Decretos

• Decreto nº 34.422, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 71.100,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.421, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 81.209,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.420, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.260.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.419, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.070,11, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.418, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.417, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.071,40, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.416, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.415, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.414, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.940.866,53, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.413, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 52.639.904,89, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.412, de 15 de agosto de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.411, de 15 de agosto de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Campo Belo, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 6.591, de 5 de novembro de 1964, modificada pela Lei nº 10.443, de 4 de março de 1988
• Decreto nº 34.410, de 15 de agosto de 1994
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 34.409, de 11 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.408, de 11 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias
• Decreto nº 34.407, de 11 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Maternidade de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.406, de 11 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias
• Decreto nº 34.405, de 11 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.404, de 11 de agosto de 1994
  Altera a redaçao do Decreto nº 31.110, de 13 de janeiro de 1992, com a redaçao que lhe foi conferida pelo Decreto nº 33.913, de 29 de dezembro de 1993
• Decreto nº 34.403, de 9 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 109.090,91, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.402, de 9 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 92.357,49, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.401, de 9 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 57.052,29, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.400, de 9 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 93.339,80, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.399, de 9 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 114.449,39, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.398, de 9 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.397, de 5 de agosto de 1994
  Institui o Comite Municipal do Ano Internacional da Familia, e da outras providencias
• Decreto nº 34.396, de 5 de agosto de 1994
  Dispoe sobre destinaçao de obra de arte ao Centro Cultural Sao Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura
• Decreto nº 34.395, de 4 de agosto de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.394, de 4 de agosto de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.393, de 4 de agosto de 1994
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.392, de 4 de agosto de 1994
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.391, de 4 de agosto de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.390, de 4 de agosto de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.389, de 3 de agosto de 1994
  Dispoe sobre destinaçao de espaço na Praça Engº Mario Ricci
• Decreto nº 34.388, de 3 de agosto de 1994
  Declara de utilidade publica para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 9.097, de 27 de agosto de 1980, com a alteraçao introduzida pela Lei nº 10.499, de 02 de maio de 1988, e de obras complementares
• Decreto nº 34.387, de 3 de agosto de 1994
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de creche municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 34.386, de 3 de agosto de 1994
  Dispoe sobre alteraçao do capital social da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, e da outras providencias
• Decreto nº 34.385, de 3 de agosto de 1994
  Dispoe sobre a autorizaçao para utilizaçao de bem publico para distribuiçao de folhetos com cunho educativo e informativo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.384, de 3 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias
• Decreto nº 34.383, de 3 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias
• Decreto nº 34.382, de 3 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular, e da outras providencias
• Decreto nº 34.381, de 3 de agosto de 1994
  Dispoe sobre delegaçao de competencia
• Decreto nº 34.380, de 2 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 216.382,83, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.379, de 2 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 29.450,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.378, de 2 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.377, de 2 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 43.058,71, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.376, de 2 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 167.662,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.375, de 2 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.185.500,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.374, de 2 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 163.980,25, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.373, de 2 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.618.076,37, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias

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