Decretos

• Decreto nº 34.322, de 12 de julho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 105.139,01, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.321, de 7 de julho de 1994
  Regulamenta a Lei nº 11.381, de 17 de junho de 1993, que autoriza o Executivo a conceder isençao do pagamento de tarifas nas linhas urbanas de onibus
• Decreto nº 34.320, de 7 de julho de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.319, de 6 de julho de 1994
  Altera o inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 33.919, de 11 de janeiro de 1994
• Decreto nº 34.318, de 6 de julho de 1994
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 34.317, de 6 de julho de 1994
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 34.316, de 5 de julho de 1994
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de junho de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 34.315, de 5 de julho de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 9.097, de 27 de agosto de 1980, modificada pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988, e obras complementares
• Decreto nº 34.314, de 5 de julho de 1994
  Altera o Decreto nº 32.329, de 23 de setembro de 1992
• Decreto nº 34.313, de 30 de junho de 1994
  Regulamenta a Lei nº 11.522, de 3 de maio de 1994, que dispoe sobre a regularizaçao de edificaçoes, e da outras providencias
• Decreto nº 34.312, de 28 de junho de 1994
  Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.311, de 28 de junho de 1994
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas modalidades comum e especial, e da outras providencias
• Decreto nº 34.310, de 27 de junho de 1994
  Declara luto oficial no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 34.309, de 24 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 19.045.617.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.308, de 24 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.307, de 24 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.547.096.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.306, de 24 de junho de 1994
  Dispoe sobre a atualizaçao das dotaçoes do Orçamento-Programa de 1994, do Hospital do Servidor Publico Municipal - HSPM
• Decreto nº 34.305, de 24 de junho de 1994
  Dispoe sobre a atualizaçao das dotaçoes do Orçamento-Programa de 1994, do Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo - SFMSP
• Decreto nº 34.304, de 24 de junho de 1994
  Dispoe sobre a atualizaçao das dotaçoes do Orçamento-Programa de 1994, prevista na Lei nº 11.459, de 29 de dezembro de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.303, de 23 de junho de 1994
  Dispoe sobre a exigencia de projeto executivo para a realizaçao de licitaçoes de obras de construçao civil, e da outras providencias
• Decreto nº 34.302, de 22 de junho de 1994
  Cria, no Gabinete do Prefeito, o Grupo de Estudos para a Humanizaçao da Cidade - GEPAC, e da outras providencias
• Decreto nº 34.301, de 21 de junho de 1994
  Dispoe sobre a denominaçao de creche municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 34.300, de 21 de junho de 1994
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de creche municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 34.299, de 21 de junho de 1994
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de creche municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 34.298, de 21 de junho de 1994
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas modalidades comum e especial, e da outras providencias
• Decreto nº 34.297, de 21 de junho de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias
• Decreto nº 34.296, de 21 de junho de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias
• Decreto nº 34.295, de 21 de junho de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.294, de 21 de junho de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.293, de 21 de junho de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Maternidade de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.292, de 21 de junho de 1994
  Declara de utilidade publica o Grupo Fraternidade "Irmao de Sagres"
• Decreto nº 34.291, de 21 de junho de 1994
  Denomina logradouro publico situado no distrito do Rio Pequeno
• Decreto nº 34.290, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 90.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.289, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.604.660.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.288, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 227.745.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.287, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.286, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 250.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.285, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.284, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 284.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.283, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.282, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 127.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.281, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.280, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 53.089.435.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.279, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.960.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.278, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 14.214.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.277, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.276, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 33.361.123.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.275, de 20 de junho de 1994
  Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.274, de 16 de junho de 1994
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 34.273, de 16 de junho de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos

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