Decretos
- Decreto nº 58.387, de 30 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 463.638,73 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.386, de 28 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 193.645.381,04 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.385, de 28 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.147.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.384, de 28 de agosto de 2018
Revoga o Decreto nº 12.452, de 12 de dezembro de 1975 - Decreto nº 58.383, de 28 de agosto de 2018
Dispõe sobre a aplicação das condições especiais de uso e ocupação do solo e incentivos decorrentes do artigo 115 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016 - LPUOS para os Complexos de Saúde, Educação em Saúde e Pesquisa em Saúde reconhecidos nos termos do Decreto nº 57.378, de 13 de outubro de 2016 - Decreto nº 58.382, de 28 de agosto de 2018
Declara de utilidade pública as entidades que especifica, confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 42.339, de 29 de agosto de 2002, e revoga o inciso IX do artigo 1º do Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975, e o Decreto nº 25.274, de 12 de janeiro de 1988 - Decreto nº 58.381, de 28 de agosto de 2018
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Turismo, bem como sobre seus respectivos cargos de provimento em comissão - Decreto nº 58.380, de 24 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.954.153,91 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.379, de 23 de agosto de 2018
Nomeia, para o biênio 2018/2020, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 58.378, de 23 de agosto de 2018
Cria o Posto Avançado de Atendimento SF - Descomplica SP São Miguel Paulista, na Secretaria Municipal da Fazenda - Decreto nº 58.377, de 22 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 203.960,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.376, de 21 de agosto de 2018
Acresce os §§ 2º, 3º e 4º ao artigo 15 do Decreto nº 52.858, de 20 de dezembro de 2011 - Decreto nº 58.375, de 21 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.714.661,32 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.374, de 21 de agosto de 2018
Institui o Prêmio 19 de Agosto, a ser concedido a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que desenvolvam boas práticas no trabalho com a população em situação de rua - Decreto nº 58.373, de 20 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.341.147,36 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.372, de 17 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.065.634,56 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.371, de 17 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.402.727,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.370, de 17 de agosto de 2018
Define, no âmbito do Programa de Recapeamento da Prefeitura do Município de São Paulo, vias públicas que serão priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009 - Decreto nº 58.369, de 17 de agosto de 2018
Aprova alterações nas Cláusulas 1ª, 2ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 21ª, 23ª, 24ª e 27ª e inclusão das Cláusulas 31ª, 32ª e 33ª no Contrato Social da São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo, constante do Anexo Único integrante do Decreto nº 52.063, de 30 de dezembro de 2010, de modo a adequá-lo às disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 - Decreto nº 58.368, de 16 de agosto de 2018
Aprova o Projeto de Intervenção Urbana para o perímetro específico do Terminal de Ônibus Princesa Isabel e cria a respectiva Área de Estruturação Local - Decreto nº 58.367, de 16 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.071.330,27 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.366, de 16 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.549.261,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.365, de 14 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.592.104,09 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.364, de 14 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.050.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.363, de 10 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.468.355,25 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.362, de 10 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.463.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.361, de 10 de agosto de 2018
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 58.360, de 10 de agosto de 2018
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 58.359, de 8 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.165.945,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.358, de 8 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 753.436,18 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.357, de 7 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.568.467,40 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.356, de 7 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.682.722,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.355, de 3 de agosto de 2018
Revoga o § 2º do artigo 2º do Decreto nº 58.226, de 15 de maio de 2018, que aprova o Projeto de Intervenção Urbana para a Zona de Ocupação Especial do Complexo do Pacaembu, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e por seu Centro Poliesportivo - PIU-Pacaembu - Decreto nº 58.354, de 3 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.290.332,07 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.353, de 3 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 455.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.352, de 1º de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 329.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.351, de 31 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.474.199,35 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.350, de 31 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.349, de 31 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.559.894,10 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.348, de 31 de julho de 2018
Dispõe sobre a criação e a denominação dos Centros de Educação Infantil que especifica - Decreto nº 58.347, de 31 de julho de 2018
Regulamenta a Lei nº 16.869, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a instalação de bituqueiras nas testadas de imóveis situados no Município de São Paulo - Decreto nº 58.346, de 31 de julho de 2018
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 58.345, de 30 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 122.131.458,40 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.344, de 30 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.084.626,88 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.343, de 27 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.174.787,50 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.342, de 27 de julho de 2018
Regulamenta a Lei nº 16.736, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers e estabelecimentos similares, especialmente quanto a sua fiscalização e aplicação das penalidades cabíveis - Decreto nº 58.341, de 27 de julho de 2018
Regulamenta a Lei nº 16.172, de 17 de abril de 2015, que proíbe a lavagem de calçadas com água tratada ou potável e fornecida por meio da rede da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP que abastece o Município de São Paulo - Decreto nº 58.340, de 27 de julho de 2018
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nas eleições para a escolha dos representantes da sociedade civil no Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca - Decreto nº 58.339, de 26 de julho de 2018
Retifica o § 2º do artigo 2º do Decreto nº 57.380, de 13 de outubro de 2016, acrescido pelo Decreto nº 58.197, de 16 de abril de 2018, que dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes, em conformidade com o disposto no artigo 76-B da Constituição Federal - Decreto nº 58.338, de 26 de julho de 2018
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 38.121, de 25 de junho de 1999
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