Decretos
- Decreto nº 58.537, de 27 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.964.500,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.536, de 27 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.114.262,92 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.535, de 27 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.431.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.534, de 26 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.047.357,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.533, de 26 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.929.768,51 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.532, de 26 de novembro de 2018
Altera o Decreto nº 52.011, de 17 de dezembro de 2010, que instituiu a Câmara de Conciliação de Precatórios na Procuradoria Geral do Município, bem como estabeleceu normas para a celebração de acordos diretos com os credores de que trata o inciso III do § 8º do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009 - Decreto nº 58.531, de 26 de novembro de 2018
Regulamenta a Lei nº 16.735, de 1º de novembro de 2017, que instituiu o Programa destinado a subsidiar a aquisição de casa própria por servidores públicos municipais e dispõe sobre providências correlatas - Decreto nº 58.530, de 23 de novembro de 2018
Denomina os logradouros públicos que especifica, bem como estende e fixa os pontos de início e término da Rua Isabel Godim - Decreto nº 58.529, de 23 de novembro de 2018
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 58.528, de 23 de novembro de 2018
Denomina o logradouro que especifica - Decreto nº 58.527, de 23 de novembro de 2018
Dispõe sobre a aquisição de passagem aérea para representantes do Poder Público em missões governamentais no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta - Decreto nº 58.526, de 23 de novembro de 2018
Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PLAMPIR - Decreto nº 58.525, de 23 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.217.042,94 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.524, de 23 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 428.897,04 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.523, de 22 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.246.227,14 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.522, de 22 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.517.369,84 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.521, de 22 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.715.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.520, de 22 de novembro de 2018
Dispõe sobre as incumbências do Secretário Executivo que especifica, bem como transfere os cargos de provimento em comissão que relaciona - Decreto nº 58.519, de 21 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.036.592,70 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.518, de 21 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.831.483,51 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.517, de 21 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.412.527,60 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.516, de 19 de novembro de 2018
Institui o Comitê de Crise de Pontes e Viadutos no Gabinete do Prefeito e estabelece providências correlatas - Decreto nº 58.515, de 14 de novembro de 2018
Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2018 - Decreto nº 58.514, de 14 de novembro de 2018
Aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância 2018-2030 - Decreto nº 58.513, de 14 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.012.473,68 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.512, de 14 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.511, de 14 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 736.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.510, de 12 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.373.617,20 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.509, de 12 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.907.676,29 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.508, de 12 de novembro de 2018
Organiza a Casa Civil do Gabinete do Prefeito, bem como altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 58.507, de 9 de novembro de 2018
Denomina José Police Junior o salão nobre situado na sede da Secretaria Municipal da Fazenda - Decreto nº 58.506, de 9 de novembro de 2018
Institui o Comitê Intersecretarial de Ações para Prevenção e Controle das Arboviroses - Comitê de Arboviroses, no âmbito do Município de São Paulo - Decreto nº 58.505, de 9 de novembro de 2018
Revoga o Decreto nº 55.661, de 7 de novembro de 2014 - Decreto nº 58.504, de 9 de novembro de 2018
Revoga o item 10 do artigo 1º do Decreto nº 18.287, de 6 de outubro de 1982 - Decreto nº 58.503, de 9 de novembro de 2018
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 55.670, de 10 de novembro de 2014 - Decreto nº 58.502, de 9 de novembro de 2018
Dispõe sobre a atividade de educação institucional no âmbito da Administração Pública Municipal - Decreto nº 58.501, de 9 de novembro de 2018
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L045, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 58.500, de 8 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.364.159,62 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.499, de 8 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.231.550,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.498, de 6 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.850.298,76 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.497, de 5 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.590.600,03 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.496, de 1º de novembro de 2018
Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 16 e 19 de novembro de 2018, bem como determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica; altera o Decreto nº 58.085, de 8 de fevereiro de 2018 - Decreto nº 58.495, de 1º de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 270.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.494, de 1º de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 348.474.286,37 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.493, de 1º de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.629.827,30 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.492, de 31 de outubro de 2018
Dispõe sobre a criação e a denominação de centros de educação infantil, conforme especifica - Decreto nº 58.491, de 31 de outubro de 2018
Dispõe sobre denominação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 58.490, de 31 de outubro de 2018
Dispõe sobre a criação de escola de educação infantil - Decreto nº 58.489, de 30 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 296.911.573,32 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.488, de 26 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.277.939,52 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017
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