Decretos

• Decreto nº 58.287, de 25 de junho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.286, de 22 de junho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.136.407,25 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.285, de 22 de junho de 2018
  Altera as datas previstas no Decreto nº 58.184, de 9 de abril de 2018, que autoriza a utilização dos prédios das 32 (trinta e duas) Prefeituras Regionais e convoca servidores públicos municipais e funcionários da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo para a realização da eleição dos conselheiros que integrarão, no biênio 2018-2020, o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, criado pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002
• Decreto nº 58.284, de 20 de junho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.021.181,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.283, de 20 de junho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.631.517,48 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.282, de 20 de junho de 2018
  Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2018
• Decreto nº 58.281, de 19 de junho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.280, de 19 de junho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.686.621,54 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.279, de 18 de junho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.831.773,89 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.278, de 18 de junho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.250.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.277, de 18 de junho de 2018
  Aprova e institui o Plano Municipal de Esportes e Lazer 2018-2025
• Decreto nº 58.276, de 18 de junho de 2018
  Denomina e estende a denominação dos logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 58.275, de 18 de junho de 2018
  Regulamenta a Lei nº 16.809, de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no Município de São Paulo
• Decreto nº 58.274, de 14 de junho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 510.872,34 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.273, de 13 de junho de 2018
  Dispõe sobre a transferência de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, na forma que especifica
• Decreto nº 58.272, de 13 de junho de 2018
  Fixa o Valor de Referência Tributária - VRT para o exercício de 2018, em cumprimento ao disposto nos §§ 9º e 10 do artigo 18 da Lei nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, acrescidos pelo artigo 4º da Lei nº 16.899, de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 58.271, de 13 de junho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 44.219.066,09 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.270, de 13 de junho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 903.627,54 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.269, de 12 de junho de 2018
  Acrescenta artigo 2º-A ao Decreto nº 58.267, de 8 de junho de 2018, que estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, das Autarquias e das Fundações nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018
• Decreto nº 58.268, de 11 de junho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.182.281,71 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.267, de 8 de junho de 2018
  Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, das Autarquias e das Fundações nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018
• Decreto nº 58.266, de 8 de junho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.292.980,30 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.265, de 8 de junho de 2018
  Divulga os novos valores das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação - QPE, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 6º da Lei nº 16.275, de 2 de outubro de 2015
• Decreto nº 58.264, de 6 de junho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.403.636,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.262, de 5 de junho de 2018
  Dispõe sobre a competência para a realização de procedimentos licitatórios e a gestão e fiscalização dos contratos daí decorrentes, na hipótese de bem ou serviço relacionado ao Plano Municipal de Desestatização - PMD de que trata a Lei nº 16.703, de 4 de outubro de 2017
• Decreto nº 58.261, de 5 de junho de 2018
  Dispõe sobre a competência para autorizar o afastamento de Secretários Municipais, Prefeitos Regionais e demais servidores municipais, nas hipóteses que especifica, bem como altera o artigo 4º do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007
• Decreto nº 58.260, de 5 de junho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.020.131,04 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.259, de 4 de junho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 89.809,78 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.258, de 4 de junho de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.562.580,89 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.257, de 30 de maio de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.095.742,48 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.256, de 30 de maio de 2018
  Declara cessada a situação de emergência objeto do Decreto nº 58.244, de 25 de maio de 2018
• Decreto nº 58.255, de 30 de maio de 2018
  Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1º de junho de 2018
• Decreto nº 58.254, de 29 de maio de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 117.246.457,40 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.253, de 29 de maio de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 690.639,06 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.252, de 28 de maio de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.545.454,96 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.251, de 28 de maio de 2018
  Oficializa e denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 58.250, de 28 de maio de 2018
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 58.249, de 28 de maio de 2018
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 58.248, de 28 de maio de 2018
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 58.247, de 28 de maio de 2018
  Estende a denominação e fixa os pontos de referência dos logradouros que especifica
• Decreto nº 58.246, de 28 de maio de 2018
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 58.245, de 27 de maio de 2018
  Suspende a restrição de circulação de trânsito de caminhões no período que especifica
• Decreto nº 58.244, de 25 de maio de 2018
  Declara situação de emergência no Município de São Paulo e cria o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito
• Decreto nº 58.243, de 24 de maio de 2018
  Revoga os Decretos nºs 10.422, de 29 de março de 1973; 17.120, de 8 de janeiro de 1981; 26.307, de 4 de julho de 1988; 44.486, de 10 de março de 2004; 49.888, de 8 de agosto de 2008
• Decreto nº 58.242, de 24 de maio de 2018
  Revoga o Decreto nº 47.124, de 24 de março de 2006, que instituiu o "Programa Ação Família - Viver em Comunidade" no Município de São Paulo
• Decreto nº 58.241, de 24 de maio de 2018
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular situado no Distrito Sapopemba, Prefeitura Regional de Vila Prudente/Sapopemba, necessário à implantação de equipamento público
• Decreto nº 58.240, de 23 de maio de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.151.812,69 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.239, de 23 de maio de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.238, de 22 de maio de 2018
  Define, no âmbito do Programa Asfalto Novo, as vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009
• Decreto nº 58.237, de 22 de maio de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.013.079,72 de acordo com a Lei nº 16.693/17

Páginas: 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 (Exibindo 2801 a 2850 de 61085)