Decretos

• Decreto nº 58.337, de 25 de julho de 2018
  Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação infantil
• Decreto nº 58.336, de 25 de julho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 249.800,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.335, de 25 de julho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.857.163,72 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.334, de 24 de julho de 2018
  Regulamenta a Lei nº 16.732, de 1º de novembro de 2017, que instituiu o Programa Tempo de Despertar, voltado à reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher
• Decreto nº 58.333, de 23 de julho de 2018
  Dispõe sobre permissão de uso ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Inácio Monteiro, nº 3260, Cidade Tiradentes
• Decreto nº 58.332, de 20 de julho de 2018
  Institui o Regime Especial de Atendimento Prioritário - REAP, aplicável a processos administrativos relativos a projetos, ações e iniciativas de investimento realizados no âmbito do Plano Municipal de Desestatização - PMD
• Decreto nº 58.331, de 20 de julho de 2018
  Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelas pessoas físicas e jurídicas que façam jus a benefícios fiscais, de declaração por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais - GBF, nos termos que especifica
• Decreto nº 58.330, de 20 de julho de 2018
  Institui o Programa Trabalho Novo no Município de São Paulo
• Decreto nº 58.329, de 19 de julho de 2018
  Institui o Sistema de Governança do Programa de Metas 2017-2020, nos termos do disposto no artigo 69-A da Lei Orgânica do Município de São Paulo
• Decreto nº 58.328, de 19 de julho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.000.369,42 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.327, de 19 de julho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.957.760,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.326, de 18 de julho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.360.550,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.325, de 18 de julho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.007.217,13 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.324, de 16 de julho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 441.208.715,94 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.323, de 16 de julho de 2018
  Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas, instituído pelo artigo 50, § 6º, inciso II, da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, que estabelece a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo, na redação conferida pelo artigo 1º da Lei nº 16.802, de 18 de janeiro de 2018
• Decreto nº 58.322, de 16 de julho de 2018
  Transfere o cargo de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 58.321, de 16 de julho de 2018
  Dá nova redação ao § 1º do artigo 3º do Decreto nº 55.867, de 23 de janeiro de 2015, que confere nova regulamentação ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-SP, dispondo sobre suas competências, composição e funcionamento no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, nos termos da Lei nº 15.920, de 18 de dezembro de 2013
• Decreto nº 58.320, de 13 de julho de 2018
  Dispõe sobre os contratos que tenham por objeto a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção de parques municipais em parceria com particulares, nos termos da Lei nº 16.703, de 4 de outubro de 2017
• Decreto nº 58.319, de 13 de julho de 2018
  Dispõe sobre permissão de uso do Autódromo Municipal José Carlos Pace à São Paulo Obras - SPObras e revoga o Decreto nº 46.356, de 20 de setembro de 2005
• Decreto nº 58.318, de 13 de julho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.168.075,12 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.317, de 12 de julho de 2018
  Confere nova redação ao "caput" do artigo 13 e revoga o artigo 15, ambos do Decreto nº 58.088, de 15 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 16.786, de 4 de janeiro de 2018, a qual dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão para confecção, instalação e manutenção de elementos do mobiliário urbano que especifica, a título oneroso e com exploração publicitária, no que se refere às normas técnicas de instalação de sanitários públicos fixo e móvel, no Município de São Paulo
• Decreto nº 58.316, de 12 de julho de 2018
  Exclui o trecho que especifica da Rua Alsácia, antiga Guaicurús, dos efeitos de oficialização estabelecidos pela Lei nº 4.663, de 3 de maio de 1955, e pelo Decreto nº 10.145, de 15 de setembro de 1972
• Decreto nº 58.315, de 12 de julho de 2018
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 57.984, de 23 de novembro de 2017
• Decreto nº 58.314, de 12 de julho de 2018
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Dutra, Prefeitura Regional de Capela do Socorro, necessários à implantação de equipamento público
• Decreto nº 58.313, de 12 de julho de 2018
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 48.378, de 25 de maio de 2007, que regulamenta as Leis nº 11.623, de 14 de julho de 1994 e nº 13.426, de 5 de setembro de 2002, relativas à cessão de uso das áreas localizadas nos baixos de pontes e viadutos municipais
• Decreto nº 58.312, de 12 de julho de 2018
  Denomina o logradouro público que especifica e caracteriza os dados técnicos relativos à Praça Maria Hecilda Campos Salgado, denominada pela Lei nº 14.774, de 18 de junho de 2008
• Decreto nº 58.311, de 12 de julho de 2018
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 58.310, de 12 de julho de 2018
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 58.309, de 12 de julho de 2018
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 58.308, de 12 de julho de 2018
  Denomina os logradouros públicos que especifica, bem como estende e fixa os pontos de início e término da Rua Constelação do Esquadro
• Decreto nº 58.307, de 12 de julho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.221.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.306, de 12 de julho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.377.962,43 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.305, de 12 de julho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.450.974,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.304, de 11 de julho de 2018
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 49.050, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre permissão de uso de área de propriedade municipal ao Instituto Anglicano
• Decreto nº 58.303, de 10 de julho de 2018
  Altera os artigos 6º, 93 e 101 do Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, aprovado na forma do Anexo Único integrante do Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012
• Decreto nº 58.302, de 10 de julho de 2018
  Define os valores de renda familiar para atendimento por Habitação de Interesse Social - HIS e Habitação de Mercado Popular - HMP, nos termos do parágrafo único do artigo 46 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014
• Decreto nº 58.301, de 10 de julho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.717.824,57 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.300, de 6 de julho de 2018
  Introduz alterações no Decreto nº 57.708, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial e de vigilância eletrônica no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, bem como sua padronização
• Decreto nº 58.299, de 5 de julho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.466.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.298, de 4 de julho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.582.645,14 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.297, de 3 de julho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.265.986,83 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.296, de 2 de julho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.518.072,92 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.295, de 29 de junho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.859.758,34 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.294, de 28 de junho de 2018
  Regulamenta o artigo 8º da Lei nº 16.710, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre a instituição de Comitê Gestor Intersetorial da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância
• Decreto nº 58.293, de 28 de junho de 2018
  Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2018, do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana, instituído pela Lei nº 15.366, de 8 de abril de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 52.831, de 2 de dezembro de 2011
• Decreto nº 58.292, de 28 de junho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.171.400,80 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.291, de 28 de junho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.473.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.290, de 27 de junho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.798.976,11 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.289, de 26 de junho de 2018
  Confere nova regulamentação à Transferência do Direito de Construir com Doação de Imóvel, nos termos dos artigos 123, 126, 127, 128, 130 e 131 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico - PDE; revoga o Decreto nº 57.535, de 15 de dezembro de 2016
• Decreto nº 58.288, de 25 de junho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 64.521,33 de acordo com a Lei nº 16.693/17

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