Decretos

• Decreto nº 33.072, de 22 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.844.517.242,58, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.071, de 22 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.968.561,18, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.070, de 22 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.069, de 22 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.211.055,12, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.068, de 22 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 9.056.942,70, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.067, de 22 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.978.080.701,03, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.066, de 22 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.880.032.574,91, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.065, de 22 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.445.284,57, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.064, de 22 de março de 1993
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.063, de 19 de março de 1993
  Dispoe sobre fixaçao de tarifa para prestaçao de serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autodromo Jose Carlos Pacce (Interlagos), nos dias 27 e 28 de março de 1993
• Decreto nº 33.062, de 19 de março de 1993
  Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e da outras providencias
• Decreto nº 33.061, de 19 de março de 1993
  Acrescenta o subitem 19.3 a tabela I, anexa ao Decreto nº 32.910, de 28 de dezembro de 1992, que aprova tabelas de preços de serviços, e da outras providencias
• Decreto nº 33.060, de 18 de março de 1993
  Dispoe sobre os padroes de vencimentos do funcionalismo municipal, a partir do mes de janeiro de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.059, de 17 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 19.883.312.268,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.058, de 17 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 25.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.057, de 16 de março de 1993
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Itaim Paulista e Jardim Helena, necessarios a construçao de viaduto
• Decreto nº 33.056, de 16 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 13.256.350.714,44, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.055, de 16 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 155.101.505,37, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.054, de 16 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 23.121.503,19, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.053, de 16 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.419.556.582,04, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.052, de 16 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 138.577.383,19, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.051, de 16 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.767.610,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.050, de 15 de março de 1993
  Da nova redaçao ao art. 2º do Decreto nº 15.664, de 30 de janeiro de 1979, que dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de imovel de propriedade municipal situado na Bela Vista
• Decreto nº 33.049, de 15 de março de 1993
  Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 33.048, de 15 de março de 1993
  Revoga o Decreto nº 27.806, de 2 de junho de 1989; revigora o Decreto nº 27.073, de 7 de outubro de 1988, que dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal, situada no Bairro do Limao
• Decreto nº 33.047, de 11 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.046, de 11 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 89.828.462,98, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.045, de 11 de março de 1993
  Dispoe sobre a atualizaçao das dotaçoes do Orçamento-Programa de 1993, prevista na Lei nº 11.337, de 30 de dezembro de 1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.044, de 11 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 52.624.710.082,06, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.043, de 11 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 47.864.609,85, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.042, de 11 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 235.310.721,52, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.041, de 11 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.763.320,35, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.040, de 11 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.039, de 11 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.038, de 11 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.968.775.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.037, de 11 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 16.159.782.963,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.036, de 11 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.824.698,35, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.035, de 11 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.299.270,72, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.034, de 11 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 31.298.605,17, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.033, de 11 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 25.397.247,14, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.032, de 11 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.031, de 11 de março de 1993
  Dispoe sobre a elevaçao do capital da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, de acordo com a Lei nº 7.670/1971, e da outras providencias
• Decreto nº 33.030, de 11 de março de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.918.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.029, de 11 de março de 1993
  Dispoe sobre o atendimento de despesas de exercicios anteriores, e da outras providencias
• Decreto nº 33.028, de 11 de março de 1993
  Coloca a disposiçao da Justiça Eleitoral servidores e dependencias de predios de estabelecimentos de ensino da Rede Municipal, com vistas ao plebiscito de 21 de abril de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.027, de 11 de março de 1993
  Cria a Secretaria Municipal de Privatizaçao e Parceria, e da outras providencias
• Decreto nº 33.026, de 10 de março de 1993
  Declara imunes ao corte as arvores localizadas na confluencia das Ruas Marizeiros e Taramembes, na Riviera Paulista, e da outras providencias
• Decreto nº 33.025, de 10 de março de 1993
  Declara de utilidade publica a "Fundaçao Maksoud para o Desenvolvimento da Cirurgia Pediatrica"
• Decreto nº 33.024, de 10 de março de 1993
  Dispoe sobre permissao de uso, de imovel municipal situado no Parque do Ibirapuera, e da outras providencias
• Decreto nº 33.023, de 9 de março de 1993
  Dispoe sobre a aplicaçao de coeficiente de aproveitamento maximo, relativamente aos imoveis localizados na Avenida Paulista, e da outras providencias

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