Decretos
- Decreto nº 33.922, de 12 de janeiro de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.921, de 12 de janeiro de 1994
Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao dos serviços de transporte coletivo de passageiros para o Estadio Cicero Pompeu de Toledo (Morumbi), nos dias 14, 15 e 16 de janeiro de 1994 - Decreto nº 33.920, de 12 de janeiro de 1994
Dispoe sobre a emissao de Auto de Licença de Funcionamento, e da outras providencias - Decreto nº 33.919, de 11 de janeiro de 1994
Dispoe sobre a constituiçao do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel - CADES - Decreto nº 33.918, de 10 de janeiro de 1994
Dispoe sobre permissao de uso de area municipal, e da outras providencias - Decreto nº 33.917, de 6 de janeiro de 1994
Institui a Comissao Corregedora das Administraçoes Regionais, e da outras providencias - Decreto nº 33.916, de 5 de janeiro de 1994
Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.915, de 29 de dezembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 18.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.914, de 29 de dezembro de 1993
Aprova tabelas de preços de serviços, e da outras providencias - Decreto nº 33.913, de 29 de dezembro de 1993
Altera a redaçao do Decreto nº 31.110, de 13 de janeiro de 1992 - Decreto nº 33.912, de 29 de dezembro de 1993
Fixa normas referentes a execuçao orçamentaria para o exercicio de 1994, e da outras providencias - Decreto nº 33.911, de 28 de dezembro de 1993
Dispoe sobre a administraçao do "Vao Livre do MASP", e da outras providencias - Decreto nº 33.910, de 28 de dezembro de 1993
Reabre o prazo estabelecido no paragrafo 1º do artigo 4º do Decreto nº 32.963, de 15 de janeiro de 1993, com a alteraçao prevista no artigo 1º do Decreto nº 33.434, de 21 de julho de 1993, para inscriçao no Cadastro de Manutençao dos Sistemas de Segurança Contra Incendios em Edificaçoes - Decreto nº 33.909, de 28 de dezembro de 1993
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.908, de 27 de dezembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.740.068.432,28, de acordo com a Lei nº 11.456/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.907, de 27 de dezembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 466.957.689,17, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.906, de 27 de dezembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.698.538.669,62, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.905, de 27 de dezembro de 1993
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas Modalidades Comum e Especial, e da outras providencias - Decreto nº 33.904, de 27 de dezembro de 1993
Revoga o Decreto n 33.841, de 30 de novembro de 1993 - Decreto nº 33.903, de 27 de dezembro de 1993
Dispoe sobre denominaçao de Conjunto Habitacional - Decreto nº 33.902, de 22 de dezembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 48.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.901, de 22 de dezembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 21.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.900, de 20 de dezembro de 1993
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.899, de 20 de dezembro de 1993
Declara luto oficial no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 33.898, de 17 de dezembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.383.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.897, de 17 de dezembro de 1993
Declara de utilidade publica o Instituto Alberto Mesquita de Camargo - Decreto nº 33.896, de 16 de dezembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.716.712,20, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.895, de 16 de dezembro de 1993
Institui o "Programa Adote uma Escola", no ambito da Secretaria Municipal de Educaçao, e da outras providencias - Decreto nº 33.894, de 16 de dezembro de 1993
Dispoe sobre diretrizes para atendimento a educaçao de jovens e adultos, e da outras providencias - Decreto nº 33.893, de 16 de dezembro de 1993
Dispoe sobre a instituiçao do "Programa de Açao Cultural", e da outras providencias - Decreto nº 33.892, de 16 de dezembro de 1993
Dispoe sobre o restabelecimento do Conselho Municipal de Educaçao, e da outras providencias - Decreto nº 33.891, de 16 de dezembro de 1993
Institui a Politica de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais na rede Municipal de Ensino, e da outras providencias - Decreto nº 33.890, de 15 de dezembro de 1993
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de dezembro de 1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.889, de 15 de dezembro de 1993
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.888, de 15 de dezembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 697.880.000,00, de acordo com a Lei nº 11.410/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.887, de 14 de dezembro de 1993
Institui o Sistema de Refeiçao-Convenio; dispoe sobre a concessao de documentos-refeiçao para os servidores municipais, e da outras providencias - Decreto nº 33.886, de 14 de dezembro de 1993
Regulamenta o Capitulo II, do Titulo V, da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispoe sobre licenças aos servidores municipais, e da outras providencias - Decreto nº 33.885, de 14 de dezembro de 1993
Dispoe sobre a contrataçao de serviços tecnicos de informatica pelos orgaos e entidades da Administraçao Publica Municipal Direta e Indireta, e da outras providencias - Decreto nº 33.884, de 14 de dezembro de 1993
Declara ponto facultativo o ponto nos dias 24 e 31 de dezembro de 1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.883, de 14 de dezembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 347.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.882, de 14 de dezembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.689.275.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.881, de 14 de dezembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 165.168.336,35, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.880, de 14 de dezembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 85.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.879, de 13 de dezembro de 1993
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.878, de 13 de dezembro de 1993
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.877, de 13 de dezembro de 1993
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.876, de 13 de dezembro de 1993
Acresce paragrafo unico ao artigo 3º do Decreto nº 33.249, de 2 de junho de 1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.875, de 13 de dezembro de 1993
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Moema, necessarios a execuçao de obras complementares ao Tunel Ibirapuera - Decreto nº 33.874, de 13 de dezembro de 1993
Disciplina a ordenaçao de anuncios na paisagem do Municipio, e da outras providencias - Decreto nº 33.873, de 13 de dezembro de 1993
Regulamenta a concessao de regime especial de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS nos espetaculos de diversoes publicas, e da outras providencias
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