Decretos
- Decreto nº 33.872, de 13 de dezembro de 1993
Dispoe sobre processos relativos a auxilios e subvençoes sociais, e da outras providencias - Decreto nº 33.871, de 13 de dezembro de 1993
Dispoe sobre a autorizaçao as Autarquias Municipais a abrir creditos adicionais e suplementares, e da outras providencias - Decreto nº 33.870, de 10 de dezembro de 1993
Autoriza Cooperaçao Tecnica com a Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.869, de 9 de dezembro de 1993
Dispoe sobre concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 33.868, de 9 de dezembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 112.087.083,64, de acordo com a Lei nº 11.410/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.867, de 9 de dezembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.842.368,13, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.866, de 9 de dezembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 38.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.865, de 9 de dezembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 69.020.336,05, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.864, de 9 de dezembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.863, de 9 de dezembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 210.882.306,96, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.862, de 6 de dezembro de 1993
Acrescenta artigo ao Decreto nº 26.122, de 8 de junho de 1988, e da outras providencias - Decreto nº 33.861, de 6 de dezembro de 1993
Altera a redaçao do artigo 3º do Decreto nº 32.910, de 28 de dezembro de 1992, que aprova tabelas de preços de serviços, e da outras providencias - Decreto nº 33.860, de 6 de dezembro de 1993
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.859, de 3 de dezembro de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.858, de 3 de dezembro de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias - Decreto nº 33.857, de 3 de dezembro de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular, e da outras providencias - Decreto nº 33.856, de 3 de dezembro de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.855, de 3 de dezembro de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias - Decreto nº 33.854, de 3 de dezembro de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias - Decreto nº 33.853, de 2 de dezembro de 1993
Dispoe sobre a integraçao provisoria e definitiva, nos novos padroes de vencimentos aprovados pela Lei nº 11.410, de 13 de setembro de 1993, dos Profissionais da Saude que especifica, cujas carreiras compoem o Grupo 1 do Quadro dos Profissionais da Saude, e da outras providencias - Decreto nº 33.852, de 2 de dezembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.851, de 1º de dezembro de 1993
Dispoe sobre a aplicaçao da Lei nº 11.410, de 13 de setembro de 1993, aos servidores contratados do Hospital do Servidor Publico Municipal - H.S.P.M., e da outras providencias - Decreto nº 33.850, de 1º de dezembro de 1993
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado na Freguesia do O, necessario a manutençao de creche, e da outras providencias - Decreto nº 33.849, de 1º de dezembro de 1993
Estabelece novo valor para as Unidades Taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.848, de 1º de dezembro de 1993
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 33.847, de 1º de dezembro de 1993
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.846, de 30 de novembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 149.670.916,47, de acordo com a Lei nº 11.410/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.845, de 30 de novembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 215.912.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.844, de 30 de novembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 577.930.180,46, de acordo com a Lei nº 11.410/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.843, de 30 de novembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.264.641,46, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.842, de 30 de novembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.286.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.841, de 30 de novembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.207.026.121,45, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.840, de 30 de novembro de 1993
Fixa normas especiais para regularizaçao de edificaçoes do Conjunto Habitacional "Rincao", e da outras providencias - Decreto nº 33.839, de 30 de novembro de 1993
Revoga o Decreto nº 33.027, de 11 de março de 1993 - Decreto nº 33.838, de 25 de novembro de 1993
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal situada na Vila Mariana, e da outras providencias - Decreto nº 33.837, de 25 de novembro de 1993
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.836, de 25 de novembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 402.814.087,34, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.835, de 25 de novembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.834, de 25 de novembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 143.972.612,89, de acordo com a Lei nº 11.410/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.833, de 25 de novembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 192.929.062,21, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.832, de 25 de novembro de 1993
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.831, de 24 de novembro de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Maternidade de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.830, de 24 de novembro de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias - Decreto nº 33.829, de 24 de novembro de 1993
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 33.828, de 24 de novembro de 1993
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, na modalidades comum e especial, e da outras providencias - Decreto nº 33.827, de 24 de novembro de 1993
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 33.658, de 14 de setembro de 1993 - Decreto nº 33.826, de 24 de novembro de 1993
Altera a subordinaçao da Divisao Tecnica de Transportes - DTT; acrescenta incisos ao artigo 4º do Decreto nº 32.773, de 10 de dezembro de 1992, que consolida as disposiçoes relativas a organizaçao da Secretaria Municipal da Saude - SMS, e da outras providencias - Decreto nº 33.825, de 24 de novembro de 1993
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.824, de 24 de novembro de 1993
Altera disposiçoes do Decreto nº 31.601, de 26 de maio de 1992 - Decreto nº 33.823, de 22 de novembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.702.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias
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