Decretos

• Decreto nº 35.522, de 26 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.521, de 26 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.939.028,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.520, de 26 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.140.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.519, de 22 de setembro de 1995
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de creche municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 35.518, de 21 de setembro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.517, de 21 de setembro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.516, de 20 de setembro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.515, de 20 de setembro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.514, de 20 de setembro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.513, de 20 de setembro de 1995
  Dispoe sobre autorizaçao para utilizaçao de bem publico para distribuiçao de folhetos com cunho educativo e informativo, e da outras providencias
• Decreto nº 35.512, de 20 de setembro de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.840, de 28 de junho de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 35.511, de 20 de setembro de 1995
  Institui o Comite Municipal da Familia, e da outras providencias
• Decreto nº 35.510, de 20 de setembro de 1995
  Da nova redaçao aos artigos 21 e 37 do Decreto nº 33.886, de 14 de dezembro de 1993
• Decreto nº 35.509, de 20 de setembro de 1995
  Dispoe sobre a criaçao de Centro Municipal de Ensino Supletivo - CEMES, e da outras providencias
• Decreto nº 35.508, de 20 de setembro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de passarela para pedestres que especifica
• Decreto nº 35.507, de 20 de setembro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.506, de 20 de setembro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Sao Miguel, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 35.505, de 20 de setembro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Vila Jacui e Ermelino Matarazzo, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 35.504, de 20 de setembro de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.467, de 12 de janeiro de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 35.503, de 19 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.502, de 19 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.006,37, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.501, de 19 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.753.452,94, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.500, de 19 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 831.800,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.499, de 19 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.498, de 19 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.497, de 19 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.496, de 19 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 262.400,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.495, de 19 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 170.629,48, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.494, de 15 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.900.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.493, de 12 de setembro de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.640, de 2 de setembro de 1994, que institui a "Semana do Aeromodelismo", e da outras providencias
• Decreto nº 35.492, de 12 de setembro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Vila Jacui e Ermelino Matarazzo, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 35.491, de 12 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 139.068,66, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.490, de 12 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 173.195,96, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.489, de 12 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.488, de 12 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.310.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.487, de 12 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.295.622,69, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.486, de 12 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.208.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.485, de 12 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.039.798,46, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.484, de 12 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 66.586,85, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.483, de 12 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.798.479,21, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.482, de 12 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 253.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.481, de 12 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.480, de 12 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 104.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.479, de 12 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 430.081,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.478, de 4 de setembro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.477, de 1º de setembro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Santo Amaro, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos e obras complementares aprovado pela Lei nº 8.732, de 12 de junho de 1978
• Decreto nº 35.476, de 1º de setembro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Aricanduva, Sao Mateus e Sapopemba, necessarios a implantaçao de via de fundo de vale do Corrego Inhumas
• Decreto nº 35.475, de 1º de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.474, de 1º de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 491.904,32, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.473, de 1º de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias

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