Decretos
- Decreto nº 33.322, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.321, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.320, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 17.423.105.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.319, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.271.600,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.318, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.317, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.700.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.316, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 36.100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.315, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 12.961.292.245,82, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.314, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 16.116.459.708,14, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.313, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 14.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.312, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.311, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 11.300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.310, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.309, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.700.624.580,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.308, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.307, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.306, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.305, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.304, de 29 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.303, de 29 de junho de 1993
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico - Decreto nº 33.302, de 29 de junho de 1993
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.301, de 29 de junho de 1993
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.300, de 29 de junho de 1993
Dispoe sobre extensao de denominaçao e fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouros publicos - Decreto nº 33.299, de 29 de junho de 1993
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 33.298, de 29 de junho de 1993
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.297, de 29 de junho de 1993
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.296, de 29 de junho de 1993
Dispoe sobre denominaçao, fixaçao dos pontos de inicio e termino, oficializaçao de logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 33.295, de 29 de junho de 1993
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.294, de 29 de junho de 1993
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico - Decreto nº 33.293, de 25 de junho de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias - Decreto nº 33.292, de 24 de junho de 1993
Regulamenta a Lei nº 11.311, de 18 de dezembro de 1992, que impoe a obrigatoriedade de manter-se iluminados e com vigilantes os estacionamentos abertos dos supermercados, e da outras providencias - Decreto nº 33.291, de 24 de junho de 1993
Dispoe sobre autorizaçao previa do Secretario do Governo Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 33.290, de 24 de junho de 1993
Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, na parte relativa a Secretaria Municipal de Educaçao - SME, e da outras providencias - Decreto nº 33.289, de 24 de junho de 1993
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de areas municipais situadas em Nossa Senhora do O, e da outras providencias - Decreto nº 33.288, de 24 de junho de 1993
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de junho de 1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.287, de 24 de junho de 1993
Exclui da declaraçao em comissao, de que trata o Decreto nº 31.724, de 16 de junho de 1992, concessoes de terreno que especifica, no Cemiterio de Campo Grande, e da outras providencias - Decreto nº 33.286, de 24 de junho de 1993
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de areas municipais localizadas na Barra Funda, e da outras providencias - Decreto nº 33.285, de 24 de junho de 1993
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Sao Lucas, necessarios a abertura de via publica - Decreto nº 33.284, de 22 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.283, de 22 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.282, de 17 de junho de 1993
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Morumbi, necessarios a execuçao de poço de ventilaçao de tunel - Decreto nº 33.281, de 17 de junho de 1993
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.280, de 15 de junho de 1993
Dispoe sobre destinaçao de obras de arte e livros ao Centro Cultural Sao Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura, e da outras providencias - Decreto nº 33.279, de 15 de junho de 1993
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.278, de 15 de junho de 1993
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.277, de 11 de junho de 1993
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de areas municipais situadas na Capela do Socorro, e da outras providencias - Decreto nº 33.276, de 11 de junho de 1993
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Cursino, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.083, de 17 de junho de 1986, e obras complementares - Decreto nº 33.275, de 11 de junho de 1993
Declara de utilidade publica, para instituiçao de faixa de servidao "non aedificandi", imoveis situados no distrito do Jabaquara - Decreto nº 33.274, de 11 de junho de 1993
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito do Rio Pequeno, necessario a implantaçao de melhoramento publico aprovado pela Lei nº 8.520, de 3 de janeiro de 1977 - Decreto nº 33.273, de 11 de junho de 1993
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Morumbi, necessarios ao alargamento de via publica
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