Decretos
- Decreto nº 34.622, de 4 de novembro de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.621, de 3 de novembro de 1994
Revoga o Decreto nº 29.764, de 22 de maio de 1991, que dispoe sobre permissao de uso de area municipal, e da outras providencias - Decreto nº 34.620, de 3 de novembro de 1994
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988, e obras complementares - Decreto nº 34.619, de 3 de novembro de 1994
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988, e obras complementares - Decreto nº 34.618, de 3 de novembro de 1994
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Sao Mateus, necessarios ao prolongamento de via publica - Decreto nº 34.617, de 3 de novembro de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 34.616, de 3 de novembro de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.615, de 3 de novembro de 1994
Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamento a Instituiçao Assistencial qu especifica, e da outras providencias - Decreto nº 34.614, de 3 de novembro de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.613, de 3 de novembro de 1994
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Moema, necessarios a obras complementares ao Tunel Ibirapuera - Decreto nº 34.612, de 3 de novembro de 1994
Altera dispositivos do Decreto nº 34.341, de 18 de julho de 1994 - Decreto nº 34.611, de 3 de novembro de 1994
Acrescenta o inciso VIII ao artigo 2º do Decreto nº 23.440, de 16 de fevereiro de 1987, e da outras providencias - Decreto nº 34.610, de 3 de novembro de 1994
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias - Decreto nº 34.609, de 3 de novembro de 1994
Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias - Decreto nº 34.608, de 3 de novembro de 1994
Coloca a disposiçao da Justiça Eleitoral servidores e dependencias dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 1994, e da outras providencias - Decreto nº 34.607, de 31 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.606, de 31 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 56.267,51, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.605, de 31 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 77.830,55, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.604, de 27 de outubro de 1994
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de outubro de 1994 - Decreto nº 34.603, de 27 de outubro de 1994
Da nova redaçao ao art. 1º do Decreto nº 34.528, de 20 de setembro de 1994 - Decreto nº 34.602, de 27 de outubro de 1994
Da nova redaçao ao art. 1º do Decreto nº 34.527, de 20 de setembro de 1994 - Decreto nº 34.601, de 25 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 46.158,39, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.600, de 25 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.599, de 25 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 89.772,08, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.598, de 25 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.597, de 25 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.596, de 25 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.911.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.595, de 25 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.350.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.594, de 25 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.593, de 25 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 71.800,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.592, de 25 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 190.997,59, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.591, de 25 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 260.080,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.590, de 25 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 221.677,36, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.589, de 25 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 217.689,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.588, de 25 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.969,50, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.587, de 18 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 55.503,19, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.586, de 18 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.026.397,75, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.585, de 18 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 96.065,40, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.584, de 18 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.583, de 18 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.572.967,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.582, de 18 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 44.813,67, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.581, de 18 de outubro de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.580, de 17 de outubro de 1994
Dispoe sobre a inclusao de parcela no total das Despesas de Pessoal do mes de outubro de 1994, e da outras providencias - Decreto nº 34.579, de 11 de outubro de 1994
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens municipais que especifica a Metavideo SP Produçao e Comunicaçao Ltda. e Museu de Arte de Sao Paulo Assis Chateaubriand - MASP - Decreto nº 34.578, de 11 de outubro de 1994
Realoca recursos de dotaçoes do orçamento vigente a vista das disposiçoes da Lei nº 11.459/1993 - Decreto nº 34.577, de 11 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.576, de 11 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.124.880,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.575, de 11 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 151.050,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.574, de 11 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 35.775,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.573, de 11 de outubro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 32.300,12, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
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