Decretos
- Decreto nº 34.222, de 8 de junho de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 853.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.221, de 8 de junho de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.435.861,30, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.220, de 8 de junho de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 358.750.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.219, de 8 de junho de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 12.600.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.218, de 8 de junho de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 21.300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.217, de 7 de junho de 1994
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 34.216, de 7 de junho de 1994
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular, e da outras providencias - Decreto nº 34.215, de 7 de junho de 1994
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias - Decreto nº 34.214, de 7 de junho de 1994
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias - Decreto nº 34.213, de 7 de junho de 1994
Dispoe sobre denominaçao de creche municipal, e da outras providencias - Decreto nº 34.212, de 7 de junho de 1994
Declara de utilidade publica a Assistencia Social "A Colmeia" - Decreto nº 34.211, de 6 de junho de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.124.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.210, de 6 de junho de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.285.920.009,78, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.209, de 6 de junho de 1994
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.208, de 3 de junho de 1994
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias - Decreto nº 34.207, de 3 de junho de 1994
Da nova redaçao ao art. 1º do Decreto nº 33.827, de 24 de novembro de 1993, que alterou o art. 1º do Decreto nº 33.658, de 14 de setembro de 1993 - Decreto nº 34.206, de 3 de junho de 1994
Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias - Decreto nº 34.205, de 3 de junho de 1994
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 34.204, de 3 de junho de 1994
Dispoe sobre a celebraçao de convenios entre a Secretaria do Governo Municipal e a ANHEMBI Turismo e Eventos da Cidade de Sao Paulo S/A, e da outras providencias - Decreto nº 34.203, de 1º de junho de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.202, de 1º de junho de 1994
Institui o "Programa Criança Feliz", e da outras providencias - Decreto nº 34.201, de 25 de maio de 1994
Declara de utilidade publica a Associaçao Crista de Amparo a Criança - Decreto nº 34.200, de 25 de maio de 1994
Delega ao Secretario Municipal da Saude - SMS competencia para celebrar termos de convenio, e da outras providencias - Decreto nº 34.199, de 25 de maio de 1994
Dispoe sobre instalaçao e funcionamento de abrigos temporarios para a Operaçao Inverno, e da outras providencias - Decreto nº 34.198, de 25 de maio de 1994
Caracteriza a Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB como unidade de saude - Decreto nº 34.197, de 23 de maio de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 45.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.196, de 23 de maio de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 16.800.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.195, de 23 de maio de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.194, de 23 de maio de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 580.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.193, de 23 de maio de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 193.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.192, de 23 de maio de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.350.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.191, de 23 de maio de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.322.154.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.190, de 23 de maio de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 76.358.335,12, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.189, de 23 de maio de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.548.003.500,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.188, de 23 de maio de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 11.935.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.187, de 23 de maio de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.436.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.186, de 23 de maio de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 350.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.185, de 23 de maio de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 19.644.652.500,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.184, de 23 de maio de 1994
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de maio de 1994, e da outras providencias - Decreto nº 34.183, de 23 de maio de 1994
Altera disposiçoes regulamentares relativas aos documentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, e da outras providencias - Decreto nº 34.182, de 23 de maio de 1994
Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 34.181, de 23 de maio de 1994
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas modalidades comum e especial, e da outras providencias - Decreto nº 34.180, de 23 de maio de 1994
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 34.179, de 23 de maio de 1994
Da nova redaçao aos incisos II, III, V e XII do artigo 3º e ao artigo 22 do Decreto nº 33.948, de 20 de janeiro de 1994, e da outras providencias - Decreto nº 34.178, de 23 de maio de 1994
Reabre e prorroga o prazo previsto no art. 3º do Decreto nº 34.099, de 14 de abril de 1994 - Decreto nº 34.177, de 23 de maio de 1994
Dispoe sobre revogaçao do Decreto nº 31.481, de 28 de abril de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 34.176, de 23 de maio de 1994
Declara de utilidade publica a Fundaçao do Sangue - Decreto nº 34.175, de 20 de maio de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 160.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.174, de 20 de maio de 1994
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Anhanguera, necessarios a instalaçao de usina, patio e entreposto de composto organico, incinerador de rejeito de lixo das usinas de Sao Paulo, bem como a implantaçao de area verde - Decreto nº 34.173, de 16 de maio de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 11.788.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
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