Decretos
- Decreto nº 34.472, de 30 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.511.397,68, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.471, de 30 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 982.129,16, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.470, de 30 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 510.520,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.469, de 30 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 510.276,34, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.468, de 30 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 92.743,85, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.467, de 30 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 11.733,78, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.466, de 30 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.001,33, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.465, de 30 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 116.143,27, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.464, de 30 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 66.943,66, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.463, de 26 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.243.005,54, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.462, de 23 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.461, de 23 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.984.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.460, de 23 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 140.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.459, de 23 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 64.000.000.00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.458, de 23 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 34.087,41, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.457, de 23 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 63.819,90, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.456, de 23 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 130.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.455, de 23 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.454, de 23 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 18.791,24, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.453, de 23 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 395.785,51, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.452, de 23 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 147.958,95, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.451, de 23 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 130.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.450, de 18 de agosto de 1994
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.449, de 18 de agosto de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.448, de 18 de agosto de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.447, de 18 de agosto de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.446, de 18 de agosto de 1994
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.445, de 18 de agosto de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.444, de 18 de agosto de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.443, de 18 de agosto de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.442, de 18 de agosto de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.441, de 18 de agosto de 1994
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educaçao - CME, e da outras providencias - Decreto nº 34.440, de 18 de agosto de 1994
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Santo Amaro, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 8.922, de 7 de junho de 1979, e da outras providencias - Decreto nº 34.439, de 18 de agosto de 1994
Dispoe sobre a criaçao de Centro Municipal de Ensino Supletivo - CEMES, e da outras providencias - Decreto nº 34.438, de 17 de agosto de 1994
Autoriza a abertura do comercio no dia 28 de agosto, e da outras providencias - Decreto nº 34.437, de 17 de agosto de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.436, de 16 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.435, de 16 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 70.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.434, de 16 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 309.696,05, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.433, de 16 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 534.899,25, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.432, de 16 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.540,60, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.431, de 16 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 817.896,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.430, de 16 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 160.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.429, de 16 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.300.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.428, de 16 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 426.183,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.427, de 16 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 160.804,72, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.426, de 16 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.952,68, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.425, de 16 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 304.512,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.424, de 16 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.800.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.423, de 16 de agosto de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 85.884,15, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
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