Decretos

• Decreto nº 34.572, de 11 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 979.413,14, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.571, de 11 de outubro de 1994
  Dispoe sobre a obrigatoriedade de divulgaçao das condiçoes minimas de segurança ao publico presente em locais de reuniao, e da outras providencias
• Decreto nº 34.570, de 7 de outubro de 1994
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.569, de 6 de outubro de 1994
  Institui o "Programa Silencio Urbano - PSIU", visando controlar e fiscalizar o ruido excessivo que possa interferir na saude e bem estar da populaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 34.568, de 4 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 94.128,72, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.567, de 4 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.566, de 4 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 47.788,91, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.565, de 4 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 565.784,14, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.564, de 4 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.068.001,93, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.563, de 4 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 56.100,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.562, de 4 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 960.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.561, de 4 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 21.981,33, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.560, de 4 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.305,42, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.559, de 4 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.558, de 4 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 323.679,64, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.557, de 28 de setembro de 1994
  Regulamenta a Lei nº 11.617, de 13 de julho de 1994, que estabelece a obrigatoriedade de serem franqueados ao consumidor, a cozinha e outras dependencias de restaurantes, hoteis e similares, e da outras providencias
• Decreto nº 34.556, de 27 de setembro de 1994
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de setembro de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 34.555, de 27 de setembro de 1994
  Regulamenta a Lei nº 11.599, de 11 de julho de 1994, que dispoe sobre a vigilancia nas feiras-livres do Municipio
• Decreto nº 34.554, de 27 de setembro de 1994
  Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, o Programa de Saneamento Sanitario Urbano - PSSU, e da outras providencias
• Decreto nº 34.553, de 27 de setembro de 1994
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.552, de 27 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 247.639,05, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.551, de 27 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.550, de 27 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.742.921,68, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.549, de 27 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.548, de 27 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.547, de 27 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 703.550,25, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.546, de 27 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.545, de 27 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.544, de 27 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 144.322,96, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.543, de 22 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.725.382,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.542, de 22 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.330.700,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.541, de 22 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 80.597,52, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.540, de 22 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.539, de 22 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.538, de 22 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 26.996.347,74, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.537, de 20 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 59.298,94, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.536, de 20 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 125.191,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.535, de 20 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 396.782,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.534, de 20 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.902,88, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.533, de 20 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.532, de 20 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.639.550,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.531, de 20 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.978.012,39, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.530, de 20 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 114.780,40, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.529, de 20 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.528, de 20 de setembro de 1994
  Declara de interesse social, para fins de desapropriaçao, o imovel situado em Guaianazes, necessario a construçao de casas populares
• Decreto nº 34.527, de 20 de setembro de 1994
  Declara de utilidade publica, para fim de desapropriaçao, imovel situado em Guaianazes, necessario a implantaçao de parque e area verde
• Decreto nº 34.526, de 20 de setembro de 1994
  Da nova redaçao ao "caput" do art. 2º do Decreto nº 33.390, de 14 de julho de 1993, na redaçao conferida pelo Decreto nº 33.806, de 17 de novembro de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.525, de 14 de setembro de 1994
  Dispoe sobre o calculo das Despesas de Pessoal do mes que especifica
• Decreto nº 34.524, de 14 de setembro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.523, de 14 de setembro de 1994
  Introduz anexos ao Decreto nº 34.137, de 2 de maio de 1994

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