Decretos

• Decreto nº 35.622, de 27 de outubro de 1995
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias
• Decreto nº 35.621, de 27 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 906.537,39, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.620, de 27 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 22.908,51, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.619, de 27 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 173.967,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.618, de 27 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 248.309,42, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.617, de 27 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 670.529,86, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.616, de 27 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 26.420,59, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.615, de 27 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.621.497,22, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.614, de 27 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.800.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.613, de 25 de outubro de 1995
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.612, de 25 de outubro de 1995
  Dispoe sobre a criaçao da Comissao Paulista Viva, e da outras providencias
• Decreto nº 35.611, de 24 de outubro de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.890, de 29 de setembro de 1995
• Decreto nº 35.610, de 24 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 46.575.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.609, de 24 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 349.711,92, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.608, de 24 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 73.577,01, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.607, de 24 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.606, de 24 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.605, de 24 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.037.987,25, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.604, de 24 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 755.558,88, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.603, de 24 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.602, de 24 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.601, de 23 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 900.000,00, de acordo com a Lei nº 11.864/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.600, de 23 de outubro de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso de area de propriedade municipal situada no Parque do Ibirapuera, e da outras providencias
• Decreto nº 35.599, de 20 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.530.368,49, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.598, de 20 de outubro de 1995
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 35.597, de 20 de outubro de 1995
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 35.596, de 20 de outubro de 1995
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 35.595, de 20 de outubro de 1995
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 35.594, de 19 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.593, de 18 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.592, de 18 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.591, de 18 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 167.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.590, de 18 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 34.200,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.589, de 18 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.404,64, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.588, de 18 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 301.170,62, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.587, de 18 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.026.180,60, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.586, de 18 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.999.048,03, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.585, de 18 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.700.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.584, de 18 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.550.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.583, de 18 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 493.970,95, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.582, de 18 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.300.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.581, de 17 de outubro de 1995
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias
• Decreto nº 35.580, de 17 de outubro de 1995
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 35.579, de 17 de outubro de 1995
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 35.578, de 17 de outubro de 1995
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias
• Decreto nº 35.577, de 17 de outubro de 1995
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular, e da outras providencias
• Decreto nº 35.576, de 17 de outubro de 1995
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias
• Decreto nº 35.575, de 16 de outubro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 35.574, de 16 de outubro de 1995
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Creche Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 35.573, de 10 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 900.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias

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