Decretos
- Decreto nº 34.072, de 30 de março de 1994
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Itaim Bibi, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 7.104, de 3 de janeiro de 1968 - Decreto nº 34.071, de 28 de março de 1994
Aprova tabelas de preços de serviços, e da outras providencias - Decreto nº 34.070, de 28 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 227.966.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.069, de 28 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 22.703.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.068, de 28 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 419.854.172,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.067, de 28 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 80.252.070,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.066, de 28 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 598.177.006.13, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.065, de 28 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 654.800.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.064, de 28 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 21.878.636,92, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.063, de 28 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 23.949.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.062, de 28 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.061, de 28 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.446.067.148,92, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.060, de 28 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 791.813.098,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.059, de 28 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 306.974.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.058, de 28 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.755.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.057, de 28 de março de 1994
Dispoe sobre denominaçao de creche municipal que especifica - Decreto nº 34.056, de 28 de março de 1994
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaim Bibi, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 8.126, de 27 de setembro de 1974 - Decreto nº 34.055, de 28 de março de 1994
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas modalidade comum e especial, e da outras providencias - Decreto nº 34.054, de 28 de março de 1994
Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 34.053, de 24 de março de 1994
Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao dos serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autodromo de Interlagos, nos dias 26 e 27 de março de 1994 - Decreto nº 34.052, de 24 de março de 1994
Dispoe sobre a abertura do comercio nas datas que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 34.051, de 23 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 800.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.050, de 23 de março de 1994
Altera o artigo 53 do Decreto nº 27.321, de 11 de novembro de 1988, que consolida as normas referentes a organizaçao e a competencia da Secretaria dos Negocios Juridicos - Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994
Altera o disposto nos Decretos nº 31.601, de 26 de maio de 1992, e nº 27.568, de 22 de dezembro de 1988; regulamenta a alinea "a" do inciso VIII do artigo 1º da Lei nº 9.413, de 30 de dezembro de 1981 - Decreto nº 34.048, de 23 de março de 1994
Declara de utilidade publica a Associaçao de Pais e Amigos dos Deficientes Mentais - Decreto nº 34.047, de 23 de março de 1994
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de março de 1994, e da outras providencias - Decreto nº 34.046, de 23 de março de 1994
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos do Cambuci e Mooca, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 8.611, de 21 de setembro de 1977, e obras complementares - Decreto nº 34.045, de 23 de março de 1994
Da nova redaçao ao inciso XVI do artigo 1º do Decreto nº 33.919, de 11 de janeiro de 1994 - Decreto nº 34.044, de 23 de março de 1994
Da nova redaçao ao art. 5º dos Decretos nºs 33.683, de 23 de setembro de 1993, 33.747, de 20 de outubro de 1993 e 33.853, de 2 de dezembro de 1993 - Decreto nº 34.043, de 23 de março de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.042, de 23 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.628.485.692,06, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.041, de 21 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.692.222.132,17, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.040, de 16 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.004.143.655,82, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.039, de 16 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 107.600.761,06, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.038, de 16 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 202.277.646,63, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.037, de 15 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.181.066.167,15, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.036, de 15 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 102.375.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.035, de 14 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 135.032.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.034, de 14 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.033, de 14 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 288.352.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.032, de 14 de março de 1994
Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 34.031, de 14 de março de 1994
Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias - Decreto nº 34.030, de 14 de março de 1994
Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 34.029, de 14 de março de 1994
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias - Decreto nº 34.028, de 11 de março de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.684.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.027, de 10 de março de 1994
Dispoe sobre normas a observar nos casos de abandono de cargo e faltas interpoladas ao serviço, e da outras providencias - Decreto nº 34.026, de 10 de março de 1994
Da nova redaçao ao item X do art. 16 dos Estatutos da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, aprovados pelo Decreto nº 12.579, de 28 de janeiro de 1976 - Decreto nº 34.025, de 10 de março de 1994
Dispoe sobre as Jornadas de Trabalho dos Profissionais da Educaçao, docentes, e da outras providencias - Decreto nº 34.024, de 10 de março de 1994
Da nova redaçao ao inciso V do art. 1º do Decreto nº 33.919, de 11 de janeiro de 1994 - Decreto nº 34.023, de 10 de março de 1994
Altera o Decreto nº 28.767, de 20 de junho de 1990, que regulamenta o artigo 128 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e da outras providencias
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