Decretos
- Decreto nº 58.487, de 26 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.660.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.486, de 25 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.344.905,47 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.485, de 24 de outubro de 2018
Estabelece normas e diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de decretos ao Prefeito - Decreto nº 58.484, de 24 de outubro de 2018
Introduz alterações nos Decretos nº 58.413, nº 58.412, nº 58.411, nº 58.414 e nº 58.410, todos de 13 de setembro de 2018, que, respectivamente, reorganizou o Gabinete do Prefeito, organizou a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, organizou a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, organizou a Secretaria Municipal de Justiça e sistematizou modificações na estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica; transfere cargos em comissão entre Secretarias, entre unidades do Gabinete do Prefeito e entre o Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão e a Secretaria do Governo Municipal - Decreto nº 58.483, de 24 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.325.713,49 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.482, de 23 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.402.306,67 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.481, de 23 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.480, de 22 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.609.267,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.479, de 22 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 84.312.755,13 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.478, de 22 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.748.794,85 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.477, de 19 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 542.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.476, de 19 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.917.562,79 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.475, de 18 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.754.110,61 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.474, de 17 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 5.000,00 de acordo com a Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018 - Decreto nº 58.473, de 17 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.576.333,76 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.472, de 17 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 750.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.471, de 17 de outubro de 2018
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de sistema viário - Decreto nº 58.470, de 17 de outubro de 2018
Declara de utilidade pública as entidades que especifica e revoga o Decreto nº 34.997, de 27 de março de 1995 - Decreto nº 58.469, de 17 de outubro de 2018
Institui o Comitê de Articulação Institucional e a Unidade de Coordenação do Projeto - UCP, no âmbito do projeto Avança Saúde SP, previsto no artigo 14, inciso I, da Lei nº 16.757, de 14 de novembro de 2017 - Decreto nº 58.468, de 15 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.238.181,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.467, de 15 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.912.862,23 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.466, de 10 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.352.465,29 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.465, de 10 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.676.587,39 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.464, de 10 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.600.793,86 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.463, de 9 de outubro de 2018
Altera o "caput" do artigo 27 e o § 3º do artigo 30 do Decreto nº 58.041, de 20 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac e dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais - Decreto nº 58.462, de 9 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.430.546,54 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.461, de 9 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.298.727,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.460, de 4 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 880.700,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.459, de 4 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.754.897,96 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.458, de 4 de outubro de 2018
Introduz alterações no Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018, que reorganizou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, bem como transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, na forma que especifica - Decreto nº 58.457, de 3 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.456, de 3 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.716.422,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.455, de 3 de outubro de 2018
Retifica o artigo 2º do Decreto nº 58.440, de 28 de setembro de 2018 - Decreto nº 58.454, de 2 de outubro de 2018
Cria o Grupo Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para o Envelhecimento, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Decreto nº 58.453, de 2 de outubro de 2018
Retifica o artigo 2º do Decreto nº 55.967, de 3 de março de 2015, que dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Francisco de Almeida Souza, Distrito de Jardim São Luís - Decreto nº 58.452, de 2 de outubro de 2018
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1, demarcada na Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 58.451, de 2 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 365.700.354,79 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.450, de 1º de outubro de 2018
Dispõe sobre permissão de uso à Cáritas Diocesana de Campo Limpo, a título precário e gratuito, de imóvel municipal situado na Rua Visconde de Ribamar, nº 105, Jardim Capela, Distrito de Campo Limpo - Decreto nº 58.449, de 1º de outubro de 2018
Introduz alterações no Decreto nº 58.093, de 20 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre princípios, normas de governança e de gestão a serem observados pelas empresas públicas, sociedades de economia mista, e respectivas subsidiárias das quais o Município de São Paulo detenha o controle, aplicando-se no que couber às autarquias, fundações públicas e serviços sociais autônomos - Decreto nº 58.448, de 1º de outubro de 2018
Dispõe sobre permissão de uso, ao Senhor Rogério Toledo Silva, a título precário e oneroso, de área municipal localizada na viela situada entre as Ruas Wagih Assad Abdalla e Jorge João Saad - Decreto nº 58.447, de 1º de outubro de 2018
Regulamenta a Lei nº 16.574, de 18 de novembro de 2016, que dispõe sobre a utilização de softwares livres em computadores utilizados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta - Decreto nº 58.446, de 1º de outubro de 2018
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 58.445, de 1º de outubro de 2018
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 58.444, de 1º de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.853.528,04 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.443, de 28 de setembro de 2018
Acresce os artigos 22-A e 24-A ao Decreto nº 58.381, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Turismo, criando regras transitórias até a sua efetiva implantação - Decreto nº 58.442, de 28 de setembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 171.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.441, de 28 de setembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.156.022,88, de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.440, de 28 de setembro de 2018
Dispõe sobre a reorganização dos Conselhos dos Fundos Municipais que especifica e introduz alterações nos Decretos nº 43.135, de 25 de abril de 2003, nº 49.399, de 11 de abril de 2008, nº 50.554, de 7 de abril de 2009, e nº 57.547, de 19 de dezembro de 2016 - Decreto nº 58.439, de 27 de setembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 58.106.349,67 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.438, de 27 de setembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.620.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017
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