Decretos
- Decreto nº 33.822, de 22 de novembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 645.003.007,83, de acordo com a Lei nº 11.410/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.821, de 22 de novembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.444/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.820, de 22 de novembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 110.495.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.819, de 19 de novembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.433/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.818, de 19 de novembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 80.246.311,36, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.817, de 19 de novembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 14.186.661.031,25, de acordo com a Lei nº 11.444/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.816, de 19 de novembro de 1993
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 33.815, de 19 de novembro de 1993
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 33.814, de 19 de novembro de 1993
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 33.813, de 19 de novembro de 1993
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Primeiro Grau, e da outras providencias - Decreto nº 33.812, de 19 de novembro de 1993
Institui o ano do 4º Centenario da Bandeira Grou - Macedo, e da outras providencias - Decreto nº 33.811, de 18 de novembro de 1993
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.810, de 18 de novembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 9.903.577.154,07, de acordo com a Lei nº 11.444/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.809, de 18 de novembro de 1993
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de novembro de 1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.808, de 18 de novembro de 1993
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Nossa Senhora de Nazaré - Decreto nº 33.807, de 18 de novembro de 1993
Declara de utilidade publica o Instituto do III Millennium - Centro de Difusao de Cultura Tecnologica da Informaçao - Decreto nº 33.806, de 17 de novembro de 1993
Da nova redaçao ao "caput" do art. 2º do Decreto nº 33.390, de 14 de julho de 1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.805, de 17 de novembro de 1993
Regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988, e da outras providencias - Decreto nº 33.804, de 17 de novembro de 1993
Regulamenta o Titulo V da Lei nº 11.426, de 18 de outubro de 1993, que dispoe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel - CADES - Decreto nº 33.803, de 17 de novembro de 1993
Altera dispositivos do Decreto nº 25.545, de 14 de março de 1988, e da outras providencias - Decreto nº 33.802, de 10 de novembro de 1993
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 33.783, de 29 de outubro de 1993 - Decreto nº 33.801, de 10 de novembro de 1993
Regulamenta o artigo 41 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979; dispoe sobre restriçao e alteraçao de funçao, e da outras providencias - Decreto nº 33.800, de 9 de novembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 86.207.383,53, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.799, de 9 de novembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 463.694.186,48, de acordo com a Lei nº 11.410/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.798, de 9 de novembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 210.435.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.797, de 9 de novembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 225.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.796, de 8 de novembro de 1993
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Rio Pequeno, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.391, de 17 de novembro de 1987 - Decreto nº 33.795, de 8 de novembro de 1993
Da nova redaçao ao item 26 da tabela I, anexa ao Decreto nº 32.910, de 28 de dezembro de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.794, de 8 de novembro de 1993
Dispoe sobre pedidos de cobertura medico-assistencial a eventos, e da outras providencias - Decreto nº 33.793, de 8 de novembro de 1993
Regulamenta a Lei nº 11.326, de 30 de dezembro de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.792, de 3 de novembro de 1993
Regulamenta a apuraçao de tempo e a apresentaçao de titulaçao para fins de evoluçao funcional, em conformidade com o disposto na Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992 - Decreto nº 33.791, de 3 de novembro de 1993
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Campo Belo, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.443, de 4 de março de 1988 - Decreto nº 33.790, de 3 de novembro de 1993
Declara de utilidade publica o Centro Comunitario Joao Paulo I - Decreto nº 33.789, de 3 de novembro de 1993
Declara de utilidade publica a Sociedade Amigos de Jardim Veronia e Adjacencias - Decreto nº 33.788, de 3 de novembro de 1993
Declara de utilidade publica a Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficencia Santa Cruz - Decreto nº 33.787, de 3 de novembro de 1993
Altera a faixa etaria prevista no artigo 1º do Decreto nº 25.851, de 02 de maio de 1988 - Decreto nº 33.786, de 3 de novembro de 1993
Remaneja os cargos que especifica do Gabinete da Secretaria Municipal de Educaçao para Coordenadoria dos Nucleos de Açao Educativa, e da outras providencias - Decreto nº 33.785, de 3 de novembro de 1993
Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.784, de 29 de outubro de 1993
Dispoe sobre a atualizaçao das dotaçoes do Orçamento-Programa de 1993, do Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.783, de 29 de outubro de 1993
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos Distritos de Campo Grande e Pedreira, necessarios a implantaçao de unidade de processamento de residuos solidos - Decreto nº 33.782, de 29 de outubro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.781, de 29 de outubro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 74.265.105,12, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.780, de 29 de outubro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.379.066.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.779, de 29 de outubro de 1993
Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao dos serviços de transporte coletivo de passageiros para o Estadio Cicero Pompeu de Toledo (Morumbi) no dia 3 de novembro de 1993 - Decreto nº 33.778, de 29 de outubro de 1993
Dispoe sobre a denominaçao de Biblioteca infantil, e da outras providencias - Decreto nº 33.777, de 29 de outubro de 1993
Dispoe sobre a integraçao dos profissionais da Saude, integrantes dos grupos 2, 3 e 4 previstos na Lei nº 11.410, de 13 de setembro de 1993, nos novos padroes de vencimentos, e da outras providencias - Decreto nº 33.776, de 27 de outubro de 1993
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas modalidades comum e especial, e da outras providencias - Decreto nº 33.775, de 27 de outubro de 1993
Dispoe sobre a atualizaçao das dotaçoes do Orçamento-Programa de 1993, prevista na Lei nº 11.337, de 30 de dezembro de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.774, de 27 de outubro de 1993
Dispoe sobre a contrataçao de serviços tecnicos de informatica pelos orgaos e entidades da Administraçao Publica Municipal Direta e Indireta, e da outras providencias - Decreto nº 33.773, de 27 de outubro de 1993
Dispoe sobre nova redaçao ao art. 7º do Decreto nº 17.796, de 22 de janeiro de 1982 e nova redaçao ao art. 1º do Decreto nº 28.752, de 12 de junho de 1990
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