Decretos
- Decreto nº 33.172, de 10 de maio de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.171, de 10 de maio de 1993
Regulamenta a Lei nº 11.320, de 22 de dezembro de 1992, que proibe o uso de caes nos serviços de vigilancia, e da outras providencias - Decreto nº 33.170, de 5 de maio de 1993
Declara em comisso concessoes de terrenos no Cemiterio Vila Mariana, e da outras providencias - Decreto nº 33.169, de 5 de maio de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Maternidade de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.168, de 5 de maio de 1993
Cria, junto a Secretaria do Governo Municipal, a Coordenadoria Especial de Apoio, e da outras providencias - Decreto nº 33.167, de 5 de maio de 1993
Altera a redaçao da tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, na parte relativa a Secretaria Municipal de Transportes - SMT, e da outras providencias - Decreto nº 33.166, de 5 de maio de 1993
Altera o Decreto nº 32.898, de 24 de dezembro de 1992, que dispoe sobre a distribuiçao das Unidades de Saude Municipalizadas junto a Secretaria Municipal da Saude, e da outras providencias - Decreto nº 33.165, de 5 de maio de 1993
Altera o anexo I do Decreto nº 32.773, de 10 de dezembro de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.164, de 5 de maio de 1993
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.163, de 4 de maio de 1993
Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.162, de 4 de maio de 1993
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas modalidades comum, especial e onibus-lotaçao, e da outras providencias - Decreto nº 33.161, de 4 de maio de 1993
Altera o inciso I do art. 1º e o art. 3º do Decreto nº 33.129, de 20 de abril de 1993 - Decreto nº 33.160, de 29 de abril de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias - Decreto nº 33.159, de 27 de abril de 1993
Dispoe sobre a concessao de Subvençao em carater excepcional a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 33.158, de 27 de abril de 1993
Dispoe sobre a concessao de Subvençao em carater excepcional a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 33.157, de 27 de abril de 1993
Dispoe sobre oficializaçao de logradouros publicos - Decreto nº 33.156, de 27 de abril de 1993
Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias - Decreto nº 33.155, de 27 de abril de 1993
Dispoe sobre autorizaçao previa do Secretario do Governo Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 33.154, de 27 de abril de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.028.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.153, de 26 de abril de 1993
Dispoe sobre atos de competencia exclusiva do Prefeito, e da outras providencias - Decreto nº 33.152, de 26 de abril de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 22.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.151, de 23 de abril de 1993
Dispoe sobre nova redaçao ao item 7 do artigo 20 do Decreto nº 32.471, de 22 de outubro de 1992 - Decreto nº 33.150, de 23 de abril de 1993
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.149, de 23 de abril de 1993
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.148, de 23 de abril de 1993
Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico - Decreto nº 33.147, de 23 de abril de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.146, de 23 de abril de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.576.512.114,41, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.145, de 23 de abril de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.224.068.700,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.144, de 23 de abril de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 163.927.332,50, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.143, de 23 de abril de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 99.996.506,44, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.142, de 23 de abril de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 852.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.141, de 23 de abril de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.140, de 23 de abril de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.054.775.237,50, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.139, de 23 de abril de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.138, de 23 de abril de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.464.525.157,33, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.137, de 23 de abril de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 947.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.136, de 23 de abril de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.135, de 23 de abril de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 244.799.800,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.134, de 23 de abril de 1993
Declara de utilidade publica a Fundaçao da Fraternidade Judiciaria - Decreto nº 33.133, de 23 de abril de 1993
Revoga o Decreto nº 25.976, de 25 de maio de 1988, que dispoe sobre a permissao de uso de area de propriedade municipal situada no Ibirapuera - Decreto nº 33.132, de 23 de abril de 1993
Dispoe sobre a substituiçao e retirada de para-raios radioativos, e da outras providencias - Decreto nº 33.131, de 23 de abril de 1993
Altera a capacidade de atendimento das creches municipais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 33.130, de 23 de abril de 1993
Denomina a Unidade Basica de Saude Engenheiro Goulart - Decreto nº 33.129, de 20 de abril de 1993
Escalona, em carater experimental e temporario, o horario de funcionamento do comercio varejista, e da outras providencias - Decreto nº 33.128, de 15 de abril de 1993
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de março de 1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.127, de 15 de abril de 1993
Dispoe sobre criaçao de Centro Municipal de Atendimento Especial - CEMAE, e da outras providencias - Decreto nº 33.126, de 15 de abril de 1993
Dispoe sobre criaçao de Centro Municipal de Capacitaçao e Treinamento, e da outras providencias - Decreto nº 33.125, de 14 de abril de 1993
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Tremembe, necessarios a implantaçao de aterro sanitario - Decreto nº 33.124, de 14 de abril de 1993
Da nova redaçao ao inciso II do artigo 1º do Decreto nº 30.120, de 5 de setembro de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 33.123, de 14 de abril de 1993
Prorroga o prazo para inscriçao no Cadastro de Manutençao dos Sistemas de Segurança Contra Incendios das Edificaçoes
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