Decretos

• Decreto nº 34.672, de 21 de novembro de 1994
  Da nova regulamentaçao ao disposto no artigo 7º da Lei nº 8.730, de 7 de junho de 1978, e da outras providencias
• Decreto nº 34.671, de 21 de novembro de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Raposo Tavares, necessarios ao prolongamento de via publica
• Decreto nº 34.670, de 17 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.669, de 17 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 281.677,73, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.668, de 17 de novembro de 1994
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 34.667, de 17 de novembro de 1994
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 34.666, de 17 de novembro de 1994
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 34.665, de 17 de novembro de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Sao Mateus, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 9.251, de 13 de maio de 1981, e obras complementares
• Decreto nº 34.664, de 17 de novembro de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos Penha, Ponte Rasa e Artur Alvim, necessarios a execuçao de melhoramentos publicos, aprovado pela Lei nº 4.932, de 13 de março de 1956, e obras complementares
• Decreto nº 34.663, de 17 de novembro de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Sao Miguel, Jardim Helena e Vila Curuça, necessarios a execuçao dos planos de melhoramentos publicos aprovados pelas Leis nºs 9.736, de 1º de outubro de 1984 e 9.813, de 3 de janeiro de 1985, e obras complementares
• Decreto nº 34.662, de 14 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 700.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.661, de 14 de novembro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.660, de 14 de novembro de 1994
  Dispoe sobre a lotaçao de Agentes Escolares das Escolas Municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 34.659, de 14 de novembro de 1994
  Regulamenta os concursos de remoçao dos integrantes dos Quadros dos Profissionais de Educaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 34.658, de 11 de novembro de 1994
  Regulamenta a Lei nº 11.659, de 4 de novembro de 1994, que dispoe sobre a obrigatoriedade do uso de cinto de segurança pelos ocupantes dos bancos dianteiros dos automoveis que circularem pelo Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.657, de 11 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.656, de 11 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.350.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.655, de 11 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.654, de 10 de novembro de 1994
  Regulamenta a Lei nº 11.471, de 12 de janeiro de 1994, que autoriza o estacionamento de veiculos defronte as farmacias
• Decreto nº 34.653, de 8 de novembro de 1994
  Regulamenta a concessao de regime especial de recolhimento de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS nos eventos que discrimina, e da outras providencias
• Decreto nº 34.652, de 8 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.777.717,45, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.651, de 8 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.280.860,61, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.650, de 8 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.649, de 8 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 371.191,07, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.648, de 8 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 154.640,45, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.647, de 8 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.646, de 8 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.287.524,27, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.645, de 8 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.644, de 8 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 198.885,96, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.643, de 8 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 35.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.642, de 8 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.641, de 8 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 85.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.640, de 8 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 541.677,99, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.639, de 8 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 182.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.638, de 8 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.436,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.637, de 8 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.192,40, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.636, de 8 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 38.784,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.635, de 8 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.634, de 8 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.493,27, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.633, de 8 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.632, de 8 de novembro de 1994
  Prorroga o prazo de que trata o art. 18 da Lei nº 11.522, de 3 de maio de 1994
• Decreto nº 34.631, de 7 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.311.623,17, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.630, de 4 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.563.770,01, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.629, de 4 de novembro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.628, de 4 de novembro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.627, de 4 de novembro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.626, de 4 de novembro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.625, de 4 de novembro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.624, de 4 de novembro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.623, de 4 de novembro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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