Decretos

• Decreto nº 58.437, de 26 de setembro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 312.231.437,77, de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017
• Decreto nº 58.436, de 25 de setembro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 894.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.435, de 25 de setembro de 2018
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 56.326, de 12 de agosto de 2015, que declarou de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Vila Carrão, Aricanduva, Vila Matilde e Cidade Líder, Prefeituras Regionais de Aricanduva/Formosa/Carrão, Penha e Itaquera, necessários à implantação do Sistema Viário Leste Itaquera - Trecho 1
• Decreto nº 58.434, de 24 de setembro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.246.925,91 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.433, de 21 de setembro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.972.529,79 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.432, de 21 de setembro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.504.312,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.431, de 20 de setembro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 363.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.430, de 19 de setembro de 2018
  Reabre o prazo para requerimento das remissões de que tratam os artigos 15 e 16 da Lei nº 16.680, de 4 de julho de 2017
• Decreto nº 58.429, de 18 de setembro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.062.333,56 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.428, de 18 de setembro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 134.651.154,54 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.427, de 18 de setembro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500.119,91 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.426, de 18 de setembro de 2018
  Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos; transfere a Coordenadoria de Defesa do Usuário do Serviço Público Municipal - CODUSP para a Controladoria Geral do Município; institui a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Cidade de São Paulo; revoga os dispositivos que especifica
• Decreto nº 58.425, de 17 de setembro de 2018
  Transfere a coordenação do Comitê Intersetorial de Ruas Abertas e do Comitê de Acompanhamento e Fortalecimento do Programa Ruas Abertas para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e introduz alterações no Decreto nº 57.086, de 24 de junho de 2016
• Decreto nº 58.424, de 17 de setembro de 2018
  Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Jardim das Palmas
• Decreto nº 58.423, de 17 de setembro de 2018
  Define, no âmbito do Programa de Recapeamento da Prefeitura de São Paulo, as vias públicas que serão priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009
• Decreto nº 58.422, de 14 de setembro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 46.943.382,01 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.421, de 14 de setembro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.741.706,65 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.420, de 14 de setembro de 2018
  Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo
• Decreto nº 58.419, de 14 de setembro de 2018
  Introduz alterações no Decreto nº 57.298, de 8 de setembro de 2016, que dispõe sobre os empreendimentos considerados de baixo risco de que tratam os artigos 127 e 133 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, e em seu Anexo I - Lista de Atividades de Baixo Risco
• Decreto nº 58.418, de 14 de setembro de 2018
  Revoga o Decreto nº 25.676, de 30 de março de 1988
• Decreto nº 58.417, de 13 de setembro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.416, de 13 de setembro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.726.010,02 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.415, de 13 de setembro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.567.363,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.414, de 13 de setembro de 2018
  Organiza a Secretaria Municipal de Justiça, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 58.413, de 13 de setembro de 2018
  Dispõe sobre a reorganização do Gabinete do Prefeito, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 58.412, de 13 de setembro de 2018
  Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 58.411, de 13 de setembro de 2018
  Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 58.410, de 13 de setembro de 2018
  Sistematiza modificações na estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica em decorrência das extinções promovidas pelo artigo 39 da Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018; altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão constantes dos anexos
• Decreto nº 58.409, de 12 de setembro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 716.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.408, de 12 de setembro de 2018
  Revoga o Decreto nº 49.127, de 8 de janeiro de 2008, que dispõe sobre permissão de uso de área municipal
• Decreto nº 58.407, de 12 de setembro de 2018
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 58.406, de 12 de setembro de 2018
  Nomeia, para o biênio 2018/2020, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002
• Decreto nº 58.405, de 12 de setembro de 2018
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 58.404, de 11 de setembro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 290.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.403, de 11 de setembro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 72.971.293,71 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.402, de 10 de setembro de 2018
  Acresce o artigo 5º-A ao Decreto nº 58.056, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o procedimento para a expedição por via eletrônica do Alvará de Aprovação e Execução para Residência Unifamiliar, bem como revoga o inciso V do seu artigo 4º
• Decreto nº 58.401, de 10 de setembro de 2018
  Regulamenta o § 2º do artigo 130 e o parágrafo único do artigo 153 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, acrescidos pela Lei nº 16.871, de 15 de fevereiro de 2018; estabelece mecanismos de denúncia sobre o descarte irregular de resíduos e respectivas sanções, previstos nos artigos 6º e 7º da Lei nº 16.871, de 15 de fevereiro de 2018
• Decreto nº 58.400, de 10 de setembro de 2018
  Estabelece regras sobre a contratação de serviços contínuos, com alocação de mão de obra não eventual, pela Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações
• Decreto nº 58.399, de 6 de setembro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.191.550,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.398, de 6 de setembro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.384.610,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.397, de 5 de setembro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.722.039,89 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.396, de 4 de setembro de 2018
  Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 9.215, de 19 de dezembro de 1970, alterado pelo Decreto nº 41.664, de 4 de fevereiro de 2002
• Decreto nº 58.395, de 4 de setembro de 2018
  Institui a Comissão Municipal do Bicentenário da Independência
• Decreto nº 58.394, de 4 de setembro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.936.132,37 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.393, de 4 de setembro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.987.166,10 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.392, de 31 de agosto de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.313.937,94 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.391, de 31 de agosto de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 178.926.297,54 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.390, de 30 de agosto de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.484.903,34 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.389, de 30 de agosto de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 82.716.076,12 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.388, de 30 de agosto de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.958.739,36 de acordo com a Lei nº 16.693/17

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