Decretos
- Decreto nº 35.222, de 27 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.221, de 27 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 13.420.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.220, de 27 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 78.445,49, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.219, de 27 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.560.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.218, de 27 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 255.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.217, de 22 de junho de 1995
Dispoe sobre a Assessoria Policial Militar da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 35.216, de 22 de junho de 1995
Altera o artigo 76 do Anexo Unico do Decreto nº 33.991, de 24 de fevereiro de 1994, e da outras providencias - Decreto nº 35.215, de 22 de junho de 1995
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao de plano de melhoramento publico aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988 - Decreto nº 35.214, de 22 de junho de 1995
Oficializa a "Festa do Divino Espirito Santo", e da outras providencias - Decreto nº 35.213, de 21 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 198.511,88, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.212, de 21 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 700.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.211, de 21 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 70.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.210, de 21 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.093.737,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.209, de 21 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.208, de 21 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.207, de 21 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 720.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.206, de 21 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.370,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.205, de 21 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 496.346,58, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.204, de 21 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.591.175,55, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.203, de 21 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.202, de 21 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.201, de 16 de junho de 1995
Estabelece novo valor para as Unidades Taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 35.200, de 16 de junho de 1995
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas modalidades Comum e Especial, e da outras providencias - Decreto nº 35.199, de 14 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.254.213,92, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.198, de 14 de junho de 1995
Regulamenta a Lei nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, que dispoe sobre a dispensa de pagamento ao Serviço Funerario de Municipio de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razao da realizaçao de funeral nas hipoteses que especifica - Decreto nº 35.197, de 13 de junho de 1995
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 35.196, de 9 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 16.853.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.195, de 9 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.585,48, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.194, de 9 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.193, de 9 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.800,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.192, de 9 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 28.000,00 de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.191, de 9 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.100,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.190, de 9 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.725,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.189, de 9 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 83.095,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.188, de 9 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 881.034,72, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.187, de 9 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 48.700,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.186, de 9 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 120.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.185, de 9 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 226.524,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.184, de 9 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.014,97, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.183, de 9 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 71.938,94, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.182, de 9 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.451,16, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.181, de 9 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.970.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.180, de 9 de junho de 1995
Permite a Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB promover a instalaçao de relogios digitais e sua exploraçao publicitaria em logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 35.179, de 8 de junho de 1995
Cria o Grupo Executivo Municipal Intersecretarial de Articulaçao de Projetos de Auxilio a Criança e ao Adolescente em Situaçao de Risco - GEMINTER, e da outras providencias - Decreto nº 35.178, de 8 de junho de 1995
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados em Itaquera e na Vila Jacui, necessarios a execuçao do plano de melhoramento publico aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988, e da outras providencias - Decreto nº 35.177, de 7 de junho de 1995
Oficializa o Programa de Atendimento a Terceira Idade - PATI; aprova politica Municipal de Atendimento a Terceira Idade, e da outras providencias - Decreto nº 35.176, de 5 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94 - Decreto nº 35.175, de 30 de maio de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.242.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.174, de 30 de maio de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 364.381,50, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.173, de 30 de maio de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.290.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
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