Decretos

• Decreto nº 33.472, de 28 de julho de 1993
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas modalidades comum, especial e onibus-lotaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 33.471, de 27 de julho de 1993
  Dispoe sobre execuçao de atribuiçoes relativas ao atendimento a populaçao moradora em habitaçao sub-normal, e da outras providencias
• Decreto nº 33.470, de 26 de julho de 1993
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Vila Andrade, Jardim Sao Luis, Capao Redondo e Campo Limpo, necessarios a execuçao de obras complementares do plano de melhoramentos publicos aprovados pela Lei nº 10.784, de 5 de dezembro de 1989
• Decreto nº 33.469, de 26 de julho de 1993
  Dispoe sobre a venda de passes escolares mediante a apresentaçao da carteira de identidade estudantil, e da outras providencias
• Decreto nº 33.468, de 26 de julho de 1993
  Regulamenta a Lei nº 11.355, de 5 de maio de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.467, de 23 de julho de 1993
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.466, de 23 de julho de 1993
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 33.465, de 23 de julho de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.464, de 23 de julho de 1993
  Dispoe sobre fixaçao de ponto de inicio e termino de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 33.463, de 23 de julho de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.462, de 23 de julho de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.461, de 23 de julho de 1993
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.460, de 23 de julho de 1993
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 33.459, de 23 de julho de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.458, de 23 de julho de 1993
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.457, de 23 de julho de 1993
  Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.456, de 23 de julho de 1993
  Dispoe sobre alteraçao de denominaçao e fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouros publicos
• Decreto nº 33.455, de 23 de julho de 1993
  Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 20.961, de 4 de junho de 1985
• Decreto nº 33.454, de 23 de julho de 1993
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.453, de 23 de julho de 1993
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.452, de 23 de julho de 1993
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.451, de 23 de julho de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de Centro de Convivencia Infantil - C.C.I
• Decreto nº 33.450, de 22 de julho de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.582.793.294,50, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.449, de 22 de julho de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.180.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.448, de 22 de julho de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.859.242.275,76, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.447, de 22 de julho de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.446, de 22 de julho de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.549.171.500,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.445, de 22 de julho de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.444, de 22 de julho de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.700.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.443, de 22 de julho de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 27.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.442, de 22 de julho de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 18.800.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.441, de 22 de julho de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 950.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.440, de 22 de julho de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.751.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.439, de 21 de julho de 1993
  Dispoe sobre a concessao de auxilio/equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 33.438, de 21 de julho de 1993
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.437, de 21 de julho de 1993
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 33.436, de 21 de julho de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.435, de 21 de julho de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.434, de 21 de julho de 1993
  Reabre o prazo estabelecido no par. 1º do art. 4º do Decreto nº 32.963, de 15 de janeiro de 1993, para inscriçao no Cadastro de Manutençao dos Sistemas de Segurança contra Incendios das Edificaçoes
• Decreto nº 33.433, de 19 de julho de 1993
  Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de julho de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.432, de 19 de julho de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 33.431, de 15 de julho de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 66.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.430, de 15 de julho de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 40.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.429, de 15 de julho de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.000.505.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.428, de 15 de julho de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.427, de 15 de julho de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.426, de 15 de julho de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.425, de 15 de julho de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 9.362.418.968,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.424, de 15 de julho de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.423, de 15 de julho de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.561.093.354,75, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias

Páginas: 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 (Exibindo 27601 a 27650 de 61085)