Decretos

• Decreto nº 34.372, de 2 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 295.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.371, de 2 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 896.419,50, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.370, de 1º de agosto de 1994
  Exclui de declaraçao de utilidade publica a area que especifica
• Decreto nº 34.369, de 28 de julho de 1994
  Dispoe sobre o prazo de validade para as certidoes de tributos que especifica
• Decreto nº 34.368, de 28 de julho de 1994
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de julho de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 34.367, de 28 de julho de 1994
  Regulamenta a Lei nº 11.472, de 12 de janeiro de 1994, que acrescentou o inciso V ao artigo 13 da Lei nº 10.072, de 9 de junho de 1986, permitindo a comercializaçao de refrigerantes em bancas de jornais e revistas
• Decreto nº 34.366, de 28 de julho de 1994
  Dispoe sobre Exame Medico Admissional para candidatos a ingresso no Serviço Publico Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 34.365, de 27 de julho de 1994
  Disciplina as condiçoes para a venda do "Bilhete do Trabalhador", e da outras providencias
• Decreto nº 34.364, de 26 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 86.751,12, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.363, de 26 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.163.380,29, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.362, de 26 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.361, de 26 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 641.424,80, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.360, de 26 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.334,17, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.359, de 26 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 112.807,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.358, de 26 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 45.163,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.357, de 25 de julho de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.356, de 21 de julho de 1994
  Dispoe sobre a emissao de sons urbanos nos estabelecimentos, instituiçoes e espaços destinados a cultos religiosos, e da outras providencias
• Decreto nº 34.355, de 20 de julho de 1994
  Altera o Programa de Reaproveitamento de Pessoal - PRP, e da outras providencias
• Decreto nº 34.354, de 20 de julho de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Rio Pequeno, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.391, de 17 de novembro de 1987, e obras complementares
• Decreto nº 34.353, de 19 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 180.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.352, de 19 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.321.557,98, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.351, de 19 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 33.651,67, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.350, de 19 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.349, de 19 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 422.112,09, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.348, de 19 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.909,08, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.347, de 19 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.626.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.346, de 19 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.007.832,72, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.345, de 19 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.344, de 19 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.965.376,12, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.343, de 18 de julho de 1994
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.342, de 18 de julho de 1994
  Dispoe sobre criaçao do Centro de Convivencia Infantil-CCI, junto a Secretaria dos Negocios Juridicos, e da outras providencias
• Decreto nº 34.341, de 18 de julho de 1994
  Regulamenta o funcionamento dos Frigorificos e Mercados Municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 34.340, de 15 de julho de 1994
  Estabelece normas para a elaboraçao da Proposta Orçamentaria Anual do Municipio para o exercicio de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 34.339, de 12 de julho de 1994
  Realoca recursos de dotaçoes do orçamento vigente a vista das disposiçoes da Lei nº 11.459/1993
• Decreto nº 34.338, de 12 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 88.100,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.337, de 12 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.361,01, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.336, de 12 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.265,24, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.335, de 12 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 95.272,74, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.334, de 12 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.407.934,54, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.333, de 12 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.020.674,36, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.332, de 12 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 407.970,55, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.331, de 12 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 595.934,95, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.330, de 12 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.148.205,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.329, de 12 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 65.763,37, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.328, de 12 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 36.363,63, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.327, de 12 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.250.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.326, de 12 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 43.169,24, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.325, de 12 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.681.725,09, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.324, de 12 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 14.545,45, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.323, de 12 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 48.303,98, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias

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