490,48, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.746, de 12 de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 100.120.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.745, de 12 de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 310.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.744, de 12 de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.318.780,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.743, de 12 de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 450.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.742, de 8 de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 12.649.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.741, de 8 de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 15.145.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.740, de 8 de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 461.380,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.739, de 8 de dezembro de 1995
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 35.738, de 8 de dezembro de 1995
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 35.737, de 7 de dezembro de 1995
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 35.736, de 6 de dezembro de 1995
Cria o Modulo de Atendimento Pirituba/Perus, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude - PAS, instituido pela Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995 - Decreto nº 35.735, de 4 de dezembro de 1995
Dispoe sobre a instalaçao de zeladorias nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias - Decreto nº 35.734, de 1º de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 258.110,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.733, de 1º de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 95.700.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.732, de 1º de dezembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.850.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.731, de 30 de novembro de 1995
Regulamenta a Lei nº 11.013, de 27 de junho de 1991, na redaçao conferida pela Lei nº 11.439, de 12 de novembro de 1993, e da outras providencias - Decreto nº 35.730, de 30 de novembro de 1995
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de imovel de propriedade municipal localizado na Lapa, e da outras providencias - Decreto nº 35.729, de 30 de novembro de 1995
Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 35.728, de 29 de novembro de 1995
Autoriza o uso da "Bandeira 2", pelos taxis das Categorias Comum, Especial e Luxo, no mes de dezembro de 1995 - Decreto nº 35.727, de 29 de novembro de 1995
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 35.726, de 28 de novembro de 1995
Aprova a minuta padrao do Termo de Convenio a que se refere o artigo 7º da Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995 - Decreto nº 35.725, de 28 de novembro de 1995
Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 35.724, de 28 de novembro de 1995
Dispoe sobre requisito a ser atendido nas hipoteses relacionadas a cancelamento de multas, e da outras providencias - Decreto nº 35.723, de 28 de novembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 70.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
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