Decretos

• Decreto nº 35.272, de 6 de julho de 1995
  Oficializa, no Municipio de Sao Paulo, o Dia das Comunidades Madeirenses, e da outras providencias
• Decreto nº 35.271, de 6 de julho de 1995
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 15.733, de 8 de março de 1979
• Decreto nº 35.270, de 6 de julho de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Vila Jacui, necessarios a execuçao de plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 35.269, de 4 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 339.195,74, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.268, de 4 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.850.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.267, de 4 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.266, de 4 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 844.674,13, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.265, de 4 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.264, de 4 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 197.452,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.263, de 4 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.362,14, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.262, de 4 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.261, de 4 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 251.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.260, de 4 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.259, de 4 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.258, de 3 de julho de 1995
  Estabelece normas para a elaboraçao da Proposta Orçamentaria Anual do Municipio para o exercicio de 1996, e da outras providencias
• Decreto nº 35.257, de 3 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 24.134.262,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.256, de 3 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.058.490,62, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.255, de 3 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.998.096,06, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.254, de 3 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.253, de 3 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.252, de 3 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 471.338,46, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.251, de 3 de julho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.092.428,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.250, de 28 de junho de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.656, de 18 de outubro de 1994, que dispoe sobre a obrigatoriedade de demarcaçao, pelos postos de serviços e abastecimento de combustiveis, de faixa para passagem de pedestres nas calçadas, e da outras providencias
• Decreto nº 35.249, de 27 de junho de 1995
  Da nova redaçao ao artigo 1º e altera os Anexos I e II do Decreto nº 33.394, de 14 de julho de 1993, incluindo na area que especifica a Rua Florencio de Abreu ate a Avenida Senador Queiroz
• Decreto nº 35.248, de 27 de junho de 1995
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.247, de 27 de junho de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.246, de 27 de junho de 1995
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.245, de 27 de junho de 1995
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal situada no Cambuci, e da outras providencias
• Decreto nº 35.244, de 27 de junho de 1995
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area municipal localizada no Butanta, e da outras providencias
• Decreto nº 35.243, de 27 de junho de 1995
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens moveis municipais que especifica a Companhia de Engenharia de Trafego - CET, e da outras providencias
• Decreto nº 35.242, de 27 de junho de 1995
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada na Liberdade, e da outras providencias
• Decreto nº 35.241, de 27 de junho de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Cachoeirinha e Brasilandia, necessarios a execuçao das estruturas hidraulicas e sistema viario do Corrego Cabuçu de Baixo
• Decreto nº 35.240, de 27 de junho de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Sao Mateus, necessarios a execuçao de ligaçao entre a Rua Andre de Almeida e a Avenida Aricanduva
• Decreto nº 35.239, de 27 de junho de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no Distrito de Perdizes, necessarios a execuçao de plano de melhoramento publico aprovado pela Lei nº 7.167, de 8 de agosto de 1968
• Decreto nº 35.238, de 27 de junho de 1995
  Revoga o Decreto nº 29.810, de 10 de dezembro de 1991, que dispoe sobre permissao de uso de area municipal situada em Itaquera
• Decreto nº 35.237, de 27 de junho de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no Distrito de Itaim Bibi, necessario a execuçao de plano de melhoramento publico aprovado pela Lei nº 10.443, de 4 de março de 1988
• Decreto nº 35.236, de 27 de junho de 1995
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Creche Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 35.235, de 27 de junho de 1995
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area municipal situada em Vila Prudente, e da outras providencias
• Decreto nº 35.234, de 27 de junho de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Itaquera e Sao Miguel, necessarios a execuçao de plano de melhoramento publico aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 35.233, de 27 de junho de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.232, de 27 de junho de 1995
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, das unidades habitacionais integrantes dos conjuntos de edificios que compoem o Programa de Urbanizaçao e Verticalizaçao de Favelas - PROVER, conhecido como "Projeto Cingapura", e da outras providencias
• Decreto nº 35.231, de 27 de junho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.372.543,25, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.230, de 27 de junho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.755,68, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.229, de 27 de junho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 37.277,44, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.228, de 27 de junho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 78.252,05, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.227, de 27 de junho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.485.70, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.226, de 27 de junho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 240.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.225, de 27 de junho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 152.551,39, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.224, de 27 de junho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 55.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.223, de 27 de junho de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias

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