Decretos
- Decreto nº 33.372, de 13 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 407.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.371, de 13 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 910.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.370, de 13 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 321.200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.369, de 8 de julho de 1993
Altera a redaçao dos artigos 6º, 7º, 9º e 10 do Decreto nº 28.518, de 29 de janeiro de 1990, modificado pelos Decretos nºs 28.969, de 20 de agosto de 1990, e 29.882, de 1º de julho de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 33.368, de 8 de julho de 1993
Transfere o Centro de Convivencia e Cooperativa Parque Ibirapuera para o Distrito de Saude do Jabaquara, e da outras providencias - Decreto nº 33.367, de 8 de julho de 1993
Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 33.366, de 8 de julho de 1993
Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario do Governo Municipal - Decreto nº 33.365, de 8 de julho de 1993
Dispoe sobre alteraçao do capital social da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, e da outras providencias - Decreto nº 33.364, de 8 de julho de 1993
Cria, vinculadas a Guarda Civil Metropolitana, as Inspetorias Regionais da Capela do Socorro - IR/CS e da Vila Maria/Guilherme - IR/MG, reativa a Inspetoria Regional do Parque do Ibirapuera - IR/IPI, e da outras providencias - Decreto nº 33.363, de 8 de julho de 1993
Revoga o Decreto nº 18.736, de 14 de março de 1983, que dispoe sobre permissao de uso de area municipal, situada na Lapa - Decreto nº 33.362, de 8 de julho de 1993
Dispoe sobre contrataçao de serviços tecnicos com profissionais ou empresas privadas de notoria especializaçao, e da outras providencias - Decreto nº 33.361, de 6 de julho de 1993
Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 33.360, de 6 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 108.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.359, de 6 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.358, de 6 de julho de 1993
Escalona, em carater experimental e temporario, o horario do funcionamento do comercio varejista e atacadista, e da outras providencias - Decreto nº 33.357, de 6 de julho de 1993
Estabelece normas para a elaboraçao do Orçamento Programa do Municipio para o exercicio de 1994, e da outras providencias - Decreto nº 33.356, de 5 de julho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 33.060.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.355, de 1º de julho de 1993
Estabelece novo valor para as Unidades Taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.354, de 1º de julho de 1993
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, na modalidades comum, especial e onibus-lotaçao, e da outras providencias - Decreto nº 33.353, de 1º de julho de 1993
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.352, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.130.543.245,40, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.351, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.350, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.349, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.420.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.348, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.347, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.346, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.605.150.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.345, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.050.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.344, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 812.398.514,09, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.343, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.605.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.342, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 477.982.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.341, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.340, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 44.256.414,50, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.339, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.106.231.292,75, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.338, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 526.800.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.337, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.400.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.336, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.282.692.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.335, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.180.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.334, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.333, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.390.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.332, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.331, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.330, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 286.153.299,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.329, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.328, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.327, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.326, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.400.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.325, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.324, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.323, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.744.241.053,70, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
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