Decretos
- Decreto nº 35.122, de 12 de maio de 1995
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias - Decreto nº 35.121, de 12 de maio de 1995
Institui o Programa Plurianual de Qualidade do Transporte, no ambito do transporte coletivo do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 35.120, de 12 de maio de 1995
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Cursino, necessarios a execuçao de obras complementares ao plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.083, de 17 de junho de 1986 - Decreto nº 35.119, de 12 de maio de 1995
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 35.118, de 12 de maio de 1995
Dispõe sobre permissão de uso, a titulo precário e gratuito, de área municipal situada na Avenida Antonio Cesar Neto com Rua Alcy Borges dos Santos, no Jaçanã, e dá outras providências - Decreto nº 35.117, de 12 de maio de 1995
Dispoe sobre revogaçao ao item 2, do art. 2º do Dec. 17240 de 20 de março de 1981 - Decreto nº 35.116, de 12 de maio de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.115, de 12 de maio de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.740.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.114, de 12 de maio de 1995
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 35.113, de 11 de maio de 1995
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal situada em Santo Amaro, e da outras providencias - Decreto nº 35.112, de 11 de maio de 1995
Dispoe sobre o apoio as Campanhas Educativa e do Selo Antituberculose promovidas pela Federaçao de Entidades de Luta Antituberculose de Sao Paulo - FELASP - Decreto nº 35.111, de 11 de maio de 1995
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Cidade Lider e Parque do Carmo, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 9.251, de 13 de maio de 1981, e obras complementares - Decreto nº 35.110, de 11 de maio de 1995
Regulamenta a Lei nº 11.601, de 12 de junho de 1994, e da outras providencias - Decreto nº 35.109, de 11 de maio de 1995
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area municipal situada na Vila Guilherme, e da outras providencias - Decreto nº 35.108, de 11 de maio de 1995
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada entre a Rua França Junior e a Rua Pierre Curie, na Saude, e da outras providencias - Decreto nº 35.107, de 11 de maio de 1995
Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario Municipal de Cultura, e da outras providencias - Decreto nº 35.106, de 9 de maio de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 22.941,36, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.105, de 9 de maio de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 169.000,00 de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.104, de 9 de maio de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 228.000,00, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.103, de 9 de maio de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.102, de 9 de maio de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 17.407.360,00, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.101, de 9 de maio de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.358.000,00, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.100, de 9 de maio de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 353.022,22, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.099, de 9 de maio de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 15.115,60, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.098, de 9 de maio de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 112.000,00, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.097, de 9 de maio de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 65.719,24, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.096, de 9 de maio de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 157.538,07, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.095, de 9 de maio de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 100.067,83, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.094, de 9 de maio de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 196.000,00, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.093, de 9 de maio de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 18.943,55, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.092, de 9 de maio de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.739,27, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.091, de 9 de maio de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 34.022,16, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.090, de 9 de maio de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.517,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.089, de 9 de maio de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.088.742,80, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.088, de 5 de maio de 1995
Dispoe sobre a transferencia, para a Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de Sao Paulo S.A. da permissao para exploraçao do Terminal Turistico de Compras 25 de Março, e da outras providencias - Decreto nº 35.087, de 5 de maio de 1995
Institui o Memorial do Ensino Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 35.086, de 5 de maio de 1995
Dispoe sobre denominaçao de unidade da rede municipal de ensino, e da outras providencias - Decreto nº 35.085, de 5 de maio de 1995
Dispoe sobre denominaçao de unidade escolar, e da outras providencias - Decreto nº 35.084, de 27 de abril de 1995
Declara de utilidade publica a Associaçao Paulista de Imprensa - API - Decreto nº 35.083, de 27 de abril de 1995
Estabelece a correspondencia do dia de substituiçao e da hora-aula excedente prestados anteriormente a Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992, para os efeitos de incorporaçao, a aposentadoria ou pensao das Jornadas de Trabalho dos Profissionais de Educaçao, previstas na Lei nº 11.434, de 12 de novembro de 1993, e da outras providencias - Decreto nº 35.082, de 26 de abril de 1995
Dispoe sobre denominaçao de unidade escolar, e da outras providencias - Decreto nº 35.081, de 25 de abril de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.167.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.080, de 25 de abril de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.542.585,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.079, de 25 de abril de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 98.793,58, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.078, de 25 de abril de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 185.737,34, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.077, de 25 de abril de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.426.586,79, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.076, de 25 de abril de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710, e da outras providencias - Decreto nº 35.075, de 25 de abril de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.074, de 20 de abril de 1995
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados em Itaquera, necessarios a execuçao do plano de melhoramento publico aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988, e da outras providencias - Decreto nº 35.073, de 20 de abril de 1995
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado em Cidade Ademar, necessario a captaçao e canalizaçao de aguas pluviais, e da outras providencias
Páginas: 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 (Exibindo 25951 a 26000 de 61085)