Decretos
- Decreto nº 33.422, de 15 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 629.893.023,87, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.421, de 15 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 550.278.757,77, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.420, de 15 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 13.831.327,56, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.419, de 15 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.583.962.486,52, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.418, de 15 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.417, de 15 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.416, de 15 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.773.833.285,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.415, de 15 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.414, de 15 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.413, de 15 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 35.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.412, de 15 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.411, de 15 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.410, de 15 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 27.615.598,50, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.409, de 15 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.408, de 15 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.277.416.848,50, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.407, de 15 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.406, de 15 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.405, de 15 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 394.068.089,98, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.404, de 15 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.210.425.869,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.403, de 15 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.402, de 15 de julho de 1993
Abre crédito adicional suplementar de Cr$ 10.302.185.510,84, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e dá outras providências - Decreto nº 33.401, de 15 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.250.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.400, de 15 de julho de 1993
Cria o Museu da Cidade de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.399, de 14 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 285.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.398, de 14 de julho de 1993
Regulamenta a Lei nº 11.039, de 23 de agosto de 1991, que disciplina o exercicio do comercio ou prestaçao de serviços ambulantes nas vias e logradouros publicos do Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 33.397, de 14 de julho de 1993
Dispensa de recolhimento dos preços publicos que especifica, os proprietarios ou patrocinadores de obras de restauro de imoveis integrantes do Programa de Requalificaçao Urbana e Funcional do Centro de Sao Paulo - PROCENTRO, e da outras providencias - Decreto nº 33.396, de 14 de julho de 1993
Dispoe sobre a execuçao de edificaçoes, reformas ou reconstruçoes em imoveis situados nas Zonas de Uso Z5-001 e Z5-002, para comportar estacionamento de veiculos, e da outras providencias - Decreto nº 33.395, de 14 de julho de 1993
Regulamenta a inserçao dos elementos que equipam o espaço publico na Area Especial de Intervençao criada pelo Decreto nº 33.389, de 14 de julho de 1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.394, de 14 de julho de 1993
Fixa normas para instalaçao de anuncios nos estabelecimentos situados na area que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 33.393, de 14 de julho de 1993
Autoriza a instalaçao de publicidade em tapumes de obras de restauro em imoveis situados na Area Especial de Intervençao, e da outras providencias - Decreto nº 33.392, de 14 de julho de 1993
Institui o Projeto de Recuperaçao de Empenas Cegas na Area Especial de Intervençao, situada no Centro da cidade de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.391, de 14 de julho de 1993
Cria Polos de Recuperaçao Urbana para o Programa de Requalificaçao Urbana e Funcional do Centro de Sao Paulo - PROCENTRO, e da outras providencias - Decreto nº 33.390, de 14 de julho de 1993
Cria a Comissao Procentro para atuar no Programa de Requalificaçao Urbana e Funcional do Centro de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.389, de 14 de julho de 1993
Cria Programa de Requalificaçao Urbana e Funcional do Centro de Sao Paulo - PROCENTRO, a ser implantado na Area Especial de Intervençao que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 33.388, de 14 de julho de 1993
Disciplina a ordenaçao de anuncios na paisagem do Municipio, e da outras providencias - Decreto nº 33.387, de 13 de julho de 1993
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Cursino, necessarios a execuçao de obras complementares a Lei nº 8.005, de 8 de janeiro de 1974 - Decreto nº 33.386, de 13 de julho de 1993
Declara de utilidade publica a "Creche Adelaide Ferreira" - Decreto nº 33.385, de 13 de julho de 1993
Dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal situada em Sao Miguel Paulista, e da outras providencias - Decreto nº 33.384, de 13 de julho de 1993
Dispoe sobre a escolha do "Melhores do Esporte Paulista"; revoga o Decreto nº12.726, de 15 de março de 1976, e da outras providencias - Decreto nº 33.383, de 13 de julho de 1993
Consolida normas relativas a autorizaçao previa do Secretario do Governo Municipal para a pratica dos atos que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 33.382, de 13 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.381, de 13 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 247.802.478,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.380, de 13 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.400.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.379, de 13 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.378, de 13 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.377, de 13 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.015.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.376, de 13 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.375, de 13 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.140.411.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.374, de 13 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.202.445.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.373, de 13 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 25.950.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
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