Decretos
- Decreto nº 34.122, de 26 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.133.481.500,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.121, de 26 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 104.310.726,80, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.120, de 26 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 112.833.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.119, de 26 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 16.909.092,13, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.118, de 26 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.800.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.117, de 26 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.184.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.116, de 26 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.115, de 25 de abril de 1994
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas modalidades comum e especial, e da outras providencias - Decreto nº 34.114, de 25 de abril de 1994
Dispoe sobre enquadramento de atividades na categoria de uso E4 - Usos Especiais - Decreto nº 34.113, de 20 de abril de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.112, de 19 de abril de 1994
Dispoe sobre a concessao de subvençao em carater excepcional a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 34.111, de 19 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.335.898.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.110, de 19 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 14.503.169.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.109, de 19 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.893.434.902,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.108, de 19 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 311.187.649,36, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.107, de 19 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.019.088.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.106, de 19 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.227.851,30, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.105, de 19 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 65.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.104, de 19 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.103, de 19 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 51.122.835,19, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.102, de 14 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 333.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.101, de 14 de abril de 1994
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Anhanguera, necessarios a implantaçao de area verde - Decreto nº 34.100, de 14 de abril de 1994
Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 34.099, de 14 de abril de 1994
Cria, no Municipio de Sao Paulo, o "Programa de Inspeçao e Manutençao de Veiculos em Uso" - I/M-SP, e da outras providencias - Decreto nº 34.098, de 12 de abril de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.097, de 12 de abril de 1994
Dispoe sobre a revogaçao do art. 3º do Decreto nº 21.846, de 3 de janeiro de 1986, e do Decreto nº 21.856, de 13 de janeiro de 1986, e da outras providencias - Decreto nº 34.096, de 12 de abril de 1994
Dispoe sobre a revogaçao do art. 10 do Decreto nº 25.950, de 23 de maio de 1988, e revigoraçao do art. 13 do Decreto nº 19.229, de 14 de novembro de 1983, e da outras providencias - Decreto nº 34.095, de 12 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 95.826.344,44, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.094, de 12 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.144.261,59, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.093, de 12 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 350.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.092, de 12 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.980.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.091, de 12 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.090, de 12 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 21.261.802,65, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.089, de 12 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 511.204.400,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.088, de 12 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.844.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.087, de 12 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.086, de 12 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.646.781.805,16, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.085, de 12 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 265.671.459,14, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.084, de 12 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.083, de 12 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 80.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.082, de 12 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 435.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.081, de 11 de abril de 1994
Dispoe sobre periodo de carencia para pagamento de preço publico - Decreto nº 34.080, de 11 de abril de 1994
Dispoe sobre a dispensa de pagamento de preços publicos, e da outras providencias - Decreto nº 34.079, de 11 de abril de 1994
Reabre o prazo estabelecido no "caput"" do art. 3º do Decreto nº 33.803, de 17 de novembro de 1993 - Decreto nº 34.078, de 6 de abril de 1994
Dispoe sobre a concessao, suspensao e cessaçao de adicionais de insalubridade e periculosidade, e da outras providencias - Decreto nº 34.077, de 6 de abril de 1994
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Jardim Angela e Jardim Sao Luis, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovados pela Lei nº 9.764, de 22 de novembro de 1984 - Decreto nº 34.076, de 6 de abril de 1994
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias - Decreto nº 34.075, de 6 de abril de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.074, de 30 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.073, de 30 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.557.288.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
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