Decretos
- Decreto nº 34.872, de 9 de fevereiro de 1995
Dispoe sobre a organizaçao e divulgaçao de Calendario Oficial de Eventos da Cidade de Sao Paulo, realizados em espaços publicos municipais, e da outras providencias - Decreto nº 34.871, de 9 de fevereiro de 1995
Dispoe sobre o fomento, pelo Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, a realizaçao de projetos particulares, mediante Termo de Cooperaçao, e da outras providencias - Decreto nº 34.870, de 9 de fevereiro de 1995
Declara de utilidade publica a Sociedade de Ensino e Beneficencia - Decreto nº 34.869, de 9 de fevereiro de 1995
Declara de utilidade publica o Nucleo "Regina Angelorum" - Decreto nº 34.868, de 9 de fevereiro de 1995
Declara de utilidade publica o Grupo Assistencial Emmanuel - Decreto nº 34.867, de 8 de fevereiro de 1995
Adapta a evoluçao funcional dos integrantes da carreira do Quadro do Magisterio Municipal as disposiçoes da Lei nº 11.434, de 12 de novembro de 1993, que organiza o Quadro dos Profissionais da Educaçao, e da outras providencias - Decreto nº 34.866, de 8 de fevereiro de 1995
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.865, de 8 de fevereiro de 1995
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no Distrito da Bela Vista, necessario a execuçao de galeria destinada a captaçao e canalizaçao de aguas pluviais, e da outras providencias - Decreto nº 34.864, de 8 de fevereiro de 1995
Declara de utilidade publica a Associaçao Beneficente Betsaida - Decreto nº 34.863, de 8 de fevereiro de 1995
Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "Santa Etelvina II-B-Area 3", e da outras providencias - Decreto nº 34.862, de 8 de fevereiro de 1995
Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "Sitio Conceiçao", e da outras providencias - Decreto nº 34.861, de 8 de fevereiro de 1995
Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "Barro Branco I", e da outras providencias - Decreto nº 34.860, de 8 de fevereiro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 34.859, de 7 de fevereiro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 53.725,70, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 34.858, de 7 de fevereiro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 573.877,55, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 34.857, de 7 de fevereiro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 50.861,80, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 34.856, de 7 de fevereiro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.861.759,45, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 34.855, de 3 de fevereiro de 1995
Regulamenta a Lei nº 10.908, de 18 de dezembro de 1990, e da outras providencias - Decreto nº 34.854, de 3 de fevereiro de 1995
Regulamenta a Lei nº 10.907, de 18 de dezembro de 1990, e da outras providencias - Decreto nº 34.853, de 3 de fevereiro de 1995
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no Distrito de Itaquera, necessarios a abertura de via ao longo do Corrego do Pessego, constante do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988, e obras complementares - Decreto nº 34.852, de 3 de fevereiro de 1995
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no Distrito de Pinheiros, necessarios a implantaçao do plano de prolongamento da Rua Ibiapinopolis, aprovado pela Lei nº 7.482, de 25 de junho de 1970 - Decreto nº 34.851, de 3 de fevereiro de 1995
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 34.315, de 5 de julho de 1994 - Decreto nº 34.850, de 3 de fevereiro de 1995
Regulamenta a Lei nº 11.683, de 18 de novembro de 1994, que dispoe sobre a comercializaçao de carnes, peixes e aves abatidas nas feiras-livres, e da outras providencias - Decreto nº 34.849, de 3 de fevereiro de 1995
Regulamenta a Lei nº 11.474, de 12 de janeiro de 1994, que dispoe sobre monumento em homenagem ao estadista JANIO DA SILVA QUADROS, e da outras providencias - Decreto nº 34.848, de 2 de fevereiro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 47.543,95, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 34.847, de 2 de fevereiro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.366.065,38, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 34.846, de 2 de fevereiro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.751.216,92, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 34.845, de 2 de fevereiro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 15.155.346,42, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 34.844, de 2 de fevereiro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.149.500,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 34.843, de 2 de fevereiro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.488.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 34.842, de 2 de fevereiro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 65.700,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 34.841, de 2 de fevereiro de 1995
Revoga o Decreto nº 25.377, de 19 de fevereiro de 1988 - Decreto nº 34.840, de 2 de fevereiro de 1995
Declara de utilidade publica a Associaçao Brasileiras de Educadores Lassalistas - Decreto nº 34.839, de 2 de fevereiro de 1995
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 34.838, de 2 de fevereiro de 1995
Da nova redaçao ao artigo 9º do Decreto nº 34.385, de 3 de agosto de 1994 - Decreto nº 34.837, de 2 de fevereiro de 1995
Dispoe sobre integraçao de obra de arte ao acervo municipal, e da outras providencias - Decreto nº 34.836, de 31 de janeiro de 1995
Regulamenta a Lei nº 10.862, de 4 de julho de 1990, que dispoe sobre a restriçao ao tabagismo nos locais que especifica - Decreto nº 34.835, de 30 de janeiro de 1995
Altera a denominaçao do cargo que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 34.834, de 30 de janeiro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.580.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 34.833, de 30 de janeiro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.171.364,06, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 34.832, de 27 de janeiro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 34.831, de 27 de janeiro de 1995
Dispoe sobre a atualizaçao das dotaçoes do Orçamento vigente, prevista na Lei nº 11.170, de 30 de dezembro de 1994, e da outras providencias - Decreto nº 34.830, de 27 de janeiro de 1995
Dispoe sobre o aumento de capital da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, e da outras providencias - Decreto nº 34.829, de 23 de janeiro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.784.169,70, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 34.828, de 23 de janeiro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 78.034,40, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 34.827, de 23 de janeiro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 20.770.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 34.826, de 18 de janeiro de 1995
Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 18.015, de 8 de junho de 1982, com a redaçao conferida pelo Decreto nº 18.480, de 16 de dezembro de 1982 - Decreto nº 34.825, de 18 de janeiro de 1995
Proibe o tabagismo nas dependencias da Administraçao Publica Municipal Direta e Indireta, e da outras providencias - Decreto nº 34.824, de 17 de janeiro de 1995
Revoga o Decreto nº 29.437, de 18 de dezembro de 1990, que dispoe sobre declaraçao de utilidade publica, para desapropriaçao, de imoveis situados no Tucuruvi - Decreto nº 34.823, de 17 de janeiro de 1995
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao,imoveis situados no distrito de Iguatemi, necessarios a implantaçao de faixa de proteçao e de unidades de tratamento de lixo do aterro sanitario
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