Decretos
- Decreto nº 33.022, de 9 de março de 1993
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de areas municipais situadas em Santo Amaro, e da outras providencias - Decreto nº 33.021, de 9 de março de 1993
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas modalidades comum, especial e onibus lotaçao, e da outras providencias - Decreto nº 33.020, de 8 de março de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.019, de 8 de março de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.347.279.934,64, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.018, de 8 de março de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 26.926.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.017, de 8 de março de 1993
Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 33.016, de 8 de março de 1993
Dispoe sobre a criaçao de Escolas Municipais, e da outras providencias - Decreto nº 33.015, de 8 de março de 1993
Revoga o Decreto nº 32.210, de 10 de setembro de 1992, que regulamenta o Cadastro de Profissionais e Firmas - CADPROF - Decreto nº 33.014, de 4 de março de 1993
Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 33.013, de 2 de março de 1993
Estabelece novo valor para as Unidades Taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 33.012, de 26 de fevereiro de 1993
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 33.011, de 24 de fevereiro de 1993
Concede reajuste ao funcionalismo publico municipal, a titulo de adiantamento, no mes de fevereiro de 1993, e da outras providencias - Decreto nº 33.010, de 18 de fevereiro de 1993
Dispoe sobre revogaçao de Decretos, e da outras providencias - Decreto nº 33.009, de 18 de fevereiro de 1993
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 33.008, de 18 de fevereiro de 1993
Regulamenta a Lei nº 10.518, de 16 de maio de 1988, que dispoe sobre limpeza periodica das fachadas dos predios - Decreto nº 33.007, de 18 de fevereiro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 16.100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.006, de 18 de fevereiro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 336.209.151,62, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.005, de 18 de fevereiro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.004, de 17 de fevereiro de 1993
Altera dispositivos do Decreto nº 27.568, de 22 de dezembro de 1988, e da outras providencias - Decreto nº 33.003, de 17 de fevereiro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 158.003.586,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.002, de 17 de fevereiro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 222.345.018,34, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.001, de 17 de fevereiro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 94.217.037,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 33.000, de 17 de fevereiro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.250.575.446,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 32.999, de 17 de fevereiro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 11.773.489.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 32.998, de 15 de fevereiro de 1993
Dispoe sobre elevaçao do capital da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, de acordo com a Lei nº 7.670/1971, e da outras providencias - Decreto nº 32.997, de 15 de fevereiro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.050.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 32.996, de 12 de fevereiro de 1993
Revoga o Decreto nº 27.075, de 7 de outubro de 1988, que dispoe sobre permissao de uso de imovel municipal, situado no Jabaquara - Decreto nº 32.995, de 12 de fevereiro de 1993
Altera disposiçoes do Decreto nº 23.440, de 16 de fevereiro de 1987, que institui o Grupo Executivo do Programa de Canalizaçao e Implantaçao de Vias de Fundo de Vale de Sao Paulo - GEPROCAV, e da outras providencias - Decreto nº 32.994, de 12 de fevereiro de 1993
Declara ponto facultativo nos dias 22 e 23 de fevereiro de 1993, e da outras providencias - Decreto nº 32.993, de 10 de fevereiro de 1993
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Campo Belo, necessarios a execuçao de obras complementares do plano de melhoramentos publicos aprovado pelas Leis nºs 5.771, de 21 de dezembro de 1960, 6.547, de 17 de agosto de 1964, e 8.566, de 16 de maio de 1977 - Decreto nº 32.992, de 9 de fevereiro de 1993
Dispoe sobre a permissao de uso, de area municipal situada na Capela do Socorro, e da outras providencias - Decreto nº 32.991, de 9 de fevereiro de 1993
Regulamenta a Lei nº 11.209, de 20 de maio de 1992, que institui a obrigaçao das instituiçoes financeiras e bancarias afixarem em suas agencias e postos de serviços cartazes onde constem os valores dos serviços cobrados - Decreto nº 32.990, de 9 de fevereiro de 1993
Altera o art. 5º do Decreto nº 28.630, de 30 de março de 1990 - Decreto nº 32.989, de 9 de fevereiro de 1993
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas modalidades comum, especial e onibus-lotaçao, e da outras providencias - Decreto nº 32.988, de 8 de fevereiro de 1993
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 32.987, de 8 de fevereiro de 1993
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 32.986, de 8 de fevereiro de 1993
Revoga o Decreto nº 28.964, de 16 de agosto de 1990; revigora o Decreto nº 24.014, de 16 de junho de 1987, que define competencia para a fiscalizaçao do disposto na Lei nº 10.315, de 30 de abril de 1987 - Decreto nº 32.985, de 5 de fevereiro de 1993
Estabelece novo valor para as unidas taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 32.984, de 4 de fevereiro de 1993
Regulamenta a Lei nº 11.308, de 17 de dezembro de 1992, que dispoe sobre a concessao de isençao do Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre imoveis de aposentados com renda mensal de ate 3 (tres) salarios minimos, que possuam um unico imovel e nele residam - Decreto nº 32.983, de 3 de fevereiro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 217.049.074,67, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 32.982, de 1º de fevereiro de 1993
Revoga o Decreto nº 32.770, de 10 de dezembro de 1992; revigora o Decreto nº 32.693, de 27 de novembro de 1992, referentes a criaçao e denominaçao da Escola Municipal de Educaçao Infantil Professora Maria Lucia Petit da Silva - Decreto nº 32.981, de 29 de janeiro de 1993
Dispoe sobre a criaçao da Comissao Integrada de Fiscalizaçao - CIF, e da outras providencias - Decreto nº 32.980, de 28 de janeiro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 58.638.179.498,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 32.979, de 28 de janeiro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.496.602.384,49, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 32.978, de 28 de janeiro de 1993
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 116.154.281.523,77, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, e da outras providencias - Decreto nº 32.977, de 28 de janeiro de 1993
Revoga o par. 3º do art. 16 do Decreto nº 32.955, de 31 de dezembro de 1992 - Decreto nº 32.976, de 28 de janeiro de 1993
Cria, junto a Secretaria do Governo Municipal, a Coordenadoria de Açao Governamental, a Coordenadoria de Açao Politica e a Coordenadoria de Açao Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 32.975, de 28 de janeiro de 1993
Regulamenta a Lei nº 11.248, de 1º de outubro de 1992, que dispoe sobre o atendimento preferencial de gestantes, maes com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares, e da outras providencias - Decreto nº 32.974, de 28 de janeiro de 1993
Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 32.973, de 28 de janeiro de 1993
Altera a redaçao do art. 1º do Decreto nº 30.102, de 4 de setembro de 1991, que dispoe sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro contra furto e roubo nos estacionamentos que especifica, imposta pela Lei nº 10.927, de 8 de janeiro de 1991
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