Decretos
- Decreto nº 34.822, de 17 de janeiro de 1995
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Limao, necessarios a construçao da Ponte Pompeia, integrante do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 8.895, de 19 de abril de 1979 - Decreto nº 34.821, de 17 de janeiro de 1995
Estende a competencia prevista no inciso II do artigo 6º do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984, e da outras providencias - Decreto nº 34.820, de 17 de janeiro de 1995
Regulamenta a Lei nº 11.528, de 6 de maio de 1994, que dispoe sobre monumento em homenagem ao Professor Doutor Euryclides de Jesus Zerbini, e da outras providencias - Decreto nº 34.819, de 17 de janeiro de 1995
Remaneja cargos da Secretaria das Administraçoes Regionais, e da outras providencias - Decreto nº 34.818, de 17 de janeiro de 1995
Reabre o prazo estabelecido no paragrafo 1º do artigo 4º do Decreto nº 32.963, de 15 de janeiro de 1993, com as alteraçoes posteriores, para inscriçao no Cadastro de Manutençao dos Sistemas de Segurança Contra Incendios das Edificaçoes - Decreto nº 34.817, de 17 de janeiro de 1995
Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "Sao Nicolau", e da outras providencias - Decreto nº 34.816, de 17 de janeiro de 1995
Fixa normas especiais para implantaçao de Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "Santa Etelvina II-A", e da outras providencias - Decreto nº 34.815, de 17 de janeiro de 1995
Dispoe sobre delegaçao de competencia a Secretarios Municipais, e da outras providencias - Decreto nº 34.814, de 17 de janeiro de 1995
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens moveis municipais que especifica a Companhia de Engenharia de Trafego - CET, e da outras providencias - Decreto nº 34.813, de 17 de janeiro de 1995
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens moveis municipais que especifica a Companhia de Engenharia de Trafego - CET, e da outras providencias - Decreto nº 34.812, de 17 de janeiro de 1995
Declara de utilidade publica para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Sao Mateus, necessarios a implantaçao de lagoa reguladora de vazao - Reservatorio Aricanduva III - Decreto nº 34.811, de 17 de janeiro de 1995
Declara de utilidade publica para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988 - Decreto nº 34.810, de 17 de janeiro de 1995
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988, e obras complementares - Decreto nº 34.809, de 17 de janeiro de 1995
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no Parque do Carmo, necessario a execuçao do plano de melhoramento publico aprovado pela Lei nº 11.583, de 8 de julho de 1994, e da outras providencias - Decreto nº 34.808, de 17 de janeiro de 1995
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Vila Sonia, necessario a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 11.572, de 8 de julho de 1994, e da outras providencias - Decreto nº 34.807, de 17 de janeiro de 1995
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Jaragua, necessarios a implantaçao de Parque Publico, e da outras providencias - Decreto nº 34.806, de 17 de janeiro de 1995
Altera o Decreto nº 34.794, de 30 de dezembro de 1994 - Decreto nº 34.805, de 17 de janeiro de 1995
Dispoe sobre a adequaçao da denominaçao de Unidade Escolar, e da outras providencias - Decreto nº 34.804, de 17 de janeiro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 34.803, de 17 de janeiro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 13.771.757,46, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 34.802, de 17 de janeiro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.197.867,93, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 34.801, de 17 de janeiro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 14.021.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 34.800, de 16 de janeiro de 1995
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de janeiro de 1995, e da outras providencias - Decreto nº 34.799, de 16 de janeiro de 1995
Dispoe sobre a integraçao da Regiao Administrativa da Casa Verde - AR/CV, e da outras providencias - Decreto nº 34.798, de 13 de janeiro de 1995
Dispoe sobre o aumento de capital da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, e da outras providencias - Decreto nº 34.797, de 3 de janeiro de 1995
Declara de utilidade publica a Sociedade de Educaçao e Desenvolvimento Cultural - SEDEC - Decreto nº 34.796, de 3 de janeiro de 1995
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens municipais que especifica a SOCIEDADE DE AMIGOS DOS MUSEUS - SAM NACIONAL - Decreto nº 34.795, de 3 de janeiro de 1995
Dispoe sobre o exercicio dos servidores do Quadro dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias - Decreto nº 34.794, de 30 de dezembro de 1994
Aprova Tabelas de Preços de Serviços, e da outras providencias - Decreto nº 34.793, de 30 de dezembro de 1994
Fixa normas referentes a execuçao orçamentaria para o exercicio de 1995, e da outras providencias - Decreto nº 34.792, de 28 de dezembro de 1994
Declara de utilidade publica o Circulo de Amigos do Menor Patrulheiro de Sao Paulo - Caxingui - Decreto nº 34.791, de 28 de dezembro de 1994
Exclui da declaraçao em comisso, de que trata o Decreto nº 33.170, de 5 de maio de 1993, concessao de terreno que especifica, no Cemiterio Vila Mariana, e da outras providencias - Decreto nº 34.790, de 28 de dezembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.400.060,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.789, de 28 de dezembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.980.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.788, de 28 de dezembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.550.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.787, de 26 de dezembro de 1994
Dispoe sobre a dispensa de pagamento de preços publicos, e da outras providencias - Decreto nº 34.786, de 23 de dezembro de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.785, de 22 de dezembro de 1994
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de dezembro de 1994, e da outras providencias - Decreto nº 34.784, de 22 de dezembro de 1994
Dispoe sobre transferencia de area urbanizavel e de expansao urbana para a Zona Urbana do Municipio - Decreto nº 34.783, de 22 de dezembro de 1994
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito do Iguatemi, necessario a abertura de via publica - Decreto nº 34.782, de 22 de dezembro de 1994
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, mediante previo procedimento licitatorio, de areas, instalaçoes ou equipamentos localizados em parques municipais, para a implantaçao e/ou exploraçao de serviços de alimentaçao, recreaçao e cultura, destinados ao apoio a usuarios, e da outras providencias - Decreto nº 34.781, de 22 de dezembro de 1994
Regulamenta o artigo 138 da Lei nº 11.511, de 19 de abril de 1994, e da outras providencias - Decreto nº 34.780, de 22 de dezembro de 1994
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada entre as Ruas Emboaçava, Maria Luiza de Pinho, Manoel Vieira de Souza e Viela sem denominaçao, na Mooca, e da outras providencias - Decreto nº 34.779, de 22 de dezembro de 1994
Declara de utilidade publica a Associaçao das Obras Pavonianas de Assistencia - Decreto nº 34.778, de 22 de dezembro de 1994
Declara de utilidade pública a Creche de Jesus Menino - Decreto nº 34.777, de 22 de dezembro de 1994
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada na Rua Bailique, em Vila Formosa, e da outras providencias - Decreto nº 34.776, de 22 de dezembro de 1994
Da nova redaçao ao artigo 25 do Decreto nº 23.186, de 12 de dezembro de 1986 - Decreto nº 34.775, de 20 de dezembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 43.966,02, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.774, de 20 de dezembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.838.451,31, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.773, de 20 de dezembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 187.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
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