Decretos
- Decreto nº 33.122, de 13 de abril de 1993
Dispoe sobre a criaçao da Administraçao das Marginais, e da outras providencias - Decreto nº 33.121, de 13 de abril de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias - Decreto nº 33.120, de 13 de abril de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular, e da outras providencias - Decreto nº 33.119, de 13 de abril de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias - Decreto nº 33.118, de 13 de abril de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias - Decreto nº 33.117, de 13 de abril de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.116, de 13 de abril de 1993
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.115, de 13 de abril de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 21.403.210.100,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.114, de 13 de abril de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 253.780.169,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.113, de 13 de abril de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.166.406.545,16, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.112, de 13 de abril de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 259.465.270,53, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.111, de 13 de abril de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.260.033.201,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.110, de 13 de abril de 1993
Revoga o Decreto nº 22.869, de 3 de outubro de 1986, que dispoe sobre permissao de uso de area municipal localizada em Vila Guilherme - Decreto nº 33.109, de 13 de abril de 1993
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 31.612, de 29 de maio de 1992 - Decreto nº 33.108, de 13 de abril de 1993
Dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal situada em Itaquera, e da outras providencias - Decreto nº 33.107, de 13 de abril de 1993
Revoga o Decreto nº 19.205, de 3 de novembro de 1993, que dispoe sobre permissao de uso de dependencia de escola municipal ao Tribunal de Justiça do Estado de Sao Paulo - Decreto nº 33.106, de 13 de abril de 1993
Exclui da declaraçao em comisso, de que trata o Decreto nº 31.724, de 16 de junho de 1992, concessoes de terrenos no Cemiterio de Campo Grande, e da outras providencias - Decreto nº 33.105, de 13 de abril de 1993
Altera a subordinaçao de unidade da Secretaria Municipal da Saude, e da outras providencias - Decreto nº 33.104, de 12 de abril de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 11.116.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.103, de 12 de abril de 1993
Dispoe sobre a elevaçao do Capital da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, de acordo com a Lei nº 7.670/71, e da outras providencias - Decreto nº 33.102, de 12 de abril de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 738.546.970.434,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.101, de 12 de abril de 1993
Dispoe sobre autorizaçao para nomeaçao para cargos em comissao; da nova redaçao ao artigo 4º do Decreto nº 28.853, de 17 de julho de 1990, e da outras providencias - Decreto nº 33.100, de 6 de abril de 1993
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.099, de 6 de abril de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 18.700.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.098, de 5 de abril de 1993
Da nova redaçao ao paragrafo 1º, e suas alineas, do artigo 2º do Decreto nº 22.515, de 28 de julho de 1986 - Decreto nº 33.097, de 5 de abril de 1993
Abre crédito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e dá outras providências - Decreto nº 33.096, de 5 de abril de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.737.187.049,00, de acordo com a Lei nº 11.337/92, e da outras providencias - Decreto nº 33.095, de 2 de abril de 1993
Revoga o Decreto nº 11.065, de 6 de junho de 1974, com as alteraçoes introduzidas pelo Decreto nº 30.471, de 4 de novembro de 1991 - Decreto nº 33.094, de 2 de abril de 1993
Declara de utilidade publica a "Fundaçao Fe e Alegria do Brasil" - Decreto nº 33.093, de 2 de abril de 1993
Altera a capacidade de atendimento das creches municipais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 33.092, de 2 de abril de 1993
Dispoe sobre a abertura do comercio nas datas que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 33.091, de 1º de abril de 1993
Declara ponto facultativo nas repartiçoes municipais, no dia 8 de abril de 1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.090, de 31 de março de 1993
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas modalidades comum, especial e onibus-lotaçao, e da outras providencias - Decreto nº 33.089, de 31 de março de 1993
Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.088, de 30 de março de 1993
Dispoe sobre a criaçao da "Comissao Pro-Panamericano Sao Paulo - 1999", e da outras providencias - Decreto nº 33.087, de 30 de março de 1993
Da nova redaçao ao inciso II do art. 1º do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984, e da outras providencias - Decreto nº 33.086, de 30 de março de 1993
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Jardim Sao Luis e de Capao Redondo, necessarios a execuçao do plano de alargamento de vias aprovado pela Lei nº 10.130, de 23 de setembro de 1986 - Decreto nº 33.085, de 30 de março de 1993
Revoga o Decreto nº 28.356, de 30 de novembro de 1989, que dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal - Decreto nº 33.084, de 30 de março de 1993
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.083, de 25 de março de 1993
Dispoe sobre indicaçao e cessao de locais para instalaçao e funcionamento dos Conselhos Tutelares, previstos na Lei nº 11.123, de 22 de novembro de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 33.082, de 24 de março de 1993
Dispoe sobre denominaçao de creche municipal que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 33.081, de 24 de março de 1993
Aprova tabelas de preços organizadas pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreaçao, e da outras providencias - Decreto nº 33.080, de 24 de março de 1993
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Vila Prudente, necessarios a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 33.079, de 24 de março de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 704.021,50, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.078, de 24 de março de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 764.900,43, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.077, de 24 de março de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.085.149,41, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.076, de 24 de março de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 705.961,75, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.075, de 24 de março de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 245.163.315,21, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.074, de 23 de março de 1993
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 33.073, de 23 de março de 1993
Dispoe sobre criaçao de Centro Municipal de Capacitaçao e Treinamento, e da outras providencias
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