Decretos
- Decreto nº 33.272, de 11 de junho de 1993
Dispoe sobre a Zona de Maxima Restriçao de Circulaçao - ZMRC, e da outras providencias - Decreto nº 33.271, de 11 de junho de 1993
Revoga o Decreto nº 29.770, de 24 de maio de 1991, que declarou de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito da Consolaçao - Decreto nº 33.270, de 11 de junho de 1993
Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 29.946, de 25 de julho de 1991 - Decreto nº 33.269, de 11 de junho de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Maternidade de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.268, de 11 de junho de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias - Decreto nº 33.267, de 11 de junho de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular, e da outras providencias - Decreto nº 33.266, de 11 de junho de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.265, de 11 de junho de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias - Decreto nº 33.264, de 11 de junho de 1993
Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 33.263, de 11 de junho de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias - Decreto nº 33.262, de 3 de junho de 1993
Estabelece novo valor para as Unidades Taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.261, de 3 de junho de 1993
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas modalidades comum, especial e onibus-lotaçao, e da outras providencias - Decreto nº 33.260, de 3 de junho de 1993
Dispoe sobre a permissao de uso de bens moveis municipais que especifica a Companhia de Engenharia de Trafego - CET, e da outras providencias - Decreto nº 33.259, de 3 de junho de 1993
Dispoe sobre a permissao de uso de bens moveis municipais que especifica a Companhia de Engenharia de Trafego - CET, e da outras providencias - Decreto nº 33.258, de 2 de junho de 1993
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.257, de 2 de junho de 1993
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 33.256, de 2 de junho de 1993
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada no Butanta, e da outras providencias - Decreto nº 33.255, de 2 de junho de 1993
Acrescenta um item e renumera outro da tabela II, anexa ao Decreto nº 32.910, de 28 de dezembro de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.254, de 2 de junho de 1993
Autoriza a Secretaria Municipal de Cultura a realizar eventos no Vale do Anhangabau, e da outras providencias - Decreto nº 33.253, de 2 de junho de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.252, de 2 de junho de 1993
Dispoe sobre instituiçao do Programa de Ensino Pre-Profissionalizante, eda outras providencias - Decreto nº 33.251, de 2 de junho de 1993
Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 33.250, de 2 de junho de 1993
Dispoe sobre a denominaçao da Escola Municipal de Educaçao Infantil que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 33.249, de 2 de junho de 1993
Cria o Conselho Municipal de Informatica - CMI, regulamenta sua atuaçao, e da outras providencias - Decreto nº 33.248, de 2 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 650.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.247, de 2 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.550.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.246, de 2 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.245, de 2 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.700.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.244, de 2 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.243, de 2 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.242, de 2 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 809.594.482,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.241, de 2 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 350.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.240, de 2 de junho de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 35.705.723.011,35, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.239, de 31 de maio de 1993
Declara insubsistente o Decreto nº 33.122, de 13 de abril de 1993 - Decreto nº 33.238, de 31 de maio de 1993
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.237, de 31 de maio de 1993
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.236, de 28 de maio de 1993
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 33.235, de 27 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.398.603.383,50, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.234, de 27 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.390.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.372/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.233, de 27 de maio de 1993
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.232, de 27 de maio de 1993
Dispoe sobre a obrigatoriedade de procedimento licitatorio para a execuçao de obras publicas, e da outras providencias - Decreto nº 33.231, de 27 de maio de 1993
Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 28.667, de 23 de abril de 1990 - Decreto nº 33.230, de 27 de maio de 1993
Dispoe sobre a permissao de uso a titulo precario e gratuito de parte da area municipal situada entre as Ruas Nilton Coelho de Andrade, Benedita Dornellas Claro, Rene Cartier e do Barao, e da outras providencias - Decreto nº 33.229, de 27 de maio de 1993
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 14.153, de 23 de dezembro de 1976 - Decreto nº 33.228, de 27 de maio de 1993
Declara imunes ao corte arvores localizadas defronte aos nºs 75 a 223 da Rua Joao Baruel, e da outras providencias - Decreto nº 33.227, de 26 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.226, de 26 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.225, de 26 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.151.266.600,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.224, de 26 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 440.511.681,50, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.223, de 26 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
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