Decretos

• Decreto nº 35.172, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.171, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 85.813,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.170, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.169, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 168.323,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.168, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 35.998,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.167, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 297.650,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.166, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.526,56, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.165, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 37.308,22, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.164, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 78.034,40, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.163, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.769.422,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.162, de 30 de maio de 1995
  Revoga o Decreto nº 14.860, de 28 de dezembro de 1977
• Decreto nº 35.161, de 30 de maio de 1995
  Institui a Semana da Pessoa Portadora de Deficiencia, e da outras providencias
• Decreto nº 35.160, de 30 de maio de 1995
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.159, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 110.515,38, de acordo com a Lei nº 11.771/1995, e da outras providencias
• Decreto nº 35.158, de 30 de maio de 1995
  Altera o inciso XIV do artigo 1º do Decreto nº 33.919, de 11 de janeiro de 1994
• Decreto nº 35.157, de 30 de maio de 1995
  Fixa novos preços publicos para a operaçao de remoçao e para estadia de veiculos, e da outras providencias
• Decreto nº 35.156, de 30 de maio de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Jardim Helena, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 11.566, de 8 de julho de 1994
• Decreto nº 35.155, de 30 de maio de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados em Itaquera, necessarios a execuçao de plano de melhoramento publico aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988, e da outras providencias
• Decreto nº 35.154, de 30 de maio de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Jaguara e Sao Domingos, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 8.874, de 23 de março de 1979
• Decreto nº 35.153, de 30 de maio de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao de plano de melhoramento publico aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 35.152, de 30 de maio de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 35.151, de 30 de maio de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no Itaim Bibi, necessarios a execuçao de plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 11.732, de 14 de março de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 35.150, de 30 de maio de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Itaquera e Sao Miguel, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 35.149, de 23 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.678.733,08, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.148, de 23 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 430.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.147, de 23 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 263.084,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.146, de 23 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 14.800.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.145, de 23 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.144, de 23 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000,00 de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.143, de 23 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 11.772/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.142, de 17 de maio de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaim Bibi, necessarios a implantaçao de passarela para pedestres
• Decreto nº 35.141, de 17 de maio de 1995
  Dispoe sobre instalaçao e funcionamento de abrigos temporarios para a Operaçao Inverno, e da outras providencias
• Decreto nº 35.140, de 17 de maio de 1995
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, do imovel de propriedade municipal denominado Pavilhao "Ciccillo Matarazzo", situado no Parque Ibirapuera
• Decreto nº 35.139, de 17 de maio de 1995
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratutito, de area do imovel de propriedade municipal denominado Pavilhao "Ciccillo Matarazzo", situado no Parque Ibirapuera
• Decreto nº 35.138, de 17 de maio de 1995
  Declara de utilidade publica a Creche Ebenezer da Igreja Presbiteriana Independente de Itaim Paulista
• Decreto nº 35.137, de 17 de maio de 1995
  Declara de utilidade publica a entidade Obras Sociais do Jardim Climax
• Decreto nº 35.136, de 17 de maio de 1995
  Declara de utilidade publica o Centro Social Padre Cicero Romao
• Decreto nº 35.135, de 17 de maio de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.289, de 23 de novembro de 1992, que institui o serviço de oxigenioterapia nas farmacias e drogarias do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 35.134, de 17 de maio de 1995
  Institui o Programa Gestao da Qualidade Total na Administraçao Publica Direta e Indireta do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 35.133, de 17 de maio de 1995
  Dispoe sobre a denominaçao de curva da pista do Autodromo Municipal "Jose Carlos Pacce", em Interlagos, e da outras providencias
• Decreto nº 35.132, de 16 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 32.480,32, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.131, de 16 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 91.816,74, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.130, de 16 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 258.744,14, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.129, de 16 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.095.282,82, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.128, de 16 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 132.043,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.127, de 16 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 322.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.126, de 16 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 656.105,60, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.125, de 16 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 423.470,92, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.124, de 12 de maio de 1995
  Fixa normas especiais para fins de implantaçao de Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "Santa Etelvina III-A", e da outras providencias
• Decreto nº 35.123, de 12 de maio de 1995
  Fixa normas especiais para fins de implantaçao de Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "Santa Etelvina I/VI-A", e da outras providencias

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