Decretos

• Decreto nº 33.622, de 27 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 162.535.828,77, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.621, de 27 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 24.410.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.620, de 27 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 65.234.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.619, de 27 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 250.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.618, de 26 de agosto de 1993
  Dispoe sobre a criaçao da Regiao Administrativa de Guaianases - AR/G, e da outras providencias
• Decreto nº 33.617, de 25 de agosto de 1993
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas Modalidades Comum e Especial, e da outras providencias
• Decreto nº 33.616, de 25 de agosto de 1993
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.615, de 24 de agosto de 1993
  Dispoe sobre a permissao de uso de passeio publico fronteiriço a imovel localizado na Avenida Pompeia nº 2.517, e da outras providencias
• Decreto nº 33.614, de 24 de agosto de 1993
  Da nova redaçao ao paragrafo unico do artigo 6º do Decreto nº 32.125, de 27 de agosto de 1992, na redaçao conferida pelo artigo 1º do Decreto nº 32.334, de 27 de agosto de 1992
• Decreto nº 33.613, de 24 de agosto de 1993
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio equipamento as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 33.612, de 24 de agosto de 1993
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio equipamento as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 33.611, de 24 de agosto de 1993
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio Equipamento as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 33.610, de 24 de agosto de 1993
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio Equipamento as Instituçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 33.609, de 24 de agosto de 1993
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Tucuruvi, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 6.972, de 7 de dezembro de 1966 e a implantaçao de parque publico
• Decreto nº 33.608, de 23 de agosto de 1993
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao as Instituiçoes Assistencias que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 33.607, de 23 de agosto de 1993
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio-Equipamento as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 33.606, de 23 de agosto de 1993
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 33.605, de 23 de agosto de 1993
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 33.604, de 19 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.603, de 19 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 16.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.602, de 19 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 154.473.575,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.601, de 19 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 18.975.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.600, de 19 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 22.118.338,13, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.599, de 19 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 302.224.935,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.598, de 18 de agosto de 1993
  Autoriza a dispensa do ponto de Procuradores Municipais para participaçao em evento, e da outras providencias
• Decreto nº 33.597, de 18 de agosto de 1993
  Altera a redaçao do artigo 3º, do Decreto nº 33.249, de 2 de junho de 1993, que cria o Conselho Municipal de Informatica - CMI, e da outras providencias
• Decreto nº 33.596, de 17 de agosto de 1993
  Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de agosto de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.595, de 17 de agosto de 1993
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 33.594, de 13 de agosto de 1993
  Dispoe sobre a convocaçao de medicos da Secretaria Municipal da Saude - SMS, para prestaçao de horas suplementares de trabalho, e da outras providencias
• Decreto nº 33.593, de 12 de agosto de 1993
  Cria, no Sistema Municipal de Transportes Urbanos do Municipio de Sao Paulo, a Modalidade Complementar denominada "Bairro a Bairro", e da outras providencias
• Decreto nº 33.592, de 12 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.591, de 12 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.590, de 12 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 457.372,36, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.589, de 12 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.588, de 12 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.587, de 12 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.150.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.586, de 12 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.585, de 12 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.584, de 12 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.583, de 12 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.582, de 12 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 35.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.581, de 12 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.580, de 12 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.579, de 12 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.780.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.578, de 12 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.577, de 12 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.576, de 12 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.470.211,31, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.575, de 12 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.700.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.574, de 12 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.573, de 12 de agosto de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias

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