Decretos

• Decreto nº 35.372, de 9 de agosto de 1995
  Acrescenta inciso ao artigo 3º do Decreto nº 35.297, de 18 de julho de 1995
• Decreto nº 35.371, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.070,99, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.370, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 963.446,16, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.369, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.368, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.367, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 247.326,84, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.366, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.365, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.364, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 24.366,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.363, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.154,41, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.362, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 164.652.57, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.361, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 410.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.360, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 35.901.975,33, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.359, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.169.090,30, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.358, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 14.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.357, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.372.952,04, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.356, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 454.435,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.355, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.354, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 647.925,38, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.353, de 8 de agosto de 1995
  Dispoe sobre reajuste contratual, e da outras providencias
• Decreto nº 35.352, de 3 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 85.850,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras proviencias
• Decreto nº 35.351, de 3 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.900.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.350, de 2 de agosto de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso de bens moveis municipais que especifica a Companhia de Engenharia de Trafego - CET, e da outras providencias
• Decreto nº 35.349, de 2 de agosto de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.666, de 4 de novembro de 1994, que institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, a "Semana da Juventude"
• Decreto nº 35.348, de 2 de agosto de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.847, de 6 de junho de 1995, que cria Escolas de Esportes nos Centros Educacionais e Esportivos do Municipio
• Decreto nº 35.347, de 2 de agosto de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.613, de 13 de julho de 1994, que estabelece as condiçoes para a permissao de uso para instalaçao de quiosques e cabinas destinadas a equipamentos automaticos de "fotos rapidas" e "cartoes de visitas expressos", nos logradouros publicos do Municipio, e da outras providencias
• Decreto nº 35.346, de 2 de agosto de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de creche, e da outras providencias
• Decreto nº 35.345, de 2 de agosto de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 35.344, de 2 de agosto de 1995
  Altera a redaçao do inciso III do artigo 7º do Decreto nº 35.027, de 31 de março de 1995, que dispoe sobre a execuçao, conservaçao e reparaçao de calçadas
• Decreto nº 35.343, de 2 de agosto de 1995
  Altera a redaçao do artigo 1º, do artigo 3º, em seu inciso III e paragrafo unico e do artigo 5º do Decreto nº 30.240, de 17 de setembro de 1991
• Decreto nº 35.342, de 1º de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 93.487,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.341, de 1º de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 152.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.340, de 1º de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 347.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.339, de 1º de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 94.917,50, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.338, de 1º de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 31.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.337, de 1º de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 716.213,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.336, de 1º de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 22.055,36, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.335, de 1º de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 900.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.334, de 1º de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.996.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.333, de 1º de agosto de 1995
  Declara de utilidade, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaim Bibi, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos e obras complementares aprovado pela Lei nº 7.104, de 3 de janeiro de 1968
• Decreto nº 35.332, de 1º de agosto de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Jardim Sao Luis e Capao Redondo, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos e obras complementares aprovado pela Lei nº 10.130, de 23 de setembro de 1986
• Decreto nº 35.331, de 1º de agosto de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Jardim Helena, necessario a implantaçao de area de lazer
• Decreto nº 35.330, de 1º de agosto de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Vila Jacui, necessarios a execuçao do plano de melhoramento publico e obras complementares, aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 35.329, de 1º de agosto de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Vila Jacui, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 35.328, de 1º de agosto de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no Distrito do Morumbi, necessario a adequaçao geometrica da Av. Magalhaes de Castro/Jockey Club de Sao Paulo
• Decreto nº 35.327, de 1º de agosto de 1995
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "ITAIM PAULISTA", e da outras providencias
• Decreto nº 35.326, de 1º de agosto de 1995
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social denominado Conjunto Habitacional "Santa Etelvina II/B - Area 6", e da outras providencias
• Decreto nº 35.325, de 1º de agosto de 1995
  Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario Municipal de Abastecimento, para celebrar termos de cooperaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 35.324, de 1º de agosto de 1995
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada no Ipiranga, 6º Circunscriçao, e da outras providencias
• Decreto nº 35.323, de 1º de agosto de 1995
  Altera a redaçao do inciso XV do artigo 1º do Decreto nº 33.919, de 11 de janeiro de 1994

Páginas: 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 (Exibindo 25701 a 25750 de 61085)