Decretos
- Decreto nº 33.222, de 26 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 483.800.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.221, de 26 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.220, de 26 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.710.950.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.219, de 26 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.218, de 26 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.217, de 26 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 17.206.028.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.216, de 24 de maio de 1993
Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 33.125, de 14 de abril de 1993 - Decreto nº 33.215, de 20 de maio de 1993
Realoca recursos de dotaçoes do orçamento vigente a vista das disposiçoes do Decreto nº 33.105/1993 - Decreto nº 33.214, de 20 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.213, de 20 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 146.709.507.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.212, de 20 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.242.330.034,50, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.211, de 20 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.210, de 20 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.209, de 20 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.208, de 20 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.336.929.245,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.207, de 20 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.397.620.274,56, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.206, de 20 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 137.540.079,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.205, de 20 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.204, de 20 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.016.662.142,60, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.203, de 20 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.678.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.202, de 20 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.735.411.147,50, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.201, de 19 de maio de 1993
Revigora o Decreto nº 23.212, de 16 de dezembro de 1986 - Decreto nº 33.200, de 19 de maio de 1993
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.199, de 18 de maio de 1993
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de maio de 1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.198, de 17 de maio de 1993
Da nova redaçao ao paragrafo 2º do art. 25 dos Estatutos da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, aprovados pelo Decreto nº 12.579, de 28 de janeiro de 1976 - Decreto nº 33.197, de 17 de maio de 1993
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Vila Maria, necessario a manutençao de posseiros - Decreto nº 33.196, de 17 de maio de 1993
Regulamenta o funcionamento da Comissao de Avaliaçao de Acumulo de Cargos, instituida pela Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.195, de 17 de maio de 1993
Dispoe sobre apoio as Campanhas Educativa e do Selo Antituberculose promovidas pela Federaçao de Entidades de Luta Antituberculose de Sao Paulo - FELASP, e da outras providencias - Decreto nº 33.194, de 17 de maio de 1993
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 33.193, de 17 de maio de 1993
Dispoe sobre a permissao de uso de passeio publico fronteiriço ao imovel localizado na Avenida Sao Joao nº 677, e da outras providencias - Decreto nº 33.192, de 17 de maio de 1993
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Perus, necessario a execuçao de obras complementares do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.603, de 26 de agosto de 1988 - Decreto nº 33.191, de 17 de maio de 1993
Revoga o Decreto nº 9.492, de 27 de maio de 1971, que dispoe sobre permissao de uso de area municipal situada em Pirituba - Decreto nº 33.190, de 17 de maio de 1993
Revoga o Decreto nº 29.930, de 23 de junho de 1991, e revigora o Decreto nº 22.556, de 6 de agosto de 1986 - Decreto nº 33.189, de 17 de maio de 1993
Regulamenta a Lei nº 10.928, de 8 de janeiro de 1991; revoga o Decreto nº 30.731, de 12 de dezembro de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 33.188, de 14 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.520.315.271,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.187, de 14 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.320.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.186, de 14 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 519.886.798,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.185, de 14 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.877.888.705,98, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.184, de 14 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.183, de 14 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 707.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.182, de 14 de maio de 1993
Dispoe sobre a elevaçao do capital da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, de acordo com a Lei nº 7.670/1971, e da outras providencias - Decreto nº 33.181, de 14 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 13.565.709.525,82, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.180, de 14 de maio de 1993
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de abril de 1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.179, de 10 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.830.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.178, de 10 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 556.661.159,84, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.177, de 10 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.709.694.667,79, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.176, de 10 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.738.245.733,82, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.175, de 10 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.174, de 10 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 427.280.126,53, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.173, de 10 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
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