Decretos
- Decreto nº 33.672, de 20 de setembro de 1993
Dispoe sobre a permissao de uso de area municipal localizada em Santo Amaro, e da outras providencias - Decreto nº 33.671, de 17 de setembro de 1993
Institui o Dia da Televisao, no ambito do Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 33.670, de 17 de setembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.003.904,38, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.669, de 17 de setembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 211.763.808,40, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.668, de 17 de setembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 596.457.368,85, de acordo com a Lei nº 11.410/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.667, de 17 de setembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 280.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.666, de 17 de setembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 57.662.645,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.665, de 17 de setembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 52.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.664, de 16 de setembro de 1993
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de setembro de 1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.663, de 16 de setembro de 1993
Eleva para 100 por cento a gratificaçao pela sujeiçao ao Regime Especial de Trabalho Policial da Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias - Decreto nº 33.662, de 16 de setembro de 1993
Dispoe sobre denominaçao de viaduto - Decreto nº 33.661, de 15 de setembro de 1993
Da nova redaçao aos artigos 1º e 2º do Decreto nº 31.544, de 13 de maio de 1992 - Decreto nº 33.659, de 15 de setembro de 1993
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 33.660, de 14 de setembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 18.800.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, Lei nº 11.413/1993 e Lei nº 11.414/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.658, de 14 de setembro de 1993
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Pinheiros e Morumbi, necessarios a execuçao de obras complementares da Ponte Eusebio Matoso - Decreto nº 33.657, de 14 de setembro de 1993
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.656, de 14 de setembro de 1993
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 33.655, de 13 de setembro de 1993
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.654, de 8 de setembro de 1993
Dispoe sobre a atualizaçao das dotaçoes do Orçamento-Programa de 1993, prevista na Lei nº 11.337, de 30 de dezembro de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.653, de 8 de setembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 382.337.248,31, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.652, de 8 de setembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.187.486.700,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.651, de 8 de setembro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.915.794,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.650, de 8 de setembro de 1993
Altera os incisos IV e V do artigo 7º do Decreto nº 32.773, de 10 de dezembro de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.649, de 1º de setembro de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.648, de 1º de setembro de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias - Decreto nº 33.647, de 1º de setembro de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias - Decreto nº 33.646, de 1º de setembro de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.645, de 1º de setembro de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Maternidade de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.644, de 1º de setembro de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias - Decreto nº 33.643, de 1º de setembro de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular, e da outras providencias - Decreto nº 33.642, de 1º de setembro de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias - Decreto nº 33.641, de 31 de agosto de 1993
Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.640, de 31 de agosto de 1993
Altera o art. 2º do Decreto nº 31.117, de 16 de janeiro de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.639, de 31 de agosto de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 650.147.280,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.638, de 31 de agosto de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.469.783,31, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.637, de 31 de agosto de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.636, de 30 de agosto de 1993
Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 33.635, de 30 de agosto de 1993
Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 33.634, de 30 de agosto de 1993
Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 33.633, de 30 de agosto de 1993
Dispoe sobre a concessao de auxilio-equipamento as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 33.632, de 30 de agosto de 1993
Dispoe sobre a concessao de auxilio-equipamento as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 33.631, de 30 de agosto de 1993
Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 33.630, de 30 de agosto de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 140.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.629, de 27 de agosto de 1993
Revoga o Decreto nº 29.157, de 16 de outubro de 1990, e revigora o Decreto nº 27.235, de 28 de outubro de 1988 - Decreto nº 33.628, de 27 de agosto de 1993
Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 33.598, de 18 de agosto de 1993 - Decreto nº 33.627, de 27 de agosto de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 640.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.626, de 27 de agosto de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.060.438.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.625, de 27 de agosto de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.624, de 27 de agosto de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 90.233.606,78, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.623, de 27 de agosto de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 27.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias
Páginas: 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 (Exibindo 27401 a 27450 de 61085)