Decretos

• Decreto nº 34.522, de 14 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 726.064,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.521, de 14 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 112.727,42, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.520, de 14 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.623,37, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.519, de 14 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.229.448,50, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.518, de 14 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.059.602,71, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.517, de 14 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 48.624,37, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.516, de 14 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 152.759,63, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.515, de 13 de setembro de 1994
  Dispoe sobre a atualizaçao do Orçamento-Programa vigente, do Hospital do Servidor Publico Municipal - HSPM, prevista na Lei nº 11.459, de 29 de dezembro de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.514, de 13 de setembro de 1994
  Dispoe sobre a atualizaçao do Orçamento-Programa vigente do Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo - SFMSP, prevista na Lei nº 11.459, de 29 de dezembro de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.513, de 13 de setembro de 1994
  Dispoe sobre a atualizaçao das dotaçoes do Orçamento vigente prevista na Lei nº 11.459, de 29 de dezembro de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.512, de 8 de setembro de 1994
  Coloca a disposiçao de Justiça Eleitoral servidores e dependencias dos estabelecimentos da rede Municipal de Ensino, com vista ao pleito de 3 de outubro de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 34.511, de 8 de setembro de 1994
  Institui o "Programa Adote uma Obra Artistica", e da outras providencias
• Decreto nº 34.510, de 8 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 63.110,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.509, de 8 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.508, de 8 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 526.500,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.507, de 8 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 506.748,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.506, de 8 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 21.031,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.505, de 8 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 332.802,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.504, de 8 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.968.634,99, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.503, de 8 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 28.390,63, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.502, de 8 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 48.080,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.501, de 8 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 170.700,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.500, de 5 de setembro de 1994
  Regulamenta a Lei nº 11.430, de 25 de outubro de 1993, que institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, a "Semana Demonios da Garoa", e da outras providencias
• Decreto nº 34.499, de 1º de setembro de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 9.097, de 27 de agosto de 1980, com as modificaçoes introduzidas pela Lei nº 10.499, de 02 de maio de 1988, e da outras providencias
• Decreto nº 34.498, de 1º de setembro de 1994
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 34.199, de 25 de maio de 1994
• Decreto nº 34.497, de 1º de setembro de 1994
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada em Pirituba, e da outras providencias
• Decreto nº 34.496, de 1º de setembro de 1994
  Declara de utilidade publica a Associaçao Patronos do Teatro Municipal de Sao Paulo
• Decreto nº 34.495, de 1º de setembro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 34.494, de 1º de setembro de 1994
  Declara "Cidades Irmas" Presidente Franco e Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.493, de 30 de agosto de 1994
  Dispoe sobre a denominaçao da Casa de Cultura da Freguesia do O
• Decreto nº 34.492, de 30 de agosto de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.491, de 30 de agosto de 1994
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de agosto de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 34.490, de 30 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.489, de 30 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias
• Decreto nº 34.488, de 30 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias
• Decreto nº 34.487, de 30 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Maternidade de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.486, de 30 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias
• Decreto nº 34.485, de 30 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias
• Decreto nº 34.484, de 30 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.483, de 30 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular, e da outras providencias
• Decreto nº 34.482, de 30 de agosto de 1994
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamentos a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 34.481, de 30 de agosto de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de unidade da Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB
• Decreto nº 34.480, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 25.523,10, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.479, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.478, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 60.983,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.477, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.753.221,20, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.476, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.693.390,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.475, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.032.469,42, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.474, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.132.820,97, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.473, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.418.138,60, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias

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