Decretos

• Decreto nº 35.672, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 11.918/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.671, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 37.988,09, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.670, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.669, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.753.365,38, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.668, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 355.510,23, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.667, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.666, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 47.900.450,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.665, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 526.560,98, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, que instituiu o "Plano de Atendimento a Saude - PAS", e da outras providencias
• Decreto nº 35.663, de 13 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.333.600,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.662, de 13 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.097.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.661, de 10 de novembro de 1995
  Revoga o Decreto nº 27.950, de 4 de agosto de 1989
• Decreto nº 35.660, de 10 de novembro de 1995
  Revoga os Decretos nº 22.362, de 25 de junho de 1986, e nº 22.610, de 14 de agosto de 1986
• Decreto nº 35.659, de 10 de novembro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.658, de 10 de novembro de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.815, de 26 de junho de 1995, que dispoe sobre a permanencia de ambulancia equipada nos grandes parques municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 35.657, de 9 de novembro de 1995
  Dispoe sobre a coleta, transporte e destinaçao final de residuos solidos em aterros sanitarios ou em incineradores municipais nao abrangidos pela coleta regular, e da outras providencias
• Decreto nº 35.656, de 9 de novembro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.655, de 9 de novembro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.654, de 9 de novembro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.653, de 9 de novembro de 1995
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.652, de 9 de novembro de 1995
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens municipais que especifica ao MAM - Museu de Arte Moderna, e da outras providencias
• Decreto nº 35.651, de 9 de novembro de 1995
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de Creche Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 35.650, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 531.500,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.649, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 32.225,62, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.648, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.159.144,24, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.647, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 169.781,72, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.646, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 156.874,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.645, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.675.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.644, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 470.553,15, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.643, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 215.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.642, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.641, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 84.045,69, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.640, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 674.432,24, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.639, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.638, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.637, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 58.779,24, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.636, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.635, de 1º de novembro de 1995
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.634, de 1º de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.633, de 30 de outubro de 1995
  Divulga o valor, em moeda corrente, dos Preços de Serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 35.632, de 30 de outubro de 1995
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 35.631, de 30 de outubro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.630, de 30 de outubro de 1995
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 34.315, de 5 de julho de 1994, modificado pelos Decretos nºs 34.851, de 3 de fevereiro de 1995 e 35.007, de 28 de março de 1995
• Decreto nº 35.629, de 30 de outubro de 1995
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 34.811, de 17 de janeiro de 1995
• Decreto nº 35.628, de 30 de outubro de 1995
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 34.620, de 3 de novembro de 1994
• Decreto nº 35.627, de 30 de outubro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito Mandaqui, necessarios a execuçao de galeria no Corrego Mariquinha Viana
• Decreto nº 35.626, de 30 de outubro de 1995
  Declara de utilidade publica para desapropriaçao, imoveis situados no Ipiranga e no Sacoma, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 8.429, de 26 de agosto de 1976, e obras complementares, e da outras providencias
• Decreto nº 35.625, de 30 de outubro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito Santo Amaro, necessarios a execuçao de obras complementares do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 7.129, de 22 de abril de 1968
• Decreto nº 35.624, de 30 de outubro de 1995
  Exclui da declaraçao de comisso a que se refere o Decreto nº 34.748, de 12 de dezembro de 1994, a concessao de terreno no Cemiterio do Araça que especifica
• Decreto nº 35.623, de 27 de outubro de 1995
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias

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