Decretos

• Decreto nº 35.322, de 26 de julho de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 35.321, de 26 de julho de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 35.320, de 25 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 25.500,331,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.319, de 25 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.272.442,57, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.318, de 25 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 538.358,38, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.317, de 25 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 160.500,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.316, de 25 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.315, de 21 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.314, de 21 de julho de 1995
  Institui e inclui a "Maratona de Sao Paulo", no calendario oficial da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreaçao-SEME, delega ao Secretario Municipal de Esportes, Lazer e Recreaçao competencia para celebrar contrato para a realizaçao do evento, e da outras providencias
• Decreto nº 35.313, de 18 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.309.400,98, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.312, de 18 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.311, de 18 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 97.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.310, de 18 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 748.155,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.309, de 18 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.400.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.308, de 18 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 55.005,07, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.307, de 18 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 128.846,84, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.306, de 18 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 22.133,33, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.305, de 18 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.304, de 18 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 778.516,64, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.303, de 18 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 345.591,59, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.302, de 18 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.797.829,15, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.301, de 18 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 935.435,72, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.300, de 18 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 25.392.823,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.299, de 18 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.591.418,04, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.298, de 17 de julho de 1995
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.047, de 6 de abril de 1995
• Decreto nº 35.297, de 17 de julho de 1995
  Estabelece normas para a realizaçao do recadastramento dos Servidores Publicos Municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 35.296, de 13 de julho de 1995
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.295, de 12 de julho de 1995
  Dispoe sobre o Conselho de Proteçao e Defesa dos Animais - C.P.D.A., no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 35.294, de 12 de julho de 1995
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada na Rua Fortaleza de Itapema, em Itaquera, e da outras providencias
• Decreto nº 35.293, de 12 de julho de 1995
  Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita "Alan Kardec"
• Decreto nº 35.292, de 12 de julho de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso de passeio publico fronteiriço ao imovel localizado na Rua Barao de Tatui, nº 164, e da outras providencias
• Decreto nº 35.291, de 12 de julho de 1995
  Dispoe sobre a expediçao, pela Secretaria Municipal da Administraçao, de Portaria para formalizaçao dos atos decisorios proferidos nos procedimentos de natureza disciplinar que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.290, de 12 de julho de 1995
  Dispoe sobre alteraçao de subordinaçao do Serviço de Demoliçoes, da Secretaria de Vias Publicas - SVP, e da outras providencias
• Decreto nº 35.289, de 12 de julho de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Vila Jacui, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos e obras complementares aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 35.288, de 12 de julho de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Brasilandia e Cachoeirinha, necessarios a execuçao de reservatorio de contençao de sedimentos e controle de enchentes
• Decreto nº 35.287, de 12 de julho de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Campo Belo, necessarios a execuçao de plano de melhoramento publico aprovado pela Lei nº 6.591 de 5 de novembro de 1964, com as alteraçoes introduzidas pela Lei nº 10.443, de 4 de março de 1988
• Decreto nº 35.286, de 11 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.620.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.285, de 11 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.932,22, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.284, de 11 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 205.525,22, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.283, de 11 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 33.500,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.282, de 11 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 119.296,71, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.281, de 11 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 22.851.00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.280, de 11 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.279, de 11 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.211.849,98, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.278, de 11 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 154.153.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.277, de 11 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 85.654,95, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.276, de 10 de julho de 1995
  Declara de utilidade publica a entidade denominada "Centro de Estudos de Sexualidade Humana"
• Decreto nº 35.275, de 6 de julho de 1995
  Dispoe sobre a denominaçao do Mercado Municipal Central, e da outras providencias
• Decreto nº 35.274, de 6 de julho de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados em Itaquera e na Vila Jacui, necessarios a execuçao de plano de melhoramento publico, aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988, e da outras providencias
• Decreto nº 35.273, de 6 de julho de 1995
  Fixa as regras a serem aplicadas aos anuncios instalados na area definida pelo Decreto nº 33.389, de 14 de julho de 1993, e da outras providencias

Páginas: 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 (Exibindo 25751 a 25800 de 61085)